A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que poderá trazer um alívio financeiro adicional para milhares de beneficiários do Bolsa Família. A nova legislação permite que os trabalhadores rurais acumulem o valor do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra.
Esta medida ainda precisa passar pelo Senado, mas já representa uma importante conquista para os trabalhadores do setor agrícola.
O projeto foi aprovado no dia 19 de junho de forma simbólica, ou seja, sem a contagem individual dos votos, indicando um consenso entre os parlamentares. Todos os partidos orientaram favoravelmente à aprovação, o que demonstra a importância e a urgência da medida.
De acordo com o texto, trabalhadores rurais poderão receber simultaneamente o benefício do Bolsa Família e os pagamentos de contratos por safra, sem que isso resulte na exclusão do programa.
Contratos para acumular Bolsa Família mais benefício
Os contratos por safra são tipos específicos de contratação na atividade agrícola, cuja duração é determinada pela sazonalidade das culturas em produção, especialmente durante os períodos de plantio e colheita.
Esses contratos podem durar até dois anos por lei, mas algumas safras têm durações muito curtas, como as do café, alho, batata, uva, maçã, cacau e cebola. Durante esses períodos curtos, muitos trabalhadores excedem temporariamente o limite de renda estabelecido para o Bolsa Família.
Com a aprovação do projeto, o excesso de renda durante as safras curtas deixará de ser um critério para exclusão do trabalhador do Bolsa Família. Isso significa que trabalhadores agrícolas poderão continuar recebendo o benefício mesmo quando ganharem um pouco mais durante a colheita.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) ressaltou a importância dessa mudança, afirmando que o objetivo é permitir que os beneficiários aumentem sua renda sem perder os auxílios sociais.
Limite de renda
Apesar da flexibilização, é importante lembrar que a renda per capita da família não poderá ultrapassar R$ 218 para continuar a receber o Bolsa Família. Essa medida visa garantir que o programa continue atendendo às famílias mais necessitadas, mantendo o foco no combate à pobreza e à extrema pobreza.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024 já foi divulgado. Os pagamentos serão realizados entre os dias 18 e 31 de julho, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira as datas:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Você tem que saber disso:
- De R$ 6 mil a R$ 20 MIL no Caixa Tem para quem tem Bolsa Família; acredita? Entenda
- CRAS não fez a visita porque moro em área de risco: vou ficar sem receber o Bolsa Família?
- Bolsa Família de julho: NIS 1, 2, 3 a 9 recebem 2 “BÔNUS” e ANTECIPAÇÃO no Caixa Tem
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, oferecendo suporte financeiro a milhões de famílias.
O valor mínimo repassado às famílias é de R$ 600, com benefícios adicionais para crianças e adolescentes, gestantes e nutrizes. A nova lei promete fortalecer ainda mais o programa, ampliando o alcance e a eficácia do auxílio.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir certas condicionalidades relacionadas à saúde e à educação.
As crianças e adolescentes devem manter uma frequência escolar mínima, e todas as gestantes devem realizar acompanhamentos de saúde regularmente. Além disso, é essencial que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Importância da atualização de dados
A atualização regular dos dados no CadÚnico é crucial para a manutenção dos benefícios. Os beneficiários devem comparecer ao CRAS mais próximo com os documentos necessários, como CPF, título de eleitor e comprovantes de residência, para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
A nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados representa um avanço significativo para os beneficiários do Bolsa Família, especialmente os trabalhadores rurais.
Ao permitir o acúmulo de benefícios, o governo busca oferecer um suporte mais robusto e inclusivo para as famílias em situação de vulnerabilidade. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado, mas já sinaliza um compromisso renovado com a justiça social e a eficiência na distribuição de recursos públicos.
Acompanhe as convocações e mantenha seus dados atualizados para garantir a continuidade dos benefícios e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo Bolsa Família.
