‘Bloqueado por averiguação’: não se assuste! Saiba o que fazer quando receber essa mensagem

Em 2023, o Bolsa Família passou por uma série de mudanças importantes em suas regras, valores e outros aspectos essenciais. Isso incluiu alterações nos critérios que podem levar ao bloqueio por averiguação do benefício. Portanto, é crucial que os beneficiários estejam cientes dessas mudanças para evitar a suspensão do auxílio.

O programa começou a verificar o status de milhões de cadastros unipessoais no Cadastro Único em março, com o objetivo de identificar e corrigir irregularidades. Até o final de 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) espera revisar mais de 8,2 milhões desses cadastros, muitos dos quais pertencem a beneficiários do Bolsa Família.

As investigações estão focadas principalmente em famílias registradas como unipessoais que, na realidade, coabitam com outros beneficiários. Isso pode levar ao bloqueio do pagamento, mesmo que a família ainda atenda aos critérios do programa de transferência de renda.

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O que é à Averiguação Cadastral?

A Averiguação Cadastral é um procedimento essencial de validação e verificação dos dados registrados no Cadastro Único. Esse processo envolve a comparação das informações fornecidas com outras bases de dados administrativas, além da análise detalhada da consistência das informações declaradas.

Análise e avaliação

Durante o processo de Averiguação Cadastral, são realizadas análises criteriosas dos dados declarados no Cadastro Único. O foco principal recai sobre a composição familiar e as possíveis divergências de renda. Isso inclui a avaliação de famílias unipessoais, famílias com membros excluídos do povoamento ou identificados como residentes no exterior, e discrepâncias entre a renda declarada e a renda real de pensionistas ou servidores públicos.

Implicações para as famílias

As famílias cujos registros são incluídos na Averiguação Cadastral e considerados inconsistentes podem enfrentar diversas consequências. Entre elas, destaca-se a impossibilidade de ingressar em programas sociais e o risco de sofrer repercussões nos programas já existentes, como o bloqueio e o cancelamento de benefícios previamente concedidos.

Resolução de divergências

Para resolver as divergências identificadas durante a Averiguação Cadastral, as famílias devem buscar a atualização de seus registros junto à rede de atendimento municipal. Esse procedimento é crucial para garantir a correção e atualização das informações cadastrais, evitando assim futuros transtornos.

Averiguação Cadastral 2024: Pontos Principais

Na Averiguação Cadastral de 2024, serão verificados registros de famílias com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa. Essa averiguação focará em situações específicas como famílias unipessoais, registros com pessoas identificadas como residentes no exterior, e registros com alterações automáticas de renda pelo Governo Federal.

Grupos Alvo da Averiguação Cadastral 2024 de acordo com o Governo Federal

• PÚBLICO 1 – Beneficiários do Bolsa Família que possuem pessoa com indicativo de ser pensionista ou servidor público municipal, estadual ou federal.

• PÚBLICO 2 – Beneficiários do Bolsa Família que possuem pessoa com indicativo de ser pensionista ou servidor público municipal, estadual ou federal.

• PÚBLICO 3 – Beneficiários do Bolsa Família que possuem indicativo de inconsistência de composição familiar em outras bases de dados do Governo Federal.

• PÚBLICO 4 – Beneficiários do Bolsa Família que possuem indicativo de inconsistência de composição familiar em outras bases de dados do Governo Federal.

• PÚBLICO 5 – famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família.

• PÚBLICO 6 – famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família.

• PÚBLICO 7 – famílias unipessoais não beneficiárias do Bolsa Família.

Procedimentos para desbloqueio e reversão de cancelamento

Para desbloquear benefícios ou reverter cancelamentos, as famílias devem regularizar seu cadastro e manter o perfil de permanência após a regularização. As famílias com benefícios cancelados no máximo até 180 dias podem solicitar a reversão do cancelamento, desde que atendam aos requisitos necessários.

Comunicação efetiva com as famílias

A comunicação sobre a necessidade de averiguação cadastral será feita de maneira eficaz por meio do aplicativo do Cadastro Único. Além disso, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica poderão ser informadas por meio de mensagens na fatura da conta de energia elétrica. Outras formas de comunicação incluem o envio de cartas ou mensagens SMS, garantindo que as famílias estejam cientes da necessidade de atualização cadastral.

Impacto no programa Auxílio Gás dos brasileiros

É importante destacar que as ações de Averiguação e Revisão Cadastral também se aplicam aos beneficiários do Programa Auxílio Gás dos brasileiros. As famílias que não regularizarem o cadastro dentro do prazo estabelecido poderão enfrentar a descontinuidade do pagamento do Auxílio Gás, conforme previsto na legislação pertinente.

Portanto, é de suma importância que as famílias mantenham seus dados atualizados e precisos no Cadastro Único para evitar transtornos e garantir o acesso contínuo aos benefícios sociais disponibilizados pelo governo. A Averiguação Cadastral é uma ferramenta crucial para assegurar a integridade e a confiabilidade das informações cadastrais, contribuindo assim para a eficácia dos programas sociais em todo o país.