Bolsa Família e outros programas sociais passarão bom PENTE-FINO; veja quem perde

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está conduzindo uma revisão abrangente dos benefícios concedidos para identificar fraudes, inconsistências e erros nos pagamentos, popularmente apelidada de ‘pente-fino’. 

Essa ação pode resultar na suspensão de até 800 mil benefícios de diferentes espécies, como Bolsa Família, BPC e Auxílio-Doença gerando uma economia estimada em R$ 3 bilhões até o final de 2024. Entenda quais benefícios serão revisados e quais os critérios para continuar a recebê-los.

Foco principal do INSS: Auxílio-Doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Auxílio-Doença: Beneficiários precisam comprovar incapacidade temporária para o trabalho. Durante o pente-fino, são submetidos a perícias médicas rigorosas para garantir a continuidade da incapacidade.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O INSS revisa a situação financeira dos beneficiários para verificar se a renda familiar não ultrapassa 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Auxílio-Doença: importância da perícia médica

A manutenção do auxílio-doença depende da participação nas perícias médicas agendadas pelo INSS. Beneficiários que não comprovarem a incapacidade por meio de documentação médica podem ter seus benefícios suspensos.

O objetivo é evitar pagamentos indevidos a indivíduos que já se recuperaram e estão aptos a trabalhar. Por isso, a necessidade de realizar a perícia médica e comprovar a incapacidade de trabalhar.

BPC: renda familiar 

A renda mensal familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente para manter o direito ao BPC. 

O INSS cruza dados com outras bases governamentais, como o Cadastro Único (CadÚnico), para verificar a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários. Discrepâncias ou omissões de dados podem resultar na suspensão do benefício.

Revisão de aposentadorias por invalidez

Aposentados por invalidez estão sob análise para verificar se retornaram ao trabalho. Caso constatado o retorno às atividades profissionais, o benefício é suspenso.

O INSS realiza cruzamentos de dados com a Receita Federal e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para identificar essas situações.

Objetivo principal do pente-fino

• Garantir eficiência e justiça no sistema previdenciário.
• Economizar recursos públicos, estimando R$ 3 bilhões até o final de 2024.
• Recursos economizados podem ser redirecionados para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

Combate a fraudes e erros

• Uma força-tarefa especializada, com 274 servidores, investiga fraudes documentais e inconsistências nos pagamentos dos benefícios.
• Até maio, 30,9 mil benefícios previdenciários e 26,7 mil assistenciais foram suspensos, gerando uma economia de R$ 750,9 milhões.
• A equipe busca identificar e suspender casos de acúmulo indevido de benefícios, como duas pensões ou benefícios em nomes diferentes.

Redução de custos e agilidade no Atestmed

Desde julho de 2022, o INSS implementou o Atestmed, sistema online que dispensa perícia presencial para o auxílio-doença.

O uso do Atestmed reduziu significativamente a fila e gerou economia aos cofres públicos. A economia acumulada até maio de 2023 foi de R$ 1,1 bilhão, com expectativa de alcançar R$ 3 bilhões até o final do ano.

Atualização do CadÚnico: Garantia de Benefícios

Beneficiários devem manter seus dados atualizados no CadÚnico para garantir a continuidade dos benefícios assistenciais.

A atualização pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou online. Informações precisas e atualizadas são fundamentais para evitar suspensões indevidas.

Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza. O programa visa garantir a segurança alimentar, melhorar o acesso à educação e saúde, e reduzir a desigualdade social.

Em 2024, o governo planeja ampliar o Bolsa Família para incluir mais famílias, aumentando os investimentos no programa. Estudos mostram que o Bolsa Família contribui significativamente para a redução da pobreza e a promoção da inclusão social no Brasil.

O pente-fino do INSS é uma medida essencial para garantir a eficiência e a justiça no sistema previdenciário. O combate a fraudes e erros visa economizar bilhões de reais, permitindo o redirecionamento desses recursos para áreas prioritárias.

A transparência e a comunicação eficiente com os beneficiários são fundamentais para o sucesso dessa iniciativa. Além disso, programas como o Bolsa Família continuam a desempenhar um papel crucial na redução da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil.