Urgente! MDS CORRIGE calendário do Bolsa Família: confira o novo cronograma e evite problemas futuros!

Wilson SpilerÚltima Atualização 08/06/2024 13:05

6 minutos de leitura

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) acaba de anunciar importantes mudanças no calendário do Bolsa Família para 2024. Essas alterações são fundamentais para que os beneficiários possam acompanhar corretamente as datas de registro e de recebimento dos benefícios. Com a nova Instrução Normativa nº 41/2024, publicada em 24 de abril de 2024, foram feitas retificações no calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, garantindo maior precisão e clareza no processo.

O calendário atualizado é uma ferramenta essencial para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família possam se planejar e cumprir com as condicionalidades do programa. As novas datas visam corrigir inconsistências e evitar problemas futuros, proporcionando mais segurança e estabilidade para os beneficiários. Confira todas as modificações e forneceremos informações cruciais para que você não perca nenhum prazo importante e possa continuar recebendo seus benefícios de forma regular e sem interrupções.

Você tem que saber disso ainda hoje:

Urgente! MDS CORRIGE calendário do Bolsa Família: confira o novo cronograma e evite problemas futuros! — Confira o novo calendário do Bolsa Família 2024 – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

Retificações nos Calendários do Bolsa Família 2024

Alterações no Calendário de Educação

A primeira mudança significativa ocorreu no Calendário de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação de 2024. A data de fechamento do Sistema Presença para o registro do período de acompanhamento educacional de fevereiro e março foi alterada para 26 de abril de 2024. Inicialmente, a data estabelecida pela Instrução Normativa nº 37/2023 era 25 de abril de 2024. Essa modificação permite que as equipes responsáveis tenham um dia adicional para registrar as frequências escolares no sistema.

Alterações no Calendário de Saúde

A segunda retificação se deu no Calendário de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde de 2024. A data de fechamento do Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde para o primeiro período de acompanhamento de saúde (janeiro a junho) foi antecipada para 12 de julho de 2024. Originalmente, a Instrução Normativa nº 37/2023 havia estabelecido a data de 16 de agosto de 2024.

Importância das Condicionalidades

As condicionalidades do Bolsa Família são essenciais para induzir o acesso aos direitos de saúde e educação dos beneficiários. As informações registradas no acompanhamento dessas condicionalidades são usadas para identificar vulnerabilidades e desproteções sociais, além de servirem como indicadores no planejamento da gestão local.

Calendário de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde – 2024

Período de Acompanhamento:

1ª vigência (janeiro a junho):
- Início da coleta: 02/01/2024
- Abertura do sistema para registro: 05/02/2024
- Final da coleta: 01/07/2024
- Fechamento do sistema para registro: 12/07/2024
2ª vigência (julho a dezembro):
- Início da coleta: 08/07/2024
- Abertura do sistema para registro: 05/08/2024
- Final da coleta: 31/12/2024
- Fechamento do sistema para registro: 17/01/2025

Calendário de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação – 2024

Período de Acompanhamento:

junho/julho:
- Abertura do sistema para impressão dos formulários: 15/07/2024
- Abertura do sistema para registro: 31/07/2024
- Encerramento (Fechamento do Sistema): 27/08/2024
agosto/setembro:
- Abertura do sistema para impressão dos formulários: 13/09/2024
- Abertura do sistema para registro: 30/09/2024
- Encerramento (Fechamento do Sistema): 25/10/2024
outubro/novembro:
- Abertura do sistema para impressão dos formulários: 12/11/2024
- Abertura do sistema para registro: 29/11/2024
- Encerramento (Fechamento do Sistema): 24/12/2024

Calendário de Repercussão por Não Cumprimento de Condicionalidades – 2024

Mês da Aplicação dos Efeitos (Repercussão):

julho/2024:
- Período de referência do acompanhamento da educação: abril/maio de 2024
- Prazo para registro e avaliação de recurso no Sicon: 29/08/2024
setembro/2024:
- Período de referência do acompanhamento da saúde: 1ª vigência de 2024
- Período de referência do acompanhamento da educação: junho/julho de 2024
- Prazo para registro e avaliação de recurso no Sicon: 30/10/2024
novembro/2024:
- Período de referência do acompanhamento da educação: agosto/setembro de 2024
- Prazo para registro e avaliação de recurso no Sicon: 31/01/2025

Datas Importantes para Interrupção Temporária dos Efeitos do Não Cumprimento de Condicionalidades – 2024

Data-limite para que a interrupção temporária dos efeitos passe a ser vigente no mês seguinte à sua ativação no Sicon:

junho: 27/06/2024
julho: 31/07/2024
agosto: 29/08/2024
setembro: 30/09/2024
outubro: 30/10/2024
novembro: 30/11/2024
dezembro: 31/12/2024

Ações Administrativas de Benefícios

30 de abril de 2024: Data-limite para solicitar ações de administração de benefícios no módulo Administração Offline/SIGPBF com repercussão/efeito na folha de pagamento de maio de 2024.
03 de maio de 2024: Data-limite para realizar ações de administração de benefícios/manutenção de benefícios no SIBEC, com repercussão/efeito na folha de pagamento de maio de 2024.
04 a 06 de maio de 2024: Período de suspensão do módulo de manutenção do SIBEC para geração da Folha de Pagamento de maio de 2024.
05 a 06 de maio de 2024: Processamento da Folha de Pagamento do PBF do mês de abril.

Atendimento aos Técnicos e Gestores Municipais

O MDS oferece um chat voltado ao atendimento exclusivo aos técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para acessar o chat, utilize o link: Chat MDS.

Contatos Importantes

Assuntos sobre Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal:

Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único: Letícia Bartholo de Oliveira e Silva
Endereço: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esplanada dos Ministérios, Bloco “A”, 3° andar, CEP 70054-906 – Brasília – DF

Assuntos relacionados ao Programa Bolsa Família:

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: Eliane Aquino Custódio
Endereço: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esplanada dos Ministérios, Bloco “A”, 5° andar, sala 531, CEP 70054-906 – Brasília – DF

Se você não deseja mais receber este boletim, envie uma resposta a esta mensagem com o assunto “EXCLUIR”. Para receber o boletim, envie mensagem para informebolsaecadastro@mds.gov.br com o assunto “INCLUIR MDS INFORMA”.

Novo Calendário de Pagamento do Bolsa Família – Junho de 2024

O calendário do Bolsa Família para junho de 2024 começa no dia 17 e vai até o dia 28, de acordo com o número final do NIS. No dia 17 de junho, recebem os beneficiários com o NIS final 1 e os que moram no Rio Grande do Sul e em outros estados em situação de emergência ou estado de calamidade, independentemente do final do NIS.

Valores dos Benefícios

O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600. Os adicionais do programa são de R$ 150 por criança de até 6 anos, além de R$ 50 adicionais para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. Os pagamentos seguem até o dia 28 de junho, conforme o número de identificação social.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência direta e indireta de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Seu objetivo é garantir uma renda básica a essas pessoas, integrando políticas públicas de assistência social, educação, saúde, emprego e renda.

Calendário Completo de Pagamentos do Bolsa Família 2024

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024 prevê pagamentos entre 18 de janeiro e 23 de dezembro de 2024. Segundo o MDS, 21,1 milhões de famílias brasileiras devem se beneficiar do programa, a partir de um investimento de R$ 14,25 bilhões.

Pagamento Antecipado

O pagamento do Bolsa Família de junho será antecipado para o dia 17 para todas as famílias de municípios do Rio Grande do Sul e outras cidades em situação de emergência ou calamidade pública. Para os demais beneficiários, os pagamentos seguem o calendário divulgado em 26 de dezembro de 2023.

Como Funciona o Pagamento Antecipado

O pagamento antecipado permite que residentes de cidades em estado de emergência ou calamidade pública recebam o benefício no primeiro dia do calendário do Bolsa Família. Em junho, receberão no primeiro dia de pagamentos (17 de junho) famílias de municípios atingidos do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Acre, Roraima, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Amazonas.

Cidades que Receberão o Pagamento Antecipado

Rio Grande do Sul: todas as cidades.
Paraná: 19 cidades.
Espírito Santo: 13 cidades.
Acre: 19 cidades.
Roraima: 9 cidades.
Bahia: 39 cidades.
Rio de Janeiro: 14 cidades.
Rio Grande do Norte: 41 cidades.
Amazonas: 3 cidades.

Como Consultar o Bolsa Família

Para consultar o Bolsa Família, você pode usar o aplicativo do Bolsa Família, o portal Cidadão da Caixa, ou o aplicativo Caixa Tem. Você também pode ligar para o MDS pelo telefone 121 ou para a central da Caixa no número 111.

Novo Calendário do Bolsa Família

Manter-se informado sobre as atualizações do Bolsa Família é essencial para garantir que você receba todos os benefícios a que tem direito. Acompanhe as mudanças no calendário e fique atento às datas para evitar qualquer problema. Se tiver dúvidas, utilize os canais de atendimento do MDS para obter mais informações.

Quando Começa o Pagamento do Bolsa Família em Junho?

O pagamento do Bolsa Família em junho de 2024 começa no dia 17 e se estende até o dia 28.

Qual o Valor do Bolsa Família em Junho de 2024?

O valor do Bolsa Família é de R$ 600, com adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.