“Minha família tem direito ao Bolsa Família, mas o CRAS local não quer concedê-lo”; veja o que fazer
Recentemente, um usuário da rede social Reddit publicou uma questão que deixou muitas pessoas intrigadas. De acordo com ele, sua família teria direito ao Bolsa Família, mas o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) se recusou a liberar o benefício. O que será que está acontecendo?
Se você está passando por isso ou já passou por situação parecida, vale a pena entender o que pode ser feito e qual é o motivo da recusa. Existem alguns pontos que merecem atenção e que precisam ser levados a sério aqui.
Por que o CRAS nega o pedido?
Primeiramente, é preciso entender que CRAS é um órgão municipal, presente em quase a totalidade do país. Sua função é acolher, orientar e encaminhar determinados procedimentos relativos à assistência social. Isso inclui o cadastramento para que a família tenha acesso ao Bolsa Família.
No casso, é no CRAS que você deve ir para efetuar o registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). A partir desse cadastro, o próprio sistema digital cruzará os datas do contribuinte para determinar a quais auxílios ele encontra-se eleito para receber.
Nesse sentido, o CRAS não tem autonomia alguma para negar ou liberar a concessão do Bolsa Família, seja para qual pessoa for.
Veja hoje mesmo:
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Entendendo a situação
Família de 5, recebo BPC o qual segundo INSS não conta como renda. Meu avô é aposentado, eu e ele precisamos de medicamento caro, renda familiar de menos de 1/4 do salário mínimo por pessoa. Vieram a mim dizendo que possuímos direito ao bolsa família, mas o CRAS local nega isso. Como prosseguir?
Postagem: Reddit / reprodução
Esse foi o texto publicado no Reddit. Ou seja, a família já possui pessoas com renda proveniente do Cadastro Único: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora seja pago peloa INSS, a pessoa que o recebe precisa estar devidamente cadastrada no CadÚnico para ter acesso.
O BPC paga a quantia de 1 salário mínimo para cidadãos com algum tipo de restrição ao trabalho ou de deficiência, além de conceder o valor para idosos que não trabalharam com carteira assinada, mas precisam se aposentar.
BPC é renda? Como CRAS deve enxergar
Embora o usuário diga que o BPC não conta como renda, a verdade é que esse tipo de auxílio conta na hora de se eleger para receber o Bolsa Família. Mas o cruzamento de dados é feito de forma automática, sem qualquer tipo de interferência, seja pelo CRAS ou outro órgão.
Se você recebe BPC, mas a renda familiar per capita permanece inferior a R$ 218,00, voc}e terá direito a solicitar o Bolsa Família como deveria ser.
Quem tem direito de receber o Bolsa Família?
O programa transcende a mera transferência de renda, atuando como um instrumento de inclusão social, promovendo a autonomia das famílias e impulsionando o desenvolvimento social do país. Contudo, não são todos os brasileiros que têm acesso ao Bolsa Família.
Neste momento, é preciso entender os objetivos do programa para entender quem tem direito ao Bolsa Família, conforme determina a Lei Nº 14.601/2023.
Objetivos do Programa:
- Combater a fome através da transferência direta de renda;
- Interromper o ciclo de pobreza entre as gerações;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.
De modo geral, terão acesso ao programa as famílias que obedeçam a determinados critérios, mas todos devem ter características em comum.
Resumidamente, é preciso que o núcleo familiar se enquadre em condições de pobreza ou de extrema pobreza. Para isso, existe uma métrica nacional utilizada para saber quais são as pessoas aptas a receber.
Requisitos para receber o Bolsa Família
O programa Bolsa Família abre suas portas para famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo um auxílio financeiro essencial. Para participar, a principal regra gira em torno da renda mensal por pessoa (per capita), que deve ser igual ou inferior a R$ 218,00 para se enquadrar na situação de pobreza.
