Bolsa Família bloqueado por falta? Veja o prazo urgente para recorrer e recuperar o benefício
O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, é crucial para garantir o sustento de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o cumprimento de determinadas regras, conhecidas como condicionalidades, é obrigatório para a manutenção do benefício.
Entre essas regras, a frequência escolar e o acompanhamento de saúde são fundamentais. Quando essas exigências não são cumpridas, o governo pode aplicar penalidades como advertências, bloqueios ou suspensões do pagamento.
Em setembro de 2024, mais de 156 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por descumprirem uma dessas condicionalidades. A principal causa foi a baixa frequência escolar de crianças e adolescentes, o que levou muitas famílias a serem surpreendidas com a suspensão do benefício.
No entanto, ainda há prazo para recorrer e tentar reverter essa situação.
Motivos para o bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família pode ocorrer quando os beneficiários não cumprem as condicionalidades estipuladas pelo programa. Esses requisitos incluem não apenas a frequência escolar, mas também o acompanhamento de saúde e a atualização cadastral.
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Frequência escolar
Para as crianças de 4 a 5 anos, é exigida uma frequência escolar mínima de 60%. Já para os jovens de 6 a 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%. Caso essas metas não sejam atingidas, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pode bloquear o benefício.
A frequência escolar é monitorada cinco vezes ao ano e, quando o não cumprimento é identificado, a família é notificada por meio de extratos de pagamento e aplicativos como o Bolsa Família.
Acompanhamento de saúde
Outro motivo que pode levar ao bloqueio do Bolsa Família é a falta de acompanhamento de saúde. O programa exige que as crianças menores de 7 anos passem por avaliações nutricionais e que as gestantes realizem o acompanhamento pré-natal.
Além disso, a atualização do calendário de vacinação é obrigatória para todos os membros da família. O descumprimento dessas exigências pode resultar em advertências e, em casos repetidos, o bloqueio do benefício.
Atualização cadastral
Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é uma exigência importante para a continuidade do Bolsa Família. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento de um filho, alteração de renda ou mudança de endereço.
Famílias que não atualizam o cadastro dentro do prazo correm o risco de terem o benefício bloqueado.
Como recorrer ao bloqueio do Bolsa Família?
Quando uma família tem o Bolsa Família bloqueado, ela pode recorrer para reverter a situação. O prazo para recorrer ao bloqueio aplicado em setembro de 2024 vai até o dia 30 de outubro de 2024. As justificativas aceitas pelo programa incluem motivos como:
- Doenças que afetaram a frequência escolar do aluno, devidamente comprovadas por atestados escolares;
- Falecimento ou doença grave na família;
- Falta de oferta de serviços educacionais na região;
- Dificuldades de locomoção devido a enchentes, falta de transporte ou violência urbana.
As justificativas devem ser apresentadas na coordenação municipal do programa, geralmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Caso a justificativa seja considerada válida, o benefício poderá ser reativado no mês seguinte.
Consequências do descumprimento das condicionalidades
O descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família resulta em penalidades progressivas. Inicialmente, o governo emite uma advertência, alertando a família sobre o não cumprimento das exigências.
Se o problema persistir, o benefício é bloqueado por 30 dias. Em casos repetidos, o Bolsa Família pode ser suspenso por até dois meses, e, se as falhas continuarem, o benefício pode ser cancelado permanentemente.
Essas medidas visam garantir que as famílias beneficiárias cumpram suas responsabilidades em relação à educação e à saúde, incentivando o desenvolvimento social e a superação da pobreza.
Regras para manter o Bolsa Família
Para garantir a permanência no Bolsa Família, é imprescindível seguir as regras do programa. Além de estar inscrita no Cadastro Único e manter esse cadastro atualizado, a família deve comprovar uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Ademais, as crianças devem estar matriculadas na escola e cumprir a frequência escolar mínima exigida, enquanto os membros da família devem seguir o calendário de vacinação e os cuidados de saúde estabelecidos.
Impacto dos bloqueios em setembro de 2024
Em setembro de 2024, aproximadamente 102.370 famílias tiveram o benefício bloqueado por 30 dias, mas poderão sacar os valores em outubro. Outras 53.769 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso por dois meses, ficando impossibilitadas de retirar os valores tanto em setembro quanto em outubro.
Esses números mostram a importância de cumprir as condicionalidades e, em caso de falhas, recorrer dentro do prazo estipulado para evitar maiores prejuízos.
A importância de cumprir as condicionalidades
O Bolsa Família é uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros que dependem desse benefício para garantir o sustento básico de suas famílias.
Cumprir as condicionalidades, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde, é uma forma de assegurar a continuidade do pagamento e também de promover o desenvolvimento humano e social das famílias.
Por isso, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos prazos, acompanhem as exigências do programa e, em caso de bloqueio, apresentem justificativas válidas para reverter a suspensão.
Manter o benefício ativo significa não apenas receber apoio financeiro imediato, mas também investir no futuro das crianças e jovens que dependem desse suporte.
