Novo procedimento no CRAS: levar o Cartão do SUS para garantir adicional de R$ 50 no Bolsa Família
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenha um papel crucial na implementação das políticas sociais no Brasil. Este é o principal ponto de acesso para muitas famílias que necessitam de apoio governamental, especialmente aquelas que dependem do Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do país.
Recentemente, uma nova exigência foi introduzida: a necessidade de apresentar o cartão do SUS no CRAS para garantir um adicional de R$ 50 no benefício, como parte do Benefício Variável Familiar.
O CRAS é responsável por operacionalizar diversas políticas sociais, incluindo o Bolsa Família, que visa proporcionar suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
A nova exigência de apresentação do cartão do SUS visa fortalecer a rede de proteção social e garantir que as famílias, especialmente as gestantes, tenham acesso a cuidados essenciais de saúde e nutrição.
O papel do CRAS e a importância do Cartão do SUS
Essa medida busca assegurar que todos os beneficiários estejam devidamente cadastrados e que os dados estejam atualizados, o que é fundamental para a continuidade e para o aumento dos benefícios oferecidos.
O adicional de R$ 50 está vinculado à comprovação de que os beneficiários estão atendendo às condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.
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O que é o Benefício Variável Familiar e como ele funciona?
O Benefício Variável Familiar é um componente do Bolsa Família destinado a apoiar gestantes, crianças e adolescentes. Ele oferece um suporte adicional de R$ 50 mensais, que pode ser crucial para garantir uma melhor nutrição e cuidados durante fases críticas do desenvolvimento.
Para receber esse benefício, as gestantes devem estar cadastradas na Secretaria de Saúde do município e ter realizado o pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
A inclusão das gestantes no programa é feita mediante a apresentação do cartão do SUS, além de outros documentos, como o cartão da gestante e o número de Identificação Social (NIS).
As interessadas devem procurar o setor de Assistência Nutricional da Secretaria de Saúde para formalizar o pedido e garantir o recebimento das parcelas adicionais.
Critérios de elegibilidade e procedimentos para recebimento do benefício
Para ser elegível ao Benefício Variável Familiar, a família da gestante deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e a renda per capita não pode ultrapassar o limite definido pelo programa, que varia entre R$ 100 e R$ 200 mensais.
Além disso, é essencial que todos os dados cadastrais estejam atualizados, o que inclui a apresentação do cartão do SUS no CRAS.
As gestantes devem seguir rigorosamente as orientações de saúde pública, como comparecer às consultas de pré-natal e manter a vacinação em dia.
A análise e aprovação do benefício são realizadas pelo Governo Federal e o resultado pode levar até 90 dias para ser divulgado, podendo ser acompanhado pelo aplicativo oficial do programa Bolsa Família.
Benefício Composição Gestante (BCG) também no CRAS
O Benefício Composição Gestante (BCG) é outro auxílio direcionado às mulheres grávidas, que visa aumentar a proteção social durante a gravidez. O BCG oferece um valor mensal de R$ 65 durante nove meses, independentemente do estágio da gestação ou do início do pré-natal.
Esse benefício é destinado exclusivamente às gestantes já cadastradas no Bolsa Família e cujas famílias atendam aos critérios de renda.
A identificação das gestantes elegíveis é feita automaticamente pelo sistema de informações do SUS, em parceria com o Ministério da Cidadania. O monitoramento das condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal, é essencial para a manutenção desse benefício.
Expectativas com as novas regras para 2024
De acordo com dados do Cadastro Único, cerca de 88 mil famílias no Distrito Federal são elegíveis para o adicional de R$ 50 no Bolsa Família, além dos R$ 150 por criança de até seis anos.
Este suporte financeiro tem um impacto significativo na vida dessas famílias, especialmente em um contexto de vulnerabilidade social. Com as novas regras e o fortalecimento do CRAS, espera-se que mais famílias sejam beneficiadas em 2024.
O maior programa de transferência de renda da América Latina passou por diversas mudanças nos últimos anos e, com as atualizações previstas para 2024, o governo espera melhorar ainda mais a eficiência e o alcance do Bolsa Família.
As novas exigências, como a apresentação do cartão do SUS, fazem parte de um esforço maior para garantir que os recursos sejam direcionados para quem realmente necessita.
