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Bolsa Família e Auxílio Maternidade podem ser juntos? Saiba verdade

O Bolsa Família e o Auxílio Maternidade são dois benefícios fundamentais para muitas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. No entanto, a dúvida sobre a possibilidade de acumular ambos os benefícios é comum, principalmente entre mulheres que enfrentam a chegada de um filho e já são beneficiárias do programa de transferência de renda.

Enquanto o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de pobreza, com foco na melhoria das condições básicas de vida, o Auxílio Maternidade é um direito previdenciário que oferece apoio financeiro temporário durante a gestação, adoção ou em casos de aborto espontâneo.

Compreender como esses dois programas se inter-relacionam e se podem ser pagos simultaneamente é crucial para garantir o acesso integral aos direitos sociais.

Bolsa Família e auxílio maternidade podem ser juntos Saiba verdade
É possível acumular Auxílio Maternidade com Bolsa Família? – Crédito: bolsadafamilia.com.br

Diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade

Antes de entender se os dois benefícios podem ser recebidos juntos, é importante compreender suas diferenças.

O Bolsa Família é um programa assistencial que visa combater a pobreza e garantir a subsistência de famílias em vulnerabilidade social.

Ele é direcionado para famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, e seu objetivo principal é complementar a renda familiar, especialmente para aquelas com crianças e adolescentes.

Por outro lado, o Auxílio Maternidade, também conhecido como Salário Maternidade, é um benefício previdenciário. Ele é concedido a mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto espontâneo ou guarda judicial para fins de adoção.

O Auxílio é pago diretamente pelo INSS para as mulheres que contribuem ou que mantêm a qualidade de seguradas. Isso inclui empregadas com carteira assinada, microempreendedoras individuais (MEIs), trabalhadoras rurais, ou desempregadas dentro do período de carência.

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Receber Bolsa Família e Auxílio Maternidade ao mesmo tempo: é possível?

Sim, é possível receber o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade simultaneamente, mas existem algumas condições importantes que devem ser respeitadas para que a acumulação desses benefícios seja legal e permitida.

A principal regra é que a renda familiar per capita continue dentro do limite estipulado pelo programa Bolsa Família, que é de R$ 218 por pessoa.

Se o valor total do Auxílio Maternidade somado à renda familiar ultrapassar esse teto, a família pode ser excluída do Bolsa Família. Portanto, é necessário realizar um cálculo cuidadoso para garantir que a família continue elegível ao programa.

Como calcular se é possível receber os dois benefícios?

Para saber se é possível acumular o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade, o cálculo é simples, mas deve ser feito com precisão. Aqui está o passo a passo:

  1. Calcule o valor do Auxílio Maternidade: O valor desse benefício é geralmente igual ao salário da mulher, se ela estiver empregada. Para as desempregadas, o valor mínimo é de um salário-mínimo (R$ 1.412,00 em 2024).
  2. Some a renda familiar: Agora, adicione o valor do Auxílio Maternidade a qualquer outra renda familiar (sem incluir o Bolsa Família).
  3. Divida pelo número de pessoas na família: Pegue o total da renda familiar somada e divida pelo número de pessoas que vivem na mesma residência.
  4. Verifique o resultado: Se o valor obtido for inferior a R$ 218 por pessoa, a família continua elegível para o Bolsa Família e pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo.

Exemplo prático

Suponha uma família de cinco membros, incluindo a mãe, que recebe o Bolsa Família. A renda familiar total, excluindo o Bolsa Família, é de R$ 600. Se a mãe estiver desempregada, mas ainda segurada pelo INSS, ela tem direito ao Auxílio Maternidade, no valor de R$ 1.412.

  • A soma da renda familiar será: R$ 600 + R$ 1.412 = R$ 2.012.
  • Dividindo esse valor pelo número de membros da família (5), obtemos R$ 402,40 por pessoa.

Nesse caso, como o valor por pessoa excede o teto de R$ 218, a família pode ter o Bolsa Família suspenso enquanto estiver recebendo o Auxílio Maternidade.

Benefício Variável Familiar para gestantes no Bolsa Família

Além do Auxílio Maternidade, mulheres grávidas que são beneficiárias do Bolsa Família têm direito a um adicional.

O Benefício Variável Familiar Gestante oferece um acréscimo de R$ 50 ao valor do Bolsa Família para gestantes, condicionado ao cumprimento do pré-natal e à atualização das carteiras de vacinação.

Esse adicional é uma forma de garantir que a gestante tenha suporte durante a gravidez e que a saúde da mãe e do bebê sejam monitoradas adequadamente.

Após o nascimento do bebê, o valor adicional pode ser ajustado para R$ 150, até que a criança complete seis anos de idade. Esse valor faz parte das políticas públicas de apoio às famílias que enfrentam a pobreza e precisam de ajuda extra para o sustento.

Requisitos para receber o Auxílio Maternidade

Para receber o Auxílio Maternidade, a mulher precisa cumprir alguns requisitos específicos, que variam de acordo com sua situação laboral. Entre eles:

  • Estar empregada com carteira assinada ou contribuinte do INSS.
  • Estar desempregada, mas dentro do período de carência do INSS (período em que a pessoa mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir).
  • Ser microempreendedora individual (MEI) ou trabalhadora rural com contribuições regulares.

Se a mulher não atender a esses critérios, ela não terá direito ao Auxílio Maternidade, mas continuará recebendo o Bolsa Família, desde que cumpra as exigências do programa.

Portanto, é possível receber o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade juntos, desde que o limite de renda per capita de R$ 218 seja respeitado. O acúmulo desses benefícios garante que as famílias em situação de vulnerabilidade continuem recebendo o suporte necessário durante a gravidez e o período pós-parto.

Vale lembrar que o cálculo correto da renda é essencial para garantir que não haja suspensão do Bolsa Família durante o recebimento do Auxílio Maternidade.

Sempre que houver dúvidas sobre os benefícios, é recomendável procurar os canais de atendimento do CRAS ou entrar em contato com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal para esclarecimentos.

Wilson Spiler

Redator do portal Bolsa Família. Jornalista, pós-graduado em Marketing Digital e graduação em Designer Gráfico. Atuou em grandes veículos nas mais variadas funções, como Globo, SRzd, Ultraverso, entre outros.

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