Bolsa Família unipessoal CANCELADO? Saiba como recuperá-lo e voltar a receber!
A atualização do Cadastro Único resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por um único membro, em uma modalidade denominada “unipessoal”, do grupo de beneficiários do Bolsa Família em um ano.
Isso aconteceu porque essas famílias estavam recebendo o benefício de forma irregular ou pertenciam a uma família maior, mas optaram indevidamente pela divisão do cadastro. Após a regularização, aproximadamente 400 mil continuam recebendo o benefício como dependentes em uma família maior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e membros do governo, destacou a importância desse dado sobre o Bolsa Família unipessoal para comprovar que o objetivo da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações precisas em uma base de dados que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.
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Bolsa Família unipessoal leva à ‘calamidade’ do CadÚnico
A quantidade de famílias com o Bolsa Família unipessoal foi o principal fator que levou a equipe de transição a classificar a situação do CadÚnico como uma “calamidade”. O número dessas famílias aumentou de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para 5,88 milhões em dezembro de 2022, um aumento de 220%. Um ano após a criação de uma força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais dentro do Bolsa Família caiu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O processo de correção enfrentou dificuldades e desinformação sobre as regras do programa. O novo protocolo inclui a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visitas de agentes da prefeitura para verificar se a pessoa realmente vive sozinha.
Limite para o Bolsa Família Unipessoal
Em agosto, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, com verificação realizada município a município. Com essas medidas, a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caiu para 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.
O ano de 2023 foi marcado por esforços de reconstrução e combate à desinformação. Pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública que mobilizou cadeias de rádio e TV, além das redes sociais. Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado com novo formato, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício, não apenas por irregularidades, mas também por aumento de renda ou fim do prazo da regra de proteção.
Em 2024, além da continuidade da averiguação dos unipessoais, o ministério promoverá uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, com o objetivo de alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, incluindo 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
Risco no CadÚnico
A regularização sobre o unipessoal do Bolsa Família é vista como o tratamento imediato para o problema classificado como uma “parada cardiorrespiratória”: o risco de transformação do CadÚnico em um cadastro de indivíduos. Está em andamento uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação para modernizar o CadÚnico e torná-lo interoperável, permitindo a comunicação com outras bases de dados.
Um primeiro passo foi dado em 2023, com a integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que permitiu a atualização automática da renda de 18,5 milhões de pessoas e economizou R$ 7,8 bilhões em pagamentos indevidos. O desafio agora é replicar o modelo com outros sistemas.
Outro projeto para 2024 é georreferenciar os dados do CadÚnico por setor censitário, permitindo identificar regiões com maior proporção de cadastros desatualizados ou um percentual atípico de beneficiários unipessoais do Bolsa Família. Essa análise será uma ferramenta poderosa para direcionar as ações das políticas públicas.
Sugestão de economista
Apesar dos avanços na consistência do cadastro, a economista Laura Muller Machado sugeriu, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, que a estratégia do MDS para corrigir o problema dos unipessoais pode ser aprimorada. Ela questionou o parâmetro de 16% de limite para quem é unipessoal e sugere que um programa com valor per capita poderia corrigir automaticamente distorções no cadastro.
