O acesso a itens de higiene íntima, como absorventes, é um direito essencial para a dignidade das mulheres. Reconhecendo isso, o Governo Federal lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Este programa, que começou a ser implementado em janeiro de 2024, visa combater a pobreza menstrual, garantindo que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam ter acesso gratuito a absorventes. A iniciativa é parte de um esforço maior para promover a saúde e a dignidade menstrual em todo o Brasil.
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Absorventes Gratuitos nas Unidades do Farmácia Popular
Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para a população vulnerável por meio do programa Farmácia Popular. Para acessar este benefício, é necessário utilizar o aplicativo Meu SUS Digital, disponível para download na Google Play Store e na Apple Store.
O aplicativo permite que as usuárias gerem uma autorização digital, que deve ser apresentada junto com um documento de identidade com foto e o CPF na farmácia credenciada.
Como Funciona o Programa do Governo Federal
O processo para retirar os absorventes gratuitos é simples e direto. Primeiro, é necessário atualizar ou instalar o aplicativo Meu SUS Digital. Em seguida, o usuário deve gerar uma autorização digital.
Esta autorização, juntamente com um documento de identidade com foto e o CPF, deve ser apresentada em qualquer farmácia credenciada do programa Farmácia Popular. O programa conta com mais de 31 mil farmácias em todo o país.
Quem Pode Participar
Requisitos para Participação
O programa é direcionado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, é necessário que o beneficiário esteja em uma das seguintes situações:
- Em situação de vulnerabilidade social extrema, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Estudante de escola pública de baixa renda, com renda familiar de até meio salário mínimo.
- Pessoas em situação de rua, sem limite de renda.
Documentação Necessária
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar a autorização digital gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital, um documento de identidade com foto e o CPF. Menores de 16 anos devem estar acompanhados de um responsável legal para realizar a retirada.
Como Obter Ajuda
Assistência em Caso de Dificuldades
Se encontrar dificuldades para acessar o programa, é possível obter ajuda em várias instituições:
- Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
- Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
- Escolas públicas de ensino fundamental e médio.
- Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua.
- Central de Atendimento da Caixa pelo telefone 111 ou 0800 726 0207.
Dignidade Menstrual: Passo a Passo para Acesso
Vídeo Explicativo
O Governo Federal lançou um vídeo detalhado que explica como obter absorventes gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este vídeo é parte do esforço para promover a dignidade menstrual e garantir que todas as pessoas elegíveis saibam como acessar este benefício.
Cadastro e Autorização
Primeiramente, verifique se você já possui cadastro no CadÚnico. Caso não tenha, crie uma conta no Gov.br, disponível para sistemas iOS e Android. Com a conta criada, acesse o aplicativo Meu SUS Digital, insira seu CPF e a senha cadastrada no Gov.br, e emita a autorização para retirada dos absorventes. Cada autorização tem validade de 180 dias.
Ponto de Distribuição
Farmácias Credenciadas
Para retirar os absorventes, dirija-se a qualquer farmácia do programa Farmácia Popular. Apresente a autorização digital ou impressa, junto com um documento de identidade oficial com foto e CPF. Há mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil, facilitando o acesso ao item de higiene.
Educação e Conscientização
Estratégias de Conscientização
Além da distribuição de absorventes, o programa inclui estratégias de conscientização sobre a menstruação, prevenção de infecções e combate ao estigma associado à menstruação. Estas estratégias são desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e têm como objetivo educar e capacitar tanto a população quanto os agentes públicos.
A distribuição gratuita de absorventes pelo programa Farmácia Popular é uma importante iniciativa do Governo Federal para combater a pobreza menstrual e promover a dignidade das mulheres. Com mais de 31 mil farmácias credenciadas e um processo simples para obtenção do benefício, o programa visa alcançar milhões de brasileiras que necessitam deste item essencial.
Para mais informações, consulte a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” disponível no portal do Ministério da Saúde, ou procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
