Ampliado e melhorado em seu 20º aniversário, o Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, traz novidades que beneficiam milhões de brasileiros. Com a inclusão de novos medicamentos e insumos, 95% dos itens oferecidos pelo programa agora são gratuitos para a população.
Anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a medida amplia o acesso a tratamentos essenciais para doenças como colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite, além de medicamentos já fornecidos anteriormente para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais.
A expectativa é que essa ampliação beneficie cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o Farmácia Popular, promovendo uma economia significativa de até R$ 400 por ano para os usuários.
Além dos medicamentos, o programa também passou a incluir absorventes higiênicos gratuitos nas farmácias credenciadas, como parte da campanha Dignidade Menstrual, destinada a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.
Como retirar medicamentos pelo Farmácia Popular
A retirada dos medicamentos pelo Farmácia Popular é um processo simples e acessível a todos. Basta que o paciente compareça a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresente a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser emitida tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por serviços particulares.
Além da receita, é necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e o CPF. Para aqueles que necessitam de fraldas geriátricas, o processo de retirada também é facilitado. O paciente deve ter 60 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência.
É necessário apresentar prescrição médica, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso de fraldas, com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de pessoas com deficiência.
Representação legal para retirada de medicamentos
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia, é possível enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos.
O representante deve apresentar a receita médica válida, um documento oficial com foto e CPF do beneficiário. Em caso de menores de idade, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou o registro geral (RG), além dos documentos que comprovem a representação legal.
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Facilidade para beneficiários do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família, que somam cerca de 55 milhões de brasileiros, têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. O reconhecimento do benefício é feito automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de cadastro adicional, simplificando o processo de retirada.
O Farmácia Popular é um programa criado para complementar a oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde, primeiro nível de atendimento do SUS. O programa funciona em parceria com farmácias e drogarias privadas, permitindo que a população obtenha medicamentos de forma gratuita ou com preços subsidiados nesses estabelecimentos, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e farmácias municipais.
Medicamentos gratuitos e subsidiados na farmácia
Além dos medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, o programa também oferece medicamentos subsidiados para o tratamento de dislipidemia, rinite, Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor dos medicamentos, e o cidadão paga o restante conforme o preço praticado pela farmácia credenciada.
Qualquer pessoa interessada pode retirar os medicamentos gratuitos ou subsidiados oferecidos pelo Farmácia Popular. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, todos os medicamentos disponíveis no programa podem ser retirados de forma totalmente gratuita. O site do Ministério da Saúde disponibiliza a lista completa dos medicamentos inclusos no rol do Farmácia Popular.
O Programa Farmácia Popular também distribui absorventes higiênicos gratuitos como parte da iniciativa Dignidade Menstrual, que visa combater a pobreza menstrual e garantir acesso a itens de higiene pessoal para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, e pessoas em unidades do sistema prisional.
Como proceder para retirar medicamentos e insumos
Para retirar os medicamentos pelo Farmácia Popular, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar um documento oficial com foto e número do CPF, além da receita médica válida. No caso de fraldas geriátricas, é necessário que o paciente tenha 60 anos ou mais ou seja uma pessoa com deficiência, além de apresentar a prescrição médica ou laudo com a CID.
A modernização do acesso aos documentos também beneficia os usuários do Farmácia Popular. A Carteira Digital de Trânsito, disponível em aplicativo para dispositivos móveis, permite que a CNH seja emitida digitalmente, facilitando a vida dos motoristas.
Além disso, a Carteira Digital Serasa oferece uma plataforma prática para pagar contas online, organizar finanças e acessar diversos serviços de forma segura e rápida.
A ampliação do Programa Farmácia Popular reforça o compromisso do Governo Federal em garantir acesso à saúde para todos os brasileiros. Com a inclusão de novos medicamentos, absorventes higiênicos e fraldas geriátricas, o programa se torna ainda mais relevante para a população, especialmente para aqueles que dependem dos serviços públicos para manter sua saúde em dia.
