Os segurados do INSS que necessitam do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, agora têm uma opção mais ágil e prática para a solicitação.
Utilizando a análise documental, através do programa Atestmed, é possível obter o benefício sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial.
Este método permite uma concessão mais rápida, sem limitações territoriais ou prazos de espera para agendamento de perícias. Qualquer segurado pode fazer o pedido e, em média, as solicitações são analisadas em apenas cinco dias.
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O que é o benefício por incapacidade temporária?
- Definição: O benefício por incapacidade temporária, também chamado de auxílio-doença, é um auxílio concedido aos segurados do INSS que estão temporariamente impossibilitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
- Objetivo: Prover assistência financeira durante o período em que o segurado está incapacitado para exercer suas atividades profissionais.
- Duração: Concedido por um período determinado, podendo ser renovado conforme a necessidade e a condição de saúde do beneficiário.
Quem pode receber o benefício?
- Segurados do INSS: Todos os trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a solicitar o benefício.
- Requisitos: É necessário estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ter a qualidade de segurado e cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais (em casos de doenças preexistentes).
O que é a perícia médica?
- Definição: A perícia médica é um procedimento realizado por um perito do INSS para avaliar a incapacidade do segurado e determinar a necessidade de concessão do benefício.
- Objetivo: Verificar se a condição de saúde do trabalhador realmente o incapacita para o trabalho e por quanto tempo.
- Documentação: Inclui exames, laudos médicos e relatórios detalhados sobre a condição do segurado.
Como conseguir o benefício sem perícia presencial?
Graças ao programa Atestmed, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária apenas com a apresentação de documentos médicos, eliminando a necessidade da perícia presencial.
- Preparar a documentação: Reúna todos os documentos médicos ou odontológicos necessários. Eles devem ser recentes (emitidos há menos de 90 dias), legíveis e sem rasuras.
- Documentos necessários:
- Nome completo do requerente.
- Data de início do repouso e prazo estimado necessário.
- Assinatura e carimbo do profissional emitente, com registro do Conselho de Classe (CRM, CRO ou RMS).
- Informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças).
- Documentos necessários:
- Acesso ao Meu INSS: Entre no portal Meu INSS ou utilize o aplicativo Meu INSS.
- Login: Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema. Caso não tenha senha, siga as instruções para criar uma nova.
- Solicitação do benefício: No portal, procure a opção para solicitar o benefício por incapacidade temporária.
- Preencher formulário: Complete o formulário com suas informações pessoais e os dados do benefício.
- Anexar documentos: Anexe os documentos médicos ou odontológicos conforme exigido.
- Acompanhamento da solicitação: Após o envio, acompanhe o status da sua solicitação pelo portal Meu INSS.
- Notificações: Receba notificações sobre a análise e a decisão do benefício.
Importância da análise documental
- Concessão do benefício: Caso os documentos sejam suficientes, o benefício é concedido rapidamente, geralmente em até cinco dias.
- Perícia presencial: Se os documentos não forem suficientes, o segurado será orientado a agendar uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.
Duração do benefício por Atestmed
Os benefícios concedidos por meio do Atestmed não podem exceder 180 dias, mesmo que sejam não consecutivos. Este limite assegura que os segurados mantenham um acompanhamento médico regular e atualizado.
Solicitar o benefício por incapacidade temporária do INSS tornou-se mais acessível com a análise documental via Atestmed. Esse processo é rápido e eficiente, garantindo que os segurados recebam o auxílio necessário sem a demora de uma perícia presencial. Manter a documentação médica em ordem e dentro dos parâmetros exigidos é essencial para a concessão rápida e sem complicações do benefício.
