CadÚnico SEM Bolsa Família também ganha Pé-de-Meia do Governo? Descubra a verdade dos quase R$ 9,200 no ano

O Programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal, é uma iniciativa que visa combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda. Inicialmente, o programa atendia apenas estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. No entanto, uma recente expansão anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete incluir todos os jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ampliando significativamente o alcance do benefício.

Com essa mudança, mais 1,2 milhão de jovens serão contemplados, recebendo incentivos financeiros para manter a matrícula e a frequência escolar, além de concluir os estudos. Este artigo detalha como essa ampliação do programa será implementada, os critérios para participar e os valores dos incentivos, além de explicar como fazer a consulta e se inscrever. Entenda todas as nuances dessa importante política pública que busca garantir educação e melhores oportunidades para a juventude brasileira.

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O que é o Programa Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão escolar entre estudantes do ensino médio público. Ele oferece incentivos financeiros aos alunos para que mantenham a matrícula, frequentem as aulas regularmente e concluam seus estudos. O programa é voltado para jovens de 14 a 24 anos.

Incentivos oferecidos pelo Programa Pé-de-Meia

Os valores repassados pelo programa são distribuídos da seguinte forma:

• R$ 200 anuais para alunos que se matriculam no Ensino Médio
• R$ 1.800 anuais para alunos que mantiverem frequência escolar mínima de 80%
• R$ 1.000 anuais para a conclusão de cada ano do Ensino Médio
• R$ 200 em parcela única para o aluno que participar do Enem no terceiro ano do Ensino Médio

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Os beneficiários do programa são estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. Inicialmente, apenas estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família podiam participar, mas agora o programa foi ampliado para incluir todos os jovens do CadÚnico.

Critérios de elegibilidade

Para ser elegível ao Programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio regular
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
• Manter uma frequência escolar mínima de 80%
• Concluir o ano letivo com aprovação
• Participar de exames educacionais obrigatórios

Prioridade para famílias do Bolsa Família

Embora a ampliação do programa inclua todos os jovens inscritos no CadÚnico, os estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família continuam tendo prioridade na concessão dos incentivos.

Como se inscrever no Programa Pé-de-Meia?

A inscrição no Programa Pé-de-Meia não requer um processo específico. Basta que o estudante seja elegível e que seus dados estejam corretamente registrados nos sistemas de ensino. O Ministério da Educação (MEC) solicitará à Caixa Econômica Federal a abertura de uma conta Caixa Tem para o crédito do incentivo, caso o estudante ainda não possua uma conta.

Necessidade de CPF

É necessário que o estudante tenha um CPF em situação regular para a abertura da conta e o recebimento do incentivo.

Valores do incentivo por estudante

Os valores anuais por incentivo do Programa Pé-de-Meia são:

• Incentivo-Matrícula: R$ 200
• Incentivo-Frequência: R$ 1.800
• Incentivo-Conclusão: R$ 1.000
• Incentivo-Enem: R$ 200

Parcelas dos incentivos

• Incentivo-Matrícula: pago em parcela única por ano
• Incentivo-Frequência: pago em nove parcelas anuais (oito em 2024)
• Incentivo-Conclusão: acumulado por série concluída com aprovação e resgatado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio
• Incentivo-Enem: pago em parcela única após comprovada a participação no exame

Como receber o incentivo?

O pagamento do Pé-de-Meia será feito exclusivamente por crédito em conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, em nome do estudante, independentemente de sua idade. A Caixa abrirá automaticamente uma conta para os estudantes que ainda não possuírem uma. Para estudantes menores de 18 anos, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta.

Movimentação da conta

A Poupança Social Digital e a Poupança Caixa Tem podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para menores de idade, a autorização para movimentação deve ser feita pelo representante legal, que pode acessar o App Caixa Tem para conceder o consentimento.

Calendário de pagamento do Programa Pé-de-Meia

Para 2024, os pagamentos do incentivo ocorrerão conforme o seguinte calendário:

• Incentivo-Matrícula e Incentivo-Frequência: seguirão um cronograma específico divulgado pelo MEC
• Incentivo-Conclusão 2024: será disponibilizado entre 24/02/25 e 03/03/25
• Incentivo-Enem 2024: será disponibilizado entre 23/12/24 e 03/01/25

Onde tirar dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia?

Os estudantes e suas famílias podem obter mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia no Portal Cidadão da CAIXA, no App Jornada do Estudante do MEC, e pelo Fale Conosco do Ministério da Educação, além de consultar a rede local de ensino.

Expansão do Pé-de-Meia

O anúncio recente do presidente Lula e do ministro Haddad sobre a ampliação do programa visa incluir mais jovens em situação de vulnerabilidade, não restritos apenas ao Bolsa Família, mas também aos inscritos no CadÚnico. Esse movimento demonstra o compromisso do governo em promover a educação e combater a evasão escolar entre os jovens brasileiros.

Com a ampliação do Pé-de-Meia, espera-se que mais jovens tenham a oportunidade de concluir o ensino médio, melhorando suas perspectivas de futuro e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.