Novo pente fino do Bolsa Família: corte vai afetar todos os NIS? Entenda
O Governo Federal anunciou a realização de um novo pente fino no programa Bolsa Família, com previsão de início em janeiro de 2025.
A medida tem como objetivo revisar cadastros, identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício seja direcionado às famílias que realmente se enquadram nos critérios do programa.
Com a meta de economizar até R$ 4 bilhões, a ação foca especialmente nos beneficiários classificados como famílias unipessoais, que representam uma parcela significativa dos cadastros analisados. Essa revisão reforça o compromisso com a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.
Além disso, a medida reflete a necessidade de ajuste fiscal, equilibrando a expansão de benefícios sociais com o controle das contas públicas.
O foco do novo pente fino no Bolsa Família
O próximo pente fino do Bolsa Família será focado principalmente nas famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas uma pessoa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), esse grupo representa cerca de 1,3 milhão de beneficiários com idades entre 18 e 49 anos. Há suspeitas de que até 500 mil desses cadastros podem conter irregularidades.
Esse número é considerado elevado para o perfil do público atendido pelo programa. Técnicos do MDS acreditam que muitos dos cadastrados podem não estar em situação de vulnerabilidade ou apresentar informações incompatíveis com os critérios exigidos.
A expectativa é que, após o pente fino, haja uma economia significativa para os cofres públicos, sem prejudicar quem realmente necessita do benefício.
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Critérios de exclusão e revisão cadastral
Para evitar fraudes e garantir que o Bolsa Família chegue a quem realmente precisa, o governo pretende implementar medidas rigorosas de controle. Entre as ações previstas estão:
- Cruzamento de dados mensais: Será feita uma análise detalhada para verificar a compatibilidade das informações declaradas no Cadastro Único com outras bases de dados oficiais.
- Visitas domiciliares: Assistentes sociais deverão visitar novos beneficiários unipessoais para confirmar as condições informadas no cadastro.
- Prova de vida e biometria: Assim como ocorre no INSS, será exigido o reconhecimento facial e a biometria para concessão e manutenção dos pagamentos.
Essas mudanças visam evitar que pessoas fora do perfil socioeconômico estabelecido continuem recebendo o benefício de forma indevida.
Impacto financeiro e econômico do pente fino
Com a revisão dos cadastros, o governo espera economizar cerca de R$ 4 bilhões em 2025. Esse valor será obtido principalmente pela exclusão de beneficiários que não atendem aos critérios do programa.
A previsão é que o orçamento do Bolsa Família retorne ao patamar de 2023, totalizando R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões destinados ao programa em 2024.
Essa economia permitirá uma redistribuição mais eficiente dos recursos, ampliando o alcance para famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram incluídas no programa.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cerca de 4,4 milhões de famílias invisíveis foram identificadas em 2024 e devem ser inseridas no Bolsa Família após triagem.
Revisões contínuas e fortalecimento do Cadastro Único
Além do pente fino, o governo continuará realizando revisões periódicas no Cadastro Único para manter a base de dados atualizada e confiável. Essas revisões incluem:
- Atualização de informações: Beneficiários devem informar qualquer alteração na composição familiar ou na renda.
- Critérios de permanência: A renda per capita das famílias precisa permanecer abaixo de R$ 218 para garantir o benefício integral. Quem ultrapassar esse valor, mas ainda estiver abaixo de meio salário mínimo, continuará recebendo metade do benefício por dois anos.
Essas regras reforçam a transparência no programa e ajudam a manter a integridade dos cadastros.
Semelhanças com o pente fino de 2023
A operação prevista para 2025 será semelhante ao pente fino realizado em 2023, que resultou na exclusão de 1,8 milhão de beneficiários.
Na ocasião, muitos cadastros apresentavam inconsistências, especialmente entre famílias unipessoais. O processo envolveu o cruzamento de dados, visitas domiciliares e a exclusão de perfis que não atendiam aos critérios do programa.
Essas medidas demonstram o esforço contínuo do governo em garantir que o Bolsa Família alcance quem realmente precisa, evitando fraudes e otimizando os recursos.
Beneficiários devem estar atentos às regras
Para permanecer no programa e evitar o risco de exclusão, os beneficiários precisam garantir que suas informações estejam corretas e atualizadas. Isso inclui:
- Informar mudanças na renda ou na composição familiar: Alterações devem ser comunicadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou pelo aplicativo oficial do Cadastro Único.
- Manter a documentação em dia: Documentos como CPF e comprovantes de residência são essenciais para evitar bloqueios no benefício.
- Participar de programas sociais: Beneficiários do Bolsa Família precisam cumprir os compromissos de saúde e educação, como a vacinação de crianças e a frequência escolar.
Essas ações são fundamentais para garantir a permanência no programa e contribuir para o sucesso das políticas sociais
Medida pretende aprimorar a gestão do programa
O novo pente fino do Bolsa Família representa uma medida importante para aprimorar a gestão do programa e assegurar que os recursos sejam direcionados às famílias mais vulneráveis.
A revisão dos cadastros, especialmente entre famílias unipessoais, reforça a transparência e a responsabilidade fiscal do governo.
Embora a operação possa resultar na exclusão de beneficiários irregulares, ela também abrirá espaço para incluir milhões de famílias que realmente necessitam do benefício.
A eficiência na gestão do Bolsa Família é essencial para promover equidade social e fortalecer as políticas públicas voltadas à redução da pobreza no Brasil.