Recentemente, circularam rumores preocupantes para os beneficiários do Bolsa Família: aqueles que possuem nome sujo teriam o benefício cancelado e poderiam até mesmo ter o CPF cancelado.
Essa informação gerou grande apreensão entre milhões de brasileiros que dependem do programa para suprir suas necessidades básicas. Mas será que esses boatos têm fundamento? Vamos analisar a situação em detalhes e esclarecer as condições que podem levar ao bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família.
Se você está com o nome sujo, seja há pouco ou muito tempo, é preciso entender quais são as regras que norteiam o Bolsa Família.
Bolsa Família e dívidas: a combinação preocupante
O Bolsa Família é um programa social destinado a apoiar famílias de baixa renda em todo o Brasil. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar mensal per capita não ultrapasse R$ 218,00.
Além disso, é obrigatório que a família esteja inscrita e com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição é realizada pelo Responsável Familiar (RF) em postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é preciso apresentar documentos de todos os membros da família.
Contudo, é importante destacar que cumprir esses requisitos não garante automaticamente a concessão do benefício. O governo realiza uma análise detalhada dos dados para verificar a elegibilidade da família ao programa.
Com a disseminação de notícias falsas na internet, muitos beneficiários do Bolsa Família ficaram em dúvida se o fato de estar com o nome sujo poderia levar ao cancelamento do benefício.
Esses rumores surgiram após a promulgação da Lei 14.534/23, que estabelece o CPF como o único documento de identificação para brasileiros.
No entanto, essa legislação não menciona qualquer penalidade relacionada ao bloqueio de benefícios sociais em razão de dívidas ou de o CPF estar negativado. Portanto, o nome sujo não impede o recebimento do Bolsa Família.
A desinformação sobre o tema foi desmentida por uma nota oficial do governo federal, que esclareceu que não há qualquer vínculo entre a negativação do CPF e o cancelamento do benefício.
Quando o Bolsa Família pode ser cancelado?
Apesar de o nome sujo não ser motivo para o cancelamento do Bolsa Família, existem outras situações que podem levar à suspensão ou ao cancelamento do benefício.
Os critérios de manutenção do programa são rigorosos e devem ser seguidos à risca pelos beneficiários. Abaixo estão alguns dos principais motivos que podem levar ao cancelamento:
- Atualização Cadastral: A atualização do cadastro no CadÚnico deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento, morte, entrada ou saída de membros da família. Caso essa atualização não seja feita, o benefício pode ser suspenso.
- Acompanhamento Escolar: Crianças e adolescentes em idade escolar devem frequentar as aulas regularmente. Para crianças de 4 a 5 anos, a frequência mínima é de 60%, enquanto para aqueles entre 6 e 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%. A falta de cumprimento dessa exigência pode resultar na perda do benefício.
- Vacinação e Saúde: O acompanhamento do calendário de vacinação para crianças e o acompanhamento pré-natal para gestantes são obrigatórios. Além disso, crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional regular.
Desde janeiro de 2024, uma nova condição foi implementada para a manutenção do benefício: a regularidade do CPF. Se o CPF do titular ou de algum membro da família estiver irregular, o benefício pode ser suspenso até que a situação seja normalizada.
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Regularização do CPF para se blindar de problemas
Pendências relacionadas ao CPF podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Essas irregularidades podem incluir divergências na titularidade do documento ou inconsistências nos dados cadastrais.
Em tais casos, o beneficiário será notificado por meio do aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem, com orientações para regularizar a situação e evitar a perda permanente do benefício.
Para verificar a situação do CPF, o titular deve acessar o site da Receita Federal, onde é possível consultar o status do documento ao fornecer o número do CPF e a data de nascimento. Caso o CPF esteja irregular, o próprio site oferece um serviço de regularização, que pode ser feito online.
Em alguns casos, a correção é imediata; em outros, é necessário enviar documentos e aguardar alguns dias úteis.
Após regularizar o CPF na Receita Federal, é fundamental que o beneficiário atualize seus dados no CadÚnico. Caso a pendência não seja resolvida no prazo de seis meses, o benefício poderá ser cancelado definitivamente.
