Bolsa Família: dá para manter uma casa com R$ 600 e seus adicionais? Descubra o “truque”
Basta uma simples busca pelas redes sociais sobre o tema Bolsa Família, para ver que talvez a crítica mais comum ao programa seja relacionada a uma suposta “zona de conforto”. Muitas pessoas acreditam que oferecer benefícios sociais é apenas uma forma de assistencialismo que acomoda o beneficiário.
Em outras palavras, seria como se a pessoa beneficiada pelo Estado ficasse desestimulada ao trabalho por conta da ajuda financeira que recebe. No caso do Bolsa Família, estamos falando de uma renda variável próxima aos R$ 650,00 mensais.
Inclusive, nossa calculadora do Bolsa Família pode ajudá-lo a entender melhor a conta sobre a renda do programa. No entanto, existem mais benefícios que essa mesma família pode receber, o que, supostamente, faria com que o responsável por ela não precisasse de fontes secundárias de renda para se manter.
Será que isso é verdade ou não passa de um mito? Vamos entender melhor o assunto a partir de agora.
Receber Bolsa Família é suficiente para manter as despesas do mês?
O debate sobre a suficiência do Bolsa Família para sustentar uma família de 3 ou 4 pessoas (padrão no Brasil) é recorrente e complexo. Enquanto o governo defende o programa como um importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade social, parte da população questiona se o valor atual, de R$ 600,00, é suficiente para atender às necessidades básicas de alimentação, moradia, saúde, educação e lazer.
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) dá um norte para nosso questionamento. Isso por que, segundo levantamento mais recente de janeiro de 2024, o salário mínimo ideal para os brasileiros seria de R$ 6.723,41.
Esse valor seria, segundo o órgão citado, o suficiente para:
- Custos com saúde, incluindo remédio;
- Cesta básica mensal da família;
- Custo com transporte;
- Compra de material escolar;
- Compra de roupas;
- Cuidados com higiene e saneamento;
- Segurança alimentas;
- Segurança financeira;
- Despesas domésticas, como conta de água, luz e internet;
- Entre outros.
Inclusive, o próprio Dieese mostra que o valor médio da cesta básica entre os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal (DF) supera os R$ 700 em sua maioria. Ou seja, só as despesas com mercado e alimentação básica já seriam maiores do que o valor base do Bolsa Família, igual a R$ 600.00
Em razão disso, com o Bolsa Família, mesmo com a inclusão de benefícios adicionais, como a Tarifa Social de Água e Energia Elétrica, garantir o acesso à alimentação adequada se torna uma luta constante.
É importante ressaltar que a realidade das famílias beneficiárias do Bolsa Família é heterogênea. Existem famílias com diferentes composições, estruturas familiares e necessidades específicas.
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Famílias de 3 Pessoas:
- Com filhos pequenos: A necessidade de itens como fraldas, alimentação infantil e vestuário aumenta consideravelmente os custos.
- Com membros com deficiência: Custos com medicamentos, terapias e equipamentos especiais podem comprometer ainda mais o orçamento familiar.
- Com apenas adultos: A renda proveniente do Bolsa Família pode ser suficiente para suprir as necessidades básicas, desde que haja um planejamento financeiro rigoroso.
Famílias de 4 Pessoas:
- Com filhos em idade escolar: As despesas com material escolar, uniforme e transporte escolar representam um acréscimo significativo no orçamento.
- Com aluguel: O custo com aluguel, especialmente em grandes centros urbanos, pode consumir grande parte da renda familiar.
- Com idosos: Custos com medicamentos, cuidados especiais e acompanhamento médico podem tornar a situação ainda mais desafiadora.
Benefícios adicionais: a luz no fim do túnel? Veja quais são
Os benefícios adicionais oferecidos pelo programa, como o Benefício Primeira Infância para mães solteiras, são importantes para amenizar as dificuldades das famílias. No entanto, esses valores ainda são insuficientes para garantir um padrão de vida digno.
Ainda assim, podem existir outros adicionais; tais como:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142,00 por integrante da família;
- Benefício Complementar: Diferença entre R$ 600,00 e a soma dos benefícios recebidos pela família;
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 por criança com até 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 por:
- Gestantes;
- Nutrizes;
- Crianças entre 7 e 12 anos incompletos;
- Adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição: Diferença entre o valor recebido no Auxílio Brasil e o valor recebido no Bolsa Família (temporário).
- Auxílio-Gás Nacional: pago a cada 2 meses, com o valor médio do botijão de 13 kg, que fica em torno dos R$ 100, normalmente.
Isso quer dizer que, em raros casos, o valor máximo do Bolsa Família chegaria um pouco além dos R$ 1.000, em uma família que tenha uma mãe grávida ou puérpera, com mais 2 filhos pequenos.
Acréscimo do BPC ao Bolsa Família
Nesse sentido, há quem argumente que muitas famílias recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS, o que somaria mais de R$ 1.412,00. Neste caso, a família deve ter mais um integrante com algum tipo de deficiência ou idade avançada, o que gera ainda mais gastos mensais.
Mas sim, é verdade que muitos recorrem a serviços extras. Para além do Bolsa Família, muitas famílias em situação de vulnerabilidade buscam alternativas para complementar a renda, como bicos, trabalhos informais ou até mesmo a mendicância. A criatividade e a força de vontade se tornam ferramentas essenciais para a sobrevivência.
Ainda assim, existem regras para permanecer no programa; entenda:
O programa Bolsa Família abre suas portas para famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo um auxílio financeiro essencial. Para participar, a principal regra gira em torno da renda mensal por pessoa (per capita), que deve ser igual ou inferior a R$ 218,00 para se enquadrar na situação de pobreza.
Abrangência e flexibilidade:
- Mesmo com carteira assinada, MEI ou outras rendas, você ainda pode ser elegível ao programa, desde que a renda familiar se mantenha dentro dos critérios.
- A inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) é o primeiro passo para iniciar a jornada. Através de um sistema informatizado, todas as regras do programa serão cuidadosamente analisadas.
- É importante lembrar que a entrada no Bolsa Família não é automática. O Governo Federal avalia o limite orçamentário do programa para garantir a sustentabilidade e o alcance a todos que realmente precisam.
Resumo dos requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00.
Afinal, é mito ou verdade que dá para viver apenas com o Bolsa Família?
O combate à pobreza e à desigualdade social exige um conjunto de políticas públicas abrangentes e eficazes. Além do Bolsa Família, é necessário investir em educação de qualidade, saúde acessível, geração de emprego e renda, e programas de habitação populares.
A discussão sobre a suficiência do Bolsa Família é crucial para que possamos construir um Brasil mais justo e igualitário. É fundamental analisar a realidade complexa das famílias em situação de vulnerabilidade e buscar soluções que atendam às suas necessidades básicas e promovam a sua inclusão social.
No entanto, é possível afirmar que a premissa inicial não passa de um mito, já que mesmo com o máximo de benefícios possível, a família ainda enfrentaria severas restrições à sobrevivência saudável no Brasil.
Por fim, como visto, realmente não existe nenhum “truque” e por isso a palavra foi colocada entre aspas.