2, 5, 3, 8, 7: esses são os NIS que NÃO precisam realizar procedimento do Bolsa Família HOJE; veja a lista
A pesagem das crianças e das mulheres beneficiárias do Bolsa Família é uma exigência fundamental para a manutenção do benefício. No entanto, hoje, os beneficiários com Números de Identificação Social (NIS) finalizados em 2, 5, 3, 8 e 7 estão isentos dessa obrigatoriedade. Essa dispensa temporária não altera a importância do cumprimento das demais condicionalidades do programa, que visam garantir a continuidade do benefício e o bem-estar das famílias atendidas.
Entender as regras e os prazos para os procedimentos do Bolsa Família é crucial para evitar bloqueios ou cancelamentos do benefício. A pesagem, embora obrigatória para a maioria dos beneficiários, tem exceções específicas como as mencionadas. A seguir, detalhamos as regras gerais, a importância da pesagem e as condicionalidades do programa, com base em dados científicos e informações oficiais.
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Regras de pesagem do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem seguir diversas condicionalidades para garantir a continuidade do benefício, sendo a pesagem uma das principais. Essa exigência é destinada a crianças menores de 7 anos e mulheres com idades entre 14 e 44 anos. Mesmo durante a pandemia, quando algumas regras foram flexibilizadas, a pesagem permaneceu essencial para o controle da saúde e do desenvolvimento dos beneficiários.
Procedimentos para a pesagem
Em Campo Limpo Paulista, os beneficiários devem comparecer aos postos de saúde até o dia 29 de maio. O atendimento é de livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio. Os beneficiários devem retirar a ficha de pesagem no CRAS mais próximo e, em seguida, comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Para a pesagem, é necessário apresentar a ficha, o cartão do SUS, RG, caderneta de vacinação da criança e o cartão de pré-natal, no caso das gestantes. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Importância da participação
A participação nesse processo é crucial para garantir a continuidade do benefício. De acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, 3.700 famílias, totalizando oito mil inscritos, participam do programa em Campo Limpo Paulista. Leninha Lopes, diretora da pasta, destaca que somente as crianças menores de 7 anos e as mulheres entre 14 e 44 anos precisam realizar a pesagem.
Atualização pós-pandemia
Após um período de suspensão devido à pandemia, a obrigatoriedade da pesagem foi retomada. Os beneficiários do Bolsa Família, devem realizar a pesagem semestralmente. As datas e locais específicos para a pesagem variam de acordo com a região. Em Paracatu, por exemplo, a data limite para a zona urbana é 20 de junho, enquanto para a zona rural é de 21 a 24 de junho.
Consequências do não cumprimento
A pesagem é uma condicionalidade obrigatória. Caso os beneficiários não realizem o procedimento, podem ter seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados. A Prefeitura de Farroupilha convocou todos os beneficiários para comparecerem às UBSs até 2 de dezembro, com intensificação do atendimento nos horários das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30.
Benefícios e objetivos da pesagem
O principal objetivo da pesagem é monitorar o estado nutricional dos beneficiários do Bolsa Família. Isso inclui identificar e tratar possíveis casos de desnutrição, bem como acompanhar a saúde de gestantes e crianças. Em Farroupilha, 1.423 famílias estão cadastradas no programa, e a pesagem é realizada duas vezes ao ano, uma no primeiro e outra no segundo semestre.
Outros requisitos do programa
Além da pesagem, outros requisitos são necessários para a manutenção do Bolsa Família. Entre eles estão a atualização do calendário de vacinação das crianças, a matrícula escolar e a frequência mínima de 85% para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 a 17 anos. A atualização dos dados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação ou nos CRAS também é essencial.
Impacto das condicionalidades
As condicionalidades do Bolsa Família permitem ao governo identificar famílias com dificuldades de acesso a serviços de educação e saúde. Essas famílias recebem atenção prioritária da assistência social para que possam acessar esses serviços regularmente.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa combater a pobreza e promover a inclusão social. Além de garantir uma renda básica, o programa integra políticas públicas para fortalecer a proteção das famílias e ajudá-las a superar situações de vulnerabilidade social.
Estrutura do Bolsa Família
O programa é composto por quatro tipos de benefícios:
- Primeira Infância: Para famílias com crianças de 0 a 6 anos, com valor de R$ 150 por criança
- Benefício de Renda de Cidadania: Pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa
- Benefício Variável Familiar: Para famílias com gestantes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos, com valor de R$ 50 por pessoa
- Benefício Complementar: Garante que nenhuma família receba menos de R$ 600 por mês, complementando o valor necessário
Regras para receber o benefício
Para ser elegível, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Mesmo com renda formal, como emprego com carteira assinada ou ser Microempreendedor Individual (MEI), é possível participar do programa. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatória e a análise das informações é feita por um sistema informatizado.
Inscrição e manutenção do benefício
A inscrição no CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais. Os beneficiários devem manter suas informações atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, renda ou endereço.
Cumprimento dos compromissos
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias devem cumprir compromissos de saúde e educação, como manter a frequência escolar das crianças, seguir o calendário de vacinação e realizar o acompanhamento nutricional e pré-natal.
Atualização cadastral
A atualização dos dados cadastrais deve ser feita regularmente. Beneficiários que não cumprirem essas exigências podem ter o benefício bloqueado ou cancelado. É importante comparecer ao CRAS ou à Secretaria de Assistência Social para resolver pendências e evitar interrupções no recebimento do benefício.
Informações sobre pesagem do Bolsa Família
Manter-se informado sobre as condicionalidades e cumprir as exigências do Bolsa Família é crucial para garantir a continuidade do benefício. Beneficiários com NIS finalizados em 2, 5, 3, 8 e 7 estão isentos da pesagem hoje, mas devem seguir as demais regras e prazos estabelecidos pelo programa para evitar bloqueios e cancelamentos.
