O Governo Federal, em uma nova iniciativa para impulsionar o empreendedorismo e fornecer apoio financeiro às famílias de baixa renda, lançou o Programa Acredita. A linha de crédito pode ser obtida por brasileiros do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Anunciado em 22 de abril de 2023, o programa tem como objetivo principal oferecer crédito acessível a pequenos empreendedores e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), proporcionando taxas de juros diferenciadas e condições especiais para o desenvolvimento de novos negócios no Brasil.
Essa medida, fruto de uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério da Economia, visa fortalecer a economia, especialmente em setores vulneráveis, onde o acesso ao crédito é limitado.
O Programa Acredita: Estrutura e Objetivos do Crédito
O Programa Acredita é estruturado em quatro eixos principais, cada um voltado para diferentes perfis de empreendedores e necessidades econômicas. Esses eixos são:
- Acredita no Primeiro Passo: Destinado a apoiar famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres empreendedoras e pequenos produtores rurais. Esse eixo também promove o programa Fomento Rural, que visa fortalecer a agricultura familiar.
- Acredita no Seu Negócio: Focado em empresas de pequeno e médio porte, este eixo facilita o acesso ao crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, além de oferecer alternativas para a renegociação de dívidas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Com o objetivo de fortalecer o setor imobiliário, esse eixo promove a criação de um mercado secundário robusto para crédito, proporcionando maior segurança e liquidez para investidores.
- Eco Invest Brasil: Visa atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial que garantem maior estabilidade aos investidores.
Quem Pode se Beneficiar do Programa Acredita?
O Programa Acredita no Primeiro Passo é particularmente relevante para as pessoas inscritas no CadÚnico, que podem acessar microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Importante destacar que não é necessário estar recebendo o Bolsa Família para ser elegível ao programa.
O programa permite que os beneficiários solicitem empréstimos de até R$ 21.000,00, mesmo que ainda não tenham um negócio formalmente estabelecido.
Isso representa uma grande oportunidade para aproximadamente 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico, que podem acessar crédito sem a necessidade de fiador ou garantias de bens.
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Como Participar dos Diferentes Eixos do Programa Acredita?
Desenrola Pequenos Negócios
O Desenrola Pequenos Negócios é uma das iniciativas mais importantes do programa, voltada para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Através deste eixo, empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem renegociar dívidas que estão inadimplentes há mais de 90 dias. Essa renegociação, que começou em 13 de maio de 2024 e vai até 31 de dezembro de 2024, é realizada diretamente com as instituições financeiras participantes.
Os principais benefícios incluem:
- Descontos significativos, que variam de 40% a 90% sobre o valor total das dívidas;
- Retomada do crédito, permitindo que as empresas voltem a acessar novas linhas de financiamento;
- Regularização financeira, essencial para a continuidade e expansão dos negócios.
ProCred 360
O ProCred 360 é uma alternativa para empreendedores que não conseguiram acesso ao crédito pelo PRONAMPE. Com condições diferenciadas, como prazos de pagamento mais longos e taxas de juros menores, o programa é destinado a MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior. Empresas lideradas por mulheres recebem vantagens adicionais, como a possibilidade de obter empréstimos que correspondem a até 50% do faturamento do ano anterior, reforçando o apoio às mulheres no empreendedorismo.
PRONAMPE
O PRONAMPE, um programa já consolidado, agora oferece a possibilidade de renegociar dívidas adquiridas anteriormente, sem comprometer a oferta de novos créditos. As renegociações, que começaram em 13 de maio de 2024, seguem até 31 de dezembro de 2024, permitindo que as empresas:
- Retomem o crédito imediatamente após a renegociação;
- Expandam o prazo para leilão de créditos não recuperados, de 18 para até 60 meses;
- Aproveitem condições facilitadas, com incentivos especiais para empresas lideradas por mulheres.
Oportunidade de Crédito
Essas iniciativas do Governo Federal são cruciais para a recuperação econômica do país, especialmente em um momento de incerteza global.
O Programa Acredita oferece não apenas suporte financeiro, mas também uma oportunidade real para milhões de brasileiros fortalecerem seus negócios e alcançarem uma maior estabilidade econômica.
O acesso facilitado ao crédito, combinado com condições favoráveis para renegociação de dívidas, é um passo significativo para promover o empreendedorismo e garantir que mais brasileiros possam transformar suas ideias em empreendimentos sustentáveis e lucrativos.
