Será que uma pessoa que está cadastrada e recebe o Bolsa Família em 2024 tem direito a se aposentar? Essa é uma das questões mais comuns que, em algum momento, passa pela cabeça dos beneficiários do maior programa social do Brasil.
O assunto não é tão objetivo para ser apenas respondido com “sim” ou “não”. Por isso, vale a pena entender quais são as regras que margeiam esse assunto.
Quem recebe o Bolsa Família pode se aposentar?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclareceu que beneficiários do Bolsa Família podem incluir aposentados e pensionistas em sua composição familiar. Contudo, é crucial observar os critérios de renda per capita estabelecidos pelo programa, os quais visam atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
No entanto, a questão colocada aqui é outra: quem já recebe o Bolsa Família e não tem um trabalho formal pode se aposentar? O que acontece no futuro?
Afinal, o valor mensal do Bolsa Família, embora ajude muitas pessoas, não é algo que garante 100% a vida da pessoa. A aposentadoria poderia ser uma garantia um pouco melhor no futuro.
Dessa maneira, existem alguns cenários para ajudar os beneficiários:
- Cenário 1: se o beneficiário do Bolsa Família se tornar MEI e, dessa maneira, contribuir com a taxa mínima do INSS todos os meses.
- Cenário 2: pagar o custo mínimo do INSS por conta própria ao mês, o qual gira em torno dos R$ 70 atualmente.
- Cenário 3: o beneficiário que nunca contribuiu e tiver mais de 65 anos pode solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pagará 1 salário mínimo todos os meses. Hoje, o valor é de R$ 1.412,00
- Cenário 4: arcar com os custos de uma previdência privada mensalmente, cujo valor varia de acordo com o plano.
Então, sim, é possível se aposentar mesmo sendo beneficiário do Bolsa Família, sem ter outra renda formal cadastrada. Mas lembre-se de seguir as regras do programa.
Regras do Bolsa Família 2024:
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$218,00 por pessoa. Isso significa que mesmo famílias que recebem aposentadoria ou outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se qualificar para o programa, desde que atendam a esses critérios.
Além da renda per capita, é necessário que as famílias cumpram as chamadas Regras Condicionais do Bolsa Família, que englobam requisitos relacionados à educação e saúde dos membros familiares. Essas regras visam garantir o acesso dessas famílias a serviços essenciais. Entre as exigências estão a manutenção da frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, o acompanhamento nutricional de crianças menores de 6 anos e o acompanhamento pré-natal para gestantes.
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Caso a família deixe de cumprir as Regras Condicionais, ela terá até 60 dias para regularizar a situação. Se não houver a regularização dentro desse prazo, o grupo familiar pode ser desligado do programa de transferência de renda.
Quanto ao calendário de pagamentos do Bolsa Família para abril, a Caixa Econômica Federal (CEF) continua responsável pelo repasse. O pagamento é organizado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Por exemplo, nesta quinta-feira (17), os segurados com NIS de final 2 devem receber o depósito em suas contas digitais do Caixa Tem.
Segue abaixo o calendário completo de pagamentos do mês de abril:
- NIS de final 1: dia 17 de abril;
- NIS de final 2: dia 18 de abril;
- NIS de final 3: dia 19 de abril;
- NIS de final 4: dia 22 de abril (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 5: dia 23 de abril;
- NIS de final 6: dia 24 de abril;
- NIS de final 7: dia 25 de abril;
- NIS de final 8: dia 26 de abril;
- NIS de final 9: dia 29 de abril (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 0: dia 30 de abril.
Portanto, é essencial que os beneficiários estejam atentos às regras e ao calendário de pagamentos para garantir o acesso contínuo a esse importante benefício social.
