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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de programas de auxílio financeiro emergencial para famílias afetadas pelas recentes enchentes no estado. Entre as iniciativas, destaca-se o PIX SOS Rio Grande do Sul, que destina R$ 2 mil por família com renda de até três salários mínimos, focando aquelas que não podem ser contempladas pelo primeiro programa de auxílio. Inicialmente, cerca de 23 mil famílias serão beneficiadas, começando pelos municípios de Encantado e Arroio do Meio, no Vale do Taquari.

Em coletiva de imprensa, Eduardo Leite também divulgou a ampliação do programa Volta por Cima, que destinará PIX de R$ 2,5 mil para cada família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Até o momento, 7 mil famílias já receberam o valor e outras 40 mil devem ser contempladas até o dia 24 de maio. Além dessas medidas, o governo anunciou a criação de uma secretaria especial para coordenar os esforços de reconstrução do estado.

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Medidas de Mitigação e Ação Imediata

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, informou que serão abertas as comportas do Muro da Mauá para facilitar o escoamento da água e retomar a operação das casas de bombas 17 e 18, essenciais para drenar a inundação no centro da cidade. Porto Alegre acumula 1 bilhão de litros de água nas ruas, decorrente das enchentes. A redução de 30 centímetros no nível do Rio Guaíba em 24 horas foi um alívio temporário, mas a situação ainda exige ação contínua.

Auxílio do Governo Federal

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros pertences essenciais nas enchentes receberão um PIX de R$ 5.100 do governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita à região metropolitana de Porto Alegre. Este auxílio, destinado a aproximadamente 200 mil famílias, será operado pela Caixa Econômica Federal e transferido via PIX, com base em autodeclaração e validação da Defesa Civil local.

Estratégias de Habitação e Reconstrução

Além do auxílio financeiro, o governo federal garantiu a reconstrução de casas perdidas nas enchentes através do programa Minha Casa Minha Vida, contemplando famílias nas faixas 1 e 2 de renda. A compra assistida de imóveis usados e a aquisição de novas unidades habitacionais são algumas das estratégias adotadas. O governo também permitirá o saque do FGTS para trabalhadores das áreas afetadas e suspendeu os leilões de imóveis de inadimplentes nas regiões atingidas.

Novas Secretarias e Comitês

Para coordenar melhor as ações de recuperação, a Secretaria de Parcerias e Concessões será transformada na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Esta secretaria terá o papel de desenvolver soluções para infraestrutura e serviços públicos, apoiando as diversas frentes de trabalho. Durante a coletiva, foi anunciada também a criação de um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, com participação de especialistas e acadêmicos para auxiliar na implementação de medidas sustentáveis de longo prazo.

Auxílio e Cronograma de Pagamentos

Os pagamentos do programa Volta por Cima começaram com o depósito para sete mil famílias já identificadas pelas prefeituras. Até o dia 24 de maio, mais 40 mil famílias receberão o PIX de R$ 2,5 mil, creditado no Cartão Cidadão. Para as famílias não contempladas pelo Volta por Cima, mas que estejam inscritas no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos, será destinado um auxílio adicional de R$ 2 mil.

Critérios para Recebimento do PIX

Os critérios para receber os auxílios emergenciais incluem:

1. Renda familiar de até três salários mínimos
2. Família desabrigada ou desalojada devido às enchentes
3. Inscrição no CadÚnico ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
4. Não estar contemplada no programa Volta por Cima

Logística de Distribuição

A distribuição dos recursos será iniciada por cidades do Vale do Taquari, com mutirões para entrega de cartões aos beneficiários. O estado identificará as famílias elegíveis através do cruzamento de dados do CadÚnico com informações de georreferenciamento das áreas inundadas. Beneficiários serão informados pela Caixa Econômica Federal quando os recursos estiverem disponíveis, e aqueles que não receberem aviso devem procurar a assistência social do município.

Impacto e Ações Futuras do PIX SOS Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul estima atender 40 mil famílias com recursos estaduais do Volta por Cima e outras 45 a 50 mil com os recursos privados arrecadados pelo PIX SOS Rio Grande do Sul. A prioridade é garantir que os recursos cheguem rapidamente às famílias necessitadas, com o mínimo de burocracia. Esta resposta rápida e eficiente visa não apenas a recuperação imediata, mas também o fortalecimento da resiliência das comunidades afetadas.

As ações anunciadas pelo governo estadual e federal são essenciais para mitigar os impactos das enchentes e auxiliar as famílias afetadas. A distribuição rápida e eficiente dos recursos financeiros emergenciais, aliada à reconstrução de habitações e ao suporte contínuo, demonstra o compromisso com a recuperação e a resiliência das comunidades do Rio Grande do Sul.