O Programa Bolsa Família é administrado pelo Governo Federal e tem como objetivo realizar pagamentos mensais para famílias em situação de vulnerabilidade social e dar melhores condições de vida para os membros de cada uma delas.
Nos últimos dias, circularam informações alarmantes nas redes sociais, alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria cortado 8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e gasto R$ 1 bilhão em viagens internacionais em 2023. No entanto, essas alegações são infundadas e carecem de base factual.
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Cortes Reais no Bolsa Família e as Fake News
De acordo com dados oficiais, o número real de beneficiários que tiveram o Bolsa Família cancelado não chega a 8 milhões. Entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, houve uma redução de aproximadamente 500 mil beneficiários.
Esse ajuste é resultado de uma atualização no Cadastro Único (CadÚnico), essencial para garantir que os recursos do programa sejam direcionados às famílias que realmente necessitam de assistência.
Gastos do presidente com Viagens Internacionais
Em relação às despesas com viagens internacionais, a quantia mencionada de R$ 1 bilhão é uma distorção. Até novembro de 2023, o valor gasto em viagens internacionais pela Presidência da República foi de cerca de R$ 31 milhões. A cifra de R$ 1 bilhão refere-se ao total gasto pelo governo federal em viagens, incluindo deslocamentos internos e internacionais de servidores, o que resulta em uma quantia muito menor para viagens internacionais especificamente.
Problemas com o CadÚnico
A revisão do CadÚnico foi uma prioridade para a atual administração, que encontrou numerosas irregularidades na gestão anterior. Durante o governo anterior, houve um aumento incomum no número de cadastros de famílias unipessoais, o que levantou suspeitas de duplicidade e fraudes no sistema.
Para corrigir essas falhas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma reavaliação e atualização dos registros, para identificar irregularidades e cortas cadastros que não estão seguindo as regras do programa.
Critérios de Bloqueio e Redução do Bolsa Família
O principal motivo para a perda do benefício do Bolsa Família é a renda per capita que ultrapassa o limite de R$ 706,00 mensais por pessoa. Se a renda de uma família ficar entre R$ 218,00 e R$ 706,00, o valor do benefício pode ser reduzido pela metade e mantido por até dois anos.
As inconsistências no CadÚnico, como informações desatualizadas ou incorretas, também podem levar ao bloqueio do benefício. Por isso, o governo alerta sobre a necessidade de realizar atualizações periódicas, pelo menos a cada 48 meses.
Como Atualizar o CadÚnico?
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família devido a informações desatualizadas, é crucial manter o CadÚnico atualizado. Os beneficiários devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a atualização cadastral.
Esse procedimento assegura que todas as informações, como renda, composição familiar e dados de saúde, estejam corretas e em conformidade com as exigências do programa.
O Que Fazer em Caso de Bloqueio do Bolsa Família?
Se o benefício do Bolsa Família for bloqueado, o primeiro passo é verificar o motivo do bloqueio através do aplicativo ou site do programa.
Caso o problema esteja relacionado a inconsistências cadastrais, é necessário corrigir as informações no CadÚnico. Após a atualização, o beneficiário deve aguardar a reavaliação do cadastro. Em situações onde o bloqueio é indevido, o beneficiário pode formalizar um recurso junto ao MDS.
Calendário de pagamento de agosto
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o NIS dos beneficiários. Confira as datas do pagamento de agosto:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
Portanto, é importante desmentir as informações falsas e entender o real funcionamento do Bolsa Família e do CadÚnico. As reduções de beneficiários e os gastos governamentais devem ser analisados com base em dados precisos e não em boatos.
A manutenção adequada do CadÚnico é fundamental para garantir a continuidade dos benefícios e assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira justa e eficiente.
