O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta segunda-feira, dia 4, uma força-tarefa para regularizar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de cerca de 800 mil brasileiros.
O BPC é um auxílio essencial para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em famílias de baixa renda. Ele garante um salário mínimo mensal, mas depende de que os beneficiários mantenham o cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Essa força-tarefa foi necessária porque muitos beneficiários não atualizaram suas informações e tiveram o benefício bloqueado. Os bloqueios começaram a partir do pagamento referente ao mês de outubro e, para muitos, foram uma surpresa.
Quando tentaram sacar o benefício, foram informados de que havia pendências no cadastro. O alerta serve para que os beneficiários regularizem a situação e evitem o cancelamento definitivo do benefício.
Como funciona a Força-Tarefa
A ação vai durar 90 dias e pretende auxiliar os beneficiários que buscam atendimento nas agências do INSS sem agendamento. Segundo o instituto, a demanda aumentou muito nos últimos meses, o que gerou filas extensas nas unidades.
A medida foi pensada para atender quem já se encontra com o benefício bloqueado e precisa de uma solução rápida. Porém, o INSS alerta que muitos desses casos podem ser resolvidos de maneira remota, pelo telefone 135, sem necessidade de ir até uma agência.
A ligação para o número 135 é gratuita e permite que os beneficiários recebam orientações sobre como desbloquear o BPC. Em até 72 horas, o processo pode ser iniciado, e o benefício, desbloqueado para saque.
Essa opção é prática e evita que as pessoas precisem enfrentar filas nas agências, que estão mais cheias devido à alta demanda.
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O que causa o bloqueio do BPC?
O bloqueio ocorre quando o cadastro do beneficiário no CadÚnico não está atualizado. O governo exige essa atualização para confirmar que a pessoa ainda atende aos critérios do benefício, que é destinado apenas a pessoas em famílias de baixa renda, com renda per capita de até um quarto do salário mínimo.
Caso o cadastro não seja atualizado, o INSS não consegue garantir que os recursos estejam sendo aplicados conforme as regras do BPC, o que leva ao bloqueio.
Em julho, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério da Previdência começaram um pente-fino no BPC. Nesse processo, 1,2 milhão de beneficiários foram convocados para uma revisão cadastral.
O objetivo é evitar fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente precisam do benefício continuem recebendo. Esse pente-fino inclui pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos e aquelas que nunca fizeram a inscrição no CadÚnico.
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Prazos e orientações para regularizar o BPC
Os prazos para regularização variam conforme o porte do município onde o beneficiário mora. Em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias para atualizar o cadastro. Em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo pode ser estendido para até 90 dias.
Quem nunca se cadastrou no CadÚnico, mas se enquadra nos critérios do BPC, tem até 30 dias para regularizar a situação e evitar o cancelamento do benefício.
Para atualizar o CadÚnico, os beneficiários devem procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu município. O CRAS é responsável por fazer o cadastro e garantir que as informações estejam de acordo com as exigências do programa.
O beneficiário precisa levar documentos pessoais e comprovantes de renda da família para que o cadastro seja feito ou atualizado.
Bloqueio não é cancelamento do BPC; entenda
É importante destacar que o bloqueio do BPC não significa o cancelamento definitivo do benefício. Trata-se de uma medida temporária para garantir que os beneficiários regularizem suas informações.
Após o bloqueio, o beneficiário tem um prazo para atualizar o CadÚnico. Se as informações forem regularizadas dentro desse prazo, o benefício é desbloqueado e continua sendo pago normalmente.
Porém, se o beneficiário não fizer essa atualização, o bloqueio pode se tornar um cancelamento. Ou seja, o benefício será interrompido de maneira definitiva, e o processo para tentar reativá-lo se torna mais complexo. Por isso, a atualização é essencial para quem deseja continuar recebendo o BPC.
O INSS enfrenta o desafio de atender a uma alta demanda em um curto espaço de tempo. A força-tarefa pretende organizar esse processo e oferecer uma alternativa para que todos consigam regularizar a situação sem prejudicar o fluxo nas agências.
Mas, mesmo com essa iniciativa, muitos beneficiários podem enfrentar dificuldades. Por isso, o INSS recomenda que todos os que puderem resolvam o processo pelo telefone, ligando para o número 135. Assim, evitam filas e conseguem solucionar as pendências de forma mais rápida.
