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13° do Bolsa Família será LIBERADO em 2024? Veja as últimas atualizações

O pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família tem gerado grande expectativa entre os brasileiros. Recentemente, um comunicado oficial trouxe novas informações sobre essa possibilidade, esclarecendo dúvidas e detalhando as condições para essa medida.

Criado em 2003, o Bolsa Família tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda e combater a desigualdade social no Brasil. Além de proporcionar um suporte financeiro, o programa incentiva a educação e o acesso a serviços básicos de saúde.

Atualmente, os pagamentos mensais do programa são de, no mínimo, R$ 600. No entanto, existem famílias que recebem valores adicionais por meio de benefícios extras, como Auxílio Gás, Pé-de-Meia, e Benefício da Primeira Infância.

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13° do Bolsa Família será LIBERADO em 2024? Veja as últimas atualizações
Saiba tudo sobre o 13° do Bolsa Família em 2024 – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

Governo Federal planeja pagar o 13º salário do Bolsa Família?

O Governo Federal não tem a intenção de realizar pagamentos de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Isso ocorre porque os pagamentos do programa são considerados uma ajuda de custo momentânea, e não um salário.

Mesmo em situações de calamidade pública, como no caso do Rio Grande do Sul, o pagamento do 13º salário não é cogitado pelo governo.

Apesar da posição do governo, existe uma forma de antecipar o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, desde que certas condições sejam atendidas. Os requisitos são:

CritérioDescrição
Não ter antecipado o abono em 2024Famílias que já tenham solicitado e recebido a antecipação do 13º salário no mesmo ano não são elegíveis para nova antecipação.
Emprego formal registradoÉ necessário que um dos membros da família esteja registrado em um trabalho formal, seja pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como servidor estatutário.
Regra de proteção do Bolsa FamíliaFamílias sob a regra de proteção do Bolsa Família, que permite a continuidade do benefício em valor reduzido para aqueles que conseguiram emprego ou renda que excede o mínimo estabelecido pelo programa, também são elegíveis.

Inscrição no Bolsa Família

Para serem beneficiárias do programa, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo compreenda melhor a realidade socioeconômica dessa população.

No CadÚnico, são registradas informações como características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Após realizar o cadastro, os dados serão avaliados e, se aprovados, a família poderá ser incluída no programa e começar a receber o benefício.

Manutenção e atualização do cadastro

É essencial lembrar que as informações do cadastro devem ser atualizadas sempre que houver mudanças na família, como nascimento, morte, casamento, separação, mudança de escola ou de endereço.

Além disso, o cadastro deve ser revisado e atualizado mesmo que não haja mudanças, pelo menos a cada dois anos. Manter o cadastro atualizado garante que a família continue a receber o benefício sem interrupções e que o governo possa oferecer o suporte adequado às necessidades da população.

Medidas Excepcionais e Iniciativas Estaduais

Embora a lei federal não preveja o décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família, algumas ações isoladas nos estados brasileiros têm procurado compensar essa lacuna.

Por exemplo, o Governo de Pernambuco implementou um bônus anual específico para os residentes do estado que fazem parte do programa. Contudo, é importante ressaltar que tais iniciativas são dependentes da legislação estadual e não refletem uma política nacional.

Alerta sobre Desinformação

Uma questão relevante que acompanha as discussões sobre o décimo terceiro salário é a circulação de notícias falsas. Frequentemente, informações incorretas são disseminadas, principalmente através das redes sociais, prometendo benefícios não aprovados oficialmente.

Beneficiários do programa são aconselhados a sempre verificar as informações nos canais oficiais do governo, como o site do Ministério da Cidadania, o aplicativo Meu CadÚnico, ou através da Central de Atendimento do Ministério da Cidadania, pelo número 135.

Consulta e Pagamento do 13º do Bolsa Família

O governo estadual disponibilizou um site para que as famílias realizem a consulta ao saldo do 13º do Bolsa Família pelo portal da Sefaz de Pernambuco. Para consultar se tem direito ao décimo terceiro, o beneficiário deve preencher o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.

As famílias que recebem o Bolsa Família pelo Caixa Tem também podem fazer a consulta pelo aplicativo Caixa Tem e verificar se o abono de R$ 150 consta no extrato de pagamento.

Para receber o décimo terceiro do Bolsa Família, os inscritos devem procurar os locais que já estão habituados a receber: agências da Caixa, postos de atendimento bancários, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Calendário de Pagamento do 13º do Bolsa Família em 2024

Ainda não foram anunciadas as datas oficiais de pagamento do décimo terceiro em 2024. Conforme a lei nº 16.490 que criou o programa, o período para cálculo do pagamento do benefício fecha em 31 de janeiro. Assim, a partir dessa data, os valores já podem ser repassados aos beneficiários, como ocorreu entre 2020 e 2022.

Oposição cobra o pagamento do abono

Sem movimentações sobre o pagamento às famílias, a oposição do governo passou a cobrar a governadora Raquel Lyra a respeito do calendário do 13º Bolsa Família. Em discurso realizado no final de fevereiro, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, questionou a governante sobre o atraso do pagamento.

Conclusão

O debate sobre o 13º salário no Bolsa Família mostra a complexidade das políticas sociais no Brasil. Embora o governo não planeje implementar essa medida, as alternativas para antecipar o abono demonstram a flexibilidade e a importância do programa.

É crucial que as famílias beneficiárias estejam cientes das condições e oportunidades disponíveis para maximizar seu suporte financeiro. O Bolsa Família continua a ser um programa essencial para milhões de brasileiros, proporcionando suporte financeiro vital e promovendo a inclusão social.

Manter-se informado e verificar fontes oficiais é fundamental para evitar desinformação e garantir o acesso aos benefícios corretos.

Ao manter o cadastro atualizado e seguir as orientações do programa, os beneficiários podem garantir a continuidade do apoio e maximizar os recursos disponíveis para melhorar suas condições de vida.

Wilson Spiler

Redator do portal Bolsa Família. Jornalista, pós-graduado em Marketing Digital e graduação em Designer Gráfico. Atuou em grandes veículos nas mais variadas funções, como Globo, SRzd, Ultraverso, entre outros.

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