O Governo Federal anunciou recentemente uma novidade que traz um alívio extra para as famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família.
Esse novo benefício, que pode ser a Tarifa Social de Energia Elétrica, promete oferecer descontos significativos na conta de luz.
A medida busca aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis e promover uma maior inclusão social, como forma de proporcionar melhores condições de vida aos membros. Entenda como funciona esse benefício adicional e descubra se você tem direito a recebê-lo.
Bolsa Família: proteção e benefícios
O Bolsa Família é um programa crucial para famílias em situação de pobreza, oferecendo muito mais do que apenas transferência de renda.
Recentemente relançado com melhorias, o programa agora leva em conta o tamanho e as características das famílias, garantindo que famílias maiores recebam um valor maior.
Além de garantir uma renda mínima, o Bolsa Família conecta as famílias a direitos básicos como saúde e educação, promovendo dignidade e cidadania.
A integração com outras políticas públicas é um ponto forte do programa, facilitando o acesso a serviços essenciais e ajudando na superação da pobreza.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, uma família de sete pessoas com uma renda total de R$ 1.412 tem uma renda per capita de R$ 201,71, enquadrando-se assim nos critérios do programa.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita em postos de atendimento, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Mesmo após a inscrição, a família precisa aguardar a inclusão automática no programa, que ocorre mensalmente.
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criada para auxiliar famílias de baixa renda com descontos na conta de luz. Esses descontos variam conforme o consumo mensal de energia.
Por exemplo, para consumos de até 30 kWh, o desconto é de 65%. Entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%. Famílias indígenas e quilombolas têm benefícios ainda maiores.
Requisitos para receber e como se inscrever no TSEE?
Para ter direito à TSEE, a família deve estar inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também têm direito.
Além disso, famílias com renda de até três salários-mínimos e que tenham um membro necessitando de aparelhos médicos que consomem energia também são elegíveis.
Desde janeiro de 2022, a Tarifa Social é concedida automaticamente para quem tem direito, conforme regulamentação da Lei nº 14.203/2021.
Não é mais necessário solicitar o benefício diretamente à distribuidora de energia. Se você está inscrito no Cadastro Único e atende aos critérios, o desconto será aplicado automaticamente.
Bolsa Família e TSEE: um alívio no orçamento
Se você já recebe o Bolsa Família, pode ser que também tenha direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, representando uma ajuda significativa no orçamento mensal e garantindo mais tranquilidade para sua família. Mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único para aproveitar todos os benefícios disponíveis.
A confirmação de que beneficiários do Bolsa Família também podem se qualificar para a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma excelente notícia.
Essa medida não só alivia financeiramente as famílias mais vulneráveis, mas também promove uma inclusão social mais ampla.
Ao garantir descontos na conta de luz, o governo federal oferece uma ajuda adicional que pode ser usada para outras necessidades essenciais, melhorando a qualidade de vida dessas famílias.
