O abono salarial do PIS 2024, referente ao ano-base de 2022, já está disponível para saque desde 15 de agosto para os trabalhadores nascidos nos meses de novembro e dezembro.
De acordo com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), que são responsáveis pelos pagamentos do PIS e Pasep, respectivamente, os beneficiários têm até o dia 27 de dezembro de 2024 para retirar os valores a que têm direito. Após esse prazo, o dinheiro retorna aos cofres públicos.
Neste ano, o calendário de pagamento do PIS/Pasep foi unificado conforme o mês de nascimento, tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base de 2022. A quantia é liberada de forma escalonada, seguindo o cronograma estabelecido pelas instituições financeiras.
Como é realizado o pagamento do PIS/Pasep 2024?
O pagamento do PIS/Pasep é realizado de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa ou no BB recebem o crédito diretamente em suas contas bancárias.
No caso de quem não possui conta em nenhuma dessas instituições, o valor é depositado em uma poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Além disso, os trabalhadores podem realizar o saque do abono utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada, com retirada disponível nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.
Para aqueles que preferem, também é possível efetuar o saque diretamente no caixa de uma agência, apresentando um documento oficial com foto. No caso do BB, os não correntistas ainda têm a opção de transferir o valor por TED, utilizando os terminais de autoatendimento ou o site do banco.
Datas de pagamento do PIS 2024
O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. As datas para a liberação dos valores são as seguintes:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024, o trabalhador deve atender a alguns critérios. O principal requisito é ter recebido, durante o ano-base de 2022, uma remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias em 2022, consecutivos ou não. Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
Outro critério importante é que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial até as datas limites, que foram 10 de maio de 2023 para a RAIS e 5 de dezembro de 2023 para o eSocial. Caso os dados não tenham sido enviados a tempo, o pagamento só será feito no próximo exercício.
Como consultar?
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial e verificar os valores a receber por meio do aplicativo da Carteira Digital ou pelo portal Gov.br. Além disso, é possível verificar se há valores a serem recebidos de anos anteriores.
Para obter mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS, onde é possível consultar o abono salarial, o seguro-desemprego, o calendário de pagamentos e esclarecer dúvidas.
Outra opção é ligar para o número 158 ou para a central de atendimento da Caixa pelo telefone 0800-726-0207.
No caso dos servidores públicos, as informações sobre o Pasep podem ser obtidas na central de atendimento do BB, pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda no site bb.com.br. Para isso, basta informar o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Veja também:
- Está chegando “Abono NATALINO” do Bolsa Família para quem tem CPF na lista
- Seu Bolsa Família pode ser cortado! Regularize o CPF AGORA
- CPF final 1, 2, 4, 5, 3, 6, 8, 7, 0 e 9 na lista receberá R$ 600 em 30 dias
Qual é o valor a receber?
O valor a ser recebido pelo trabalhador depende do número de meses trabalhados no ano-base de 2022. Se o trabalhador exerceu atividade remunerada durante os 12 meses do ano, ele terá direito ao valor integral, que corresponde a um salário mínimo.
Caso tenha trabalhado por um período menor, o valor é proporcional, seguindo a tabela abaixo:
- 1 mês trabalhado: R$ 118
- 2 meses trabalhados: R$ 235
- 3 meses trabalhados: R$ 353
- 4 meses trabalhados: R$ 471
- 5 meses trabalhados: R$ 588
- 6 meses trabalhados: R$ 706
- 7 meses trabalhados: R$ 824
- 8 meses trabalhados: R$ 941
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412
Quem não tem direito ao PIS?
Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos que são empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep.
Além disso, trabalhadores que não atendem aos critérios mencionados anteriormente, como aqueles que não tiveram seus dados corretamente informados na RAIS ou no eSocial, também ficam fora da lista de beneficiários.
