Bolsa Família está EXIGINDO vacina contra Covid; fique por dentro do que está acontecendo
O Ministério da Saúde (MS) comunicou que a vacina contra a Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), o antiviral terá como grupos prioritários crianças de 6 meses até menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver a doença de forma mais grave. Essa nova exigência terá implicações diretas para as famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.
Com a inclusão da vacina contra a Covid-19 no calendário nacional, as milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam ficar atentas. Para permanecer no programa, é necessário cumprir todas as condicionalidades, incluindo o calendário nacional de vacinação. A não conformidade pode resultar na perda do benefício, o que torna crucial estar atualizado com as novas exigências de vacinação.
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Novas Exigências de Vacinação
Grupos Prioritários para a Vacinação
A partir de 2024, a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória para vários grupos, incluindo crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Para essas crianças, o esquema de vacinação inclui três doses, com intervalos específicos: oito semanas entre a primeira e a segunda dose, e quatro meses entre a segunda e a terceira dose. Esses grupos são considerados prioritários devido ao maior risco de desenvolver formas graves da doença.
Importância da Vacinação para o Bolsa Família
A vacinação contra a Covid-19 tornou-se uma exigência fundamental para as famílias que recebem o Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reforça que o cumprimento do calendário nacional de vacinação é uma das condicionalidades para manter o benefício. Portanto, é essencial que as famílias acompanhem o calendário e garantam que todos os membros estejam com as vacinas em dia.
Calendário Nacional de Vacinação
Vacinas Obrigatórias
Além da vacina contra a Covid-19, o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas, todas disponíveis gratuitamente pelo SUS. As vacinas obrigatórias para crianças incluem BCG, Hepatite A, Hepatite B, Penta (DTP/Hib/Hep. B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VOP (Vacina Oral Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre Amarela, Tríplice Viral, Tetraviral, DTP (tríplice bacteriana), Varicela, HPV quadrivalente, dT (dupla adulto), dTpa (DTP adulto) e Meningocócica ACWY.
Condicionalidades de Saúde
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano, em dois períodos de vigência: de janeiro a junho e de julho a dezembro. Durante esses períodos, é necessário apresentar a documentação na Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo documento de identificação, cartão SUS, carteira de vacinação, caderneta da gestante e cartão do Bolsa Família. Em 2023, o MS acompanhou quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos, com 97,64% em dia com as condicionalidades de saúde.
Impactos da Nova Exigência
Advertências e Bloqueios
Desde setembro, o MDS emitiu advertências no extrato bancário das famílias que não cumpriram os critérios de saúde. Algumas famílias tiveram o benefício bloqueado por 30 dias até justificarem o motivo do descumprimento. A partir de 2024, a inclusão da vacina contra a Covid-19 no calendário nacional de vacinação aumentará a importância de manter todas as vacinas em dia para evitar penalizações.
Grupos Prioritários de Vacinação
Além das crianças de 6 meses a menores de 5 anos, outros grupos prioritários incluem idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Requisitos para Permanência no Bolsa Família
Cadastro Único e Renda
Para ingressar e permanecer no Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, o governo exige que as crianças beneficiárias estejam frequentando a escola e que o calendário de vacinação seja cumprido.
Frequência Escolar
Na área da educação, as condicionalidades incluem frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos. A frequência escolar é monitorada cinco vezes ao ano, e o não cumprimento pode resultar em advertências ou bloqueios do benefício.
Manutenção e Atualização do Cadastro
Para garantir a continuidade do Bolsa Família, é essencial que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e cumpram todas as condicionalidades do programa. A inclusão da vacina contra a Covid-19 no calendário de vacinação é uma medida importante para proteger a saúde pública e garantir que os beneficiários continuem a receber o apoio necessário. As famílias devem estar atentas às novas exigências e assegurar que todos os membros estejam em dia com as vacinas para evitar penalizações e manter o benefício ativo.
Com essas informações detalhadas, espera-se que as famílias brasileiras possam melhor planejar e garantir o cumprimento das exigências do Bolsa Família, contribuindo significativamente para a melhoria de suas condições de vida e bem-estar.
