Se você recebe o Bolsa Família, já deve saber que esse benefício é essencial para muita gente enfrentar os custos do dia a dia. Mas, e se alguém lhe dissesse que tem como acumular o Bolsa Família com outro benefício e, assim, garantir um valor bem maior todo mês? Pois é! A possibilidade existe.
Trata-se da possibilidade de receber o Bolsa Família acompanhado de 1 salário mínimo no mês. O benefício extra que garante isso está amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse combo pode, sim, colocar mais um salário no seu bolso mensalmente.
Contudo, claro que são necessárias algumas regras para que a possibilidade saia do campo do desejo e se torne uma realidade.
Qual é o benefício que garante 1 salário a mais?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial (não é aposentadoria!) que garante um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais ou para quem tem uma deficiência de longo prazo e vive em situação de baixa renda.
Em 2024, o valor pago equivale a R$ 1.412 por mês! Só que, para entrar nessa, a renda per capita da sua família tem que ser baixa e estar dentro da regra: 1/4 do salário mínimo, o que hoje dá R$ 353.
E é bom lembrar: o BPC não é um benefício vitalício. Quem recebe precisa comprovar, de tempos em tempos, que ainda está dentro dos critérios, seja pela idade, pela deficiência ou pela renda.
E o Bolsa Família, como entra na História?
O Bolsa Família é aquele programa que todo mundo conhece, focado em dar um suporte financeiro para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com crianças e adolescentes.
Para receber, a renda per capita da família não pode passar de R$ 218 por mês, e o cadastro no CadÚnico precisa estar em dia. Legal, até aí tudo bem, certo?
Mas a grande questão é: posso acumular o Bolsa Família com o BPC LOAS e garantir um valor maior?
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A resposta curta: sim, dá para receber os dois! Mas…
Agora vem a parte mais importante e onde muita gente se confunde. Sim, dá para receber os dois ao mesmo tempo, mas tem algumas condições e pegadinhas que podem influenciar se você vai receber o Bolsa Família completo ou só uma parte dele.
- Como funciona a soma de rendas para acrescentar no salário?
Quando você começa a receber o BPC LOAS, ele passa a contar como renda no cálculo do Bolsa Família. Isso quer dizer que ele é somado na hora de avaliar a sua renda per capita. Ou seja, se o valor do BPC acabar levando a renda da sua família para além dos R$ 218 por pessoa, o Bolsa Família pode ser reduzido ou até suspenso.
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Mas calma! A regra aqui é a seguinte:
- Se a renda per capita familiar ficar até R$ 218, você recebe o BPC LOAS + Bolsa Família completo.
- Se a renda per capita familiar ficar entre R$ 218 e meio salário mínimo, você recebe o BPC e 50% do Bolsa Família por 24 meses.
- Se a renda per capita ficar acima de meio salário mínimo, aí o Bolsa Família é cortado de vez, ficando só com o BPC LOAS.
Em outras palavras, quanto menor for a renda per capita, maior a chance de receber o combo completo.
Existe um projeto de lei, o PL 3.619/2023, que pretende facilitar a vida de quem já recebe o BPC LOAS e o Bolsa Família. A ideia é tirar o valor do BPC do cálculo da renda per capita para o Bolsa Família.
Assim, mesmo que você já receba o BPC, isso não impediria de ter o Bolsa Família completo. Esse projeto ainda está em trâmite, mas já foi aprovado em algumas comissões, então é algo para ficar de olho.
Como faço para calcular minha renda per capita?
Para saber se você está dentro das regras, precisa calcular a renda per capita da sua família. A conta é simples: pega a renda total (salários, aposentadorias, etc.) e divide pelo número de pessoas que moram na casa.
Ah, e tem um detalhe que ajuda muita gente no BPC: despesas com saúde (como fraldas, remédios) e até alguns benefícios recebidos por idosos com mais de 65 anos podem ser descontados da renda, o que facilita a vida na hora de entrar no limite exigido para o BPC.
Tem Dúvidas? Perguntas frequentes:
Se ainda tem dúvidas, veja aqui algumas perguntas que sempre aparecem:
- O BPC LOAS conta como renda para o Bolsa Família? Sim, conta. Então, na prática, ele pode influenciar se você vai receber o Bolsa completo ou só metade por um tempo.
- O Bolsa Família conta como renda para o BPC LOAS? Não, e isso é ótimo. Então, se você já recebe o Bolsa Família, ele não atrapalha em nada para receber o BPC LOAS.
- Quem já tem o Bolsa Família e passa a receber o BPC, perde o Bolsa? Depende da sua renda per capita. Se ficar dentro do limite de R$ 218, você mantém o Bolsa Família completo. Se passar disso, fica com metade por 2 anos; se for mais que meio salário mínimo, perde o Bolsa Família.
Resumindo
Se você está dentro dos requisitos, receber o Bolsa Família + BPC LOAS é possível. Mas atenção: para acumular os dois, a sua renda per capita precisa se manter dentro dos limites. E, claro, fique de olho nas mudanças na lei, pois o projeto que está em andamento pode tornar tudo mais fácil no futuro. Enquanto isso, é só ficar com os cadastros em dia e acompanhar as regras
