Governo começa a enviar cartão Pé-de-Meia com R$ 1,8 MIL para adolescentes com NIS 1, 3, 4, 5, 0, 7, 6, 9, 8 e 2; programa pode ser ampliado

O governo brasileiro, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está estudando ampliar o programa Pé-de-Meia para beneficiar mais 1 milhão de estudantes do ensino médio. Esta iniciativa visa reduzir a evasão escolar e proporcionar oportunidades aos jovens em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o programa atende cerca de 2,5 milhões de estudantes, com um custo anual de R$ 7,1 bilhões, conforme dados do Ministério da Educação (MEC) afirmou.

Os cartões para movimentação da conta poupança do estudante na Caixa já começaram a ser enviados para as famílias beneficiadas.

Cartões do Pé-de-Meia começam a chegar às famílias

Criado em janeiro, o Pé-de-Meia estabelece o pagamento de uma espécie de poupança para jovens de famílias inscritas no Bolsa Família, totalizando R$ 9,2 mil ao término dos três anos do ensino médio. A contrapartida exigida é uma frequência escolar de 80% ou mais das aulas.

Segundo Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC, há um estudo em curso para integrar todos os inscritos no Cadastro Único ao programa. Contudo, a viabilidade dessa ampliação ainda está sendo analisada para não comprometer o orçamento discricionário do Ministério. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Financeiro.

Além da possível expansão para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o MEC está considerando oferecer microcrédito aos beneficiários do Pé-de-Meia.

A ideia é que a poupança acumulada possa ser utilizada para empreender após a conclusão do ensino médio, sendo dobrada por meio do microcrédito oferecido pelo governo. Isso visa valorizar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo.

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A importância da ampliação

O professor Naercio Menezes Filho, do Insper e da USP, ressaltou ao jornal Valor a importância do Pé-de-Meia como uma ferramenta para combater a evasão escolar, destacando que a conclusão do ensino médio pode aumentar a renda dos estudantes.

No entanto, ele enfatizou a necessidade de melhorar a qualidade do ensino para garantir o sucesso do programa.

Menezes Filho também alertou para os desafios enfrentados pelo ensino médio no Brasil, como a falta de infraestrutura adequada em muitas escolas públicas estaduais. Segundo Santos, do MEC, cerca de 25% dessas escolas apresentam problemas graves de infraestrutura, exigindo intervenções urgentes.

A diretora de educação do Instituto iungo, Alcielle Santos, destacou a importância de investir na formação pedagógica dos professores e na infraestrutura das escolas. Ela ressaltou a necessidade de ações afirmativas para grupos historicamente marginalizados, como negros, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Letícia Bartholo, secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, reforçou a importância de programas educacionais sensíveis às diferenças sociais, evitando agravar as desigualdades existentes.

Estrutura do novo Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia apresenta uma estrutura abrangente de benefício financeiro. Inicialmente, é disponibilizado um Incentivo de Matrícula de R$ 200, pago anualmente, seguido pelo Incentivo de Frequência, totalizando R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas (em 2024, serão oito parcelas).

Além disso, há o Incentivo de Conclusão, que oferece R$ 1.000 anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo, acumulando um total de R$ 3.000 ao longo dos três anos do ensino médio. Adicionalmente, os participantes do ENEM recebem um Incentivo de R$ 200 em parcela única.

Para se qualificar para o Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio da rede pública e manter uma frequência escolar mínima. Além disso, é estendida a elegibilidade aos alunos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, priorizando aqueles que já participam do Programa Bolsa Família.