Beneficiárias do Bolsa Família também podem receber auxílio maternidade de R$ 1.412? Saiba agora
Mulheres beneficiárias do Bolsa Família que passam pela experiência da maternidade muitas vezes se perguntam sobre o direito ao auxílio maternidade.
Este benefício previdenciário busca apoiar financeiramente as mães em suas necessidades nos primeiros meses de vida do bebê, enquanto o Bolsa Família destina-se a ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.
A dúvida sobre a possibilidade de receber esses dois benefícios ao mesmo tempo é comum, e a resposta depende de uma série de fatores. Entre eles, estão o limite de renda familiar e as regras específicas do Bolsa Família.
Compreender essas normas é essencial para garantir o apoio necessário sem perder os benefícios.
Bolsa Família e auxílio maternidade: quais as diferenças?
O Bolsa Família e o auxílio maternidade são benefícios distintos. Enquanto o Bolsa Família é um programa assistencial, o auxílio maternidade é um benefício previdenciário destinado a pessoas seguradas da Previdência Social.
Conhecer essas diferenças é fundamental para compreender os requisitos de cada benefício.
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Bolsa Família: complemento de renda
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que ajuda famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A renda familiar per capita para a elegibilidade é de no máximo R$ 218,00 mensais. Esse valor visa garantir o mínimo de segurança alimentar e auxiliar em gastos básicos.
O Bolsa Família pode incluir um valor adicional para gestantes, denominado Benefício Variável Familiar, que concede R$ 50,00 extras por mês. Esse acréscimo está condicionado ao cumprimento de requisitos como acompanhamento pré-natal e vacinação atualizada dos membros da família.
Auxílio maternidade: benefício previdenciário
O auxílio maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para seguradas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial ou aborto espontâneo.
O auxílio está disponível para trabalhadoras com carteira assinada, microempreendedoras individuais (MEI), autônomas, trabalhadoras rurais e desempregadas que mantêm a qualidade de seguradas do INSS.
Este benefício visa assegurar um rendimento temporário à mãe, ajudando-a a lidar com as despesas decorrentes do período de maternidade.
É possível acumular o Bolsa Família e o auxílio maternidade?
Em alguns casos, é possível acumular o Bolsa Família com o auxílio maternidade.
Para isso, a renda familiar mensal não pode ultrapassar o limite de R$ 218,00 por integrante da família, mesmo após o recebimento do auxílio maternidade. Esse critério garante que a família ainda se enquadre nos parâmetros de pobreza estipulados pelo Bolsa Família.
Quando o valor do auxílio maternidade eleva a renda acima do limite, o benefício assistencial pode ser suspenso.
Critérios de renda para acumulação
Para verificar se a família poderá receber ambos os benefícios, é necessário somar o valor do auxílio maternidade às outras rendas da família (excluindo o valor do Bolsa Família). Esse total, dividido pelo número de integrantes da família, deve resultar em um valor igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa.
Em caso de dúvida, as famílias podem buscar orientações diretamente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município.
Exemplo de cálculo prático
Imagine uma mulher que receberá o valor mínimo do auxílio maternidade, que em 2023 é de R$ 1.412,00, e sua família é composta por sete pessoas.
Neste caso, dividindo R$ 1.412,00 por sete, o valor per capita seria de R$ 201,71, o que permite que a família continue a receber o Bolsa Família, pois a renda média por pessoa está dentro do limite.
Solicitação do auxílio maternidade
O processo de solicitação do auxílio maternidade depende da situação de trabalho da mulher, mas é o mesmo para beneficiárias do Bolsa Família e não beneficiárias. A seguir, veja os passos para diferentes situações:
Trabalhadoras com carteira assinada
Para as mulheres empregadas, o pedido de auxílio maternidade deve ser realizado diretamente pelo setor de recursos humanos da empresa, que se encarrega de encaminhar o requerimento ao INSS. O valor do benefício corresponde ao salário integral da trabalhadora.
Demais trabalhadoras e autônomas
Mulheres que trabalham por conta própria ou são microempreendedoras individuais (MEI) devem fazer a solicitação por meio do site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Acesse o sistema, selecione “Novo Pedido” e escolha a opção correspondente ao tipo de salário-maternidade (urbano ou rural).
É necessário atualizar os dados pessoais e incluir a documentação requerida, como a certidão de nascimento da criança ou o atestado médico de afastamento.
Prazo para receber o auxílio maternidade
O prazo de análise do pedido de auxílio maternidade costuma ser de até 45 dias corridos. Durante esse período, é recomendável que a beneficiária acompanhe o andamento pelo site ou app do Meu INSS para garantir que todos os documentos estão corretos e evitar atrasos no recebimento.
Critérios e documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade
Para requerer o auxílio maternidade, a trabalhadora precisa atender aos requisitos de contribuição à Previdência Social, ou comprovar que está no “período de graça” do INSS. Confira as exigências específicas:
Trabalhadoras com vínculo de emprego
Devem apresentar os documentos pessoais e a documentação de nascimento ou guarda judicial do filho. Para trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas, é necessário comprovar a condição de segurada.
Contribuintes individuais e facultativas
Devem ter no mínimo dez contribuições mensais ao INSS. Já as seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, precisam comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao nascimento ou adoção do filho.
Mulheres desempregadas podem solicitar o auxílio maternidade?
Mulheres desempregadas também têm direito ao auxílio maternidade, desde que ainda estejam no período de graça do INSS, que pode variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação de contribuição.
Se o nascimento ocorrer dentro deste prazo, a mulher pode solicitar o benefício no valor equivalente ao salário mínimo.
Importância do Bolsa Família e do auxílio maternidade para a segurança financeira
Os benefícios do Bolsa Família e do auxílio maternidade desempenham papéis essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente em períodos de grandes mudanças, como a chegada de um filho.
O Bolsa Família oferece suporte básico às famílias de baixa renda, enquanto o auxílio maternidade busca garantir um mínimo de estabilidade financeira à mãe durante os primeiros meses de vida do bebê. Para muitas beneficiárias, a combinação desses programas representa uma rede de proteção social.
Como visto, mulheres beneficiárias do Bolsa Família podem, sim, receber o auxílio maternidade, mas devem observar os limites de renda do programa assistencial. Quando a renda per capita da família se mantém dentro do teto de R$ 218,00 por pessoa, é possível acumular os dois benefícios.
