Bolsa Família cancelado por falta de visita do CRAS? Já era ou ainda há chance de ter o  dinheiro de volta

O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, recentemente passou por alterações significativas em suas regras, incluindo o período para procedimento de averiguação cadastral. Essas mudanças resultaram em um aumento considerável no número de brasileiros que tiveram o Bolsa Família cancelado. As famílias beneficiárias ficaram preocupadas com cada nova rodada de pagamento, temendo a perda do benefício essencial em caso da falta da visita do CRAS.

Desde o início da revisão dos cadastros dos beneficiários em 2023, o governo tem intensificado esforços para garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o auxílio. Esta reformulação tem como objetivo principal excluir do programa os beneficiários que não cumprem as regras estabelecidas. Em 2023, mais de 8 milhões de beneficiários tiveram seus cadastros revisados pelo CRAS. Em 2024, o governo federal planeja revisar os dados de mais 7 milhões de famílias.

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Motivos para o cancelamento do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgará os novos dados sobre a folha de pagamento de maio até o dia 10. Os principais motivos que levam ao cancelamento do Bolsa Família incluem:

• Renda acima do permitido: Famílias que apresentaram renda superior ao limite estabelecido após atualização da renda no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
• Não regularização do cadastro: Famílias que não atualizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado para averiguação cadastral.
• Regra de Proteção: Famílias que alcançaram o prazo máximo de 24 meses na Regra de Proteção.

Essas ações fazem parte do esforço contínuo do governo para assegurar que os benefícios sejam direcionados às famílias que realmente necessitam.

Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?

A reversão do cancelamento do Bolsa Família está prevista na legislação do programa, conforme o Art. 27 da Portaria nº 897. O órgão responsável por desfazer o cancelamento do benefício é a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com o apoio dos municípios.

Procedimento para reverter o cancelamento

Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, a família deve atualizar seu cadastro e garantir que a renda familiar per capita mensal esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa:

• Renda de até R$ 218 por pessoa: Para receber o Bolsa Família normalmente.
• Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa: Para receber o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção.

A portaria também estabelece um prazo de até seis meses após o cancelamento para solicitar a reversão. As famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou pelo encerramento do período de validade da Regra de Proteção têm prioridade na reversão.

Tempo para liberar o Bolsa Família cancelado

O documento não especifica um prazo oficial para a família voltar a receber o benefício após solicitar a reversão do cancelamento. No entanto, depois de atualizar o cadastro e resolver as pendências, a família pode:

• Aguardar o sistema automatizado: Sem prazo determinado, acompanhando o status pelo aplicativo Bolsa Família.
• Solicitar a reversão no CRAS ou no setor do CadÚnico: Tornando o prazo para normalizar o benefício mais curto.

Manutenção do benefício e visitas do CRAS

A atualização de cadastro no Bolsa Família é um procedimento padrão que garante a continuidade do benefício. O governo precisa ter acesso a informações atualizadas sobre a situação socioeconômica das famílias beneficiárias para ajustar os auxílios conforme necessário.

Importância das visitas do CRAS

As visitas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) são essenciais para verificar in loco as condições de vida dos beneficiários. Elas ajudam a confirmar as informações fornecidas durante a atualização cadastral e identificar famílias que possam precisar de apoio adicional. Além disso, durante essas visitas, os beneficiários recebem orientações sobre outros programas sociais disponíveis.

Procedimentos para evitar o cancelamento

Para evitar o cancelamento do benefício, os participantes do Bolsa Família devem:

• Agendar e realizar a atualização cadastral: No CRAS ou online, se disponível, dentro do prazo estipulado.
• Facilitar as visitas do CRAS: Fornecendo acesso às informações e condições de moradia.
• Verificar regularmente as comunicações oficiais: Sobre o programa para se manter informado sobre prazos e requisitos de atualização.

Beneficiários podem voltar a receber o Bolsa Família?

Sim, é possível voltar a receber o Bolsa Família após o cancelamento, desde que a família se enquadre nas regras de acesso ao benefício. Para isso, os beneficiários devem:

• Comparecer ao CRAS: Atualizar os dados no Cadastro Único.
• Comprovar que cumprem os requisitos de acesso: Após a atualização cadastral.
• Aguardar a nova seleção do governo federal: Para a inclusão no programa.

Recuperando o Bolsa Família após ausência da visita do CRAS

O Bolsa Família é um programa crucial para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. As recentes mudanças nas regras de concessão do benefício e a intensificação da fiscalização visam garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. É fundamental que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados e facilitem as visitas do CRAS para evitar o cancelamento do benefício. Para mais informações e orientações, os beneficiários devem consultar os canais oficiais e manter-se informados sobre as atualizações do programa.