Após intensos debates nas últimas semanas, o Congresso Nacional aprovou uma mudança significativa na lista de itens da cesta básica.
A carne agora fará parte do pacote básico de alimentação dos brasileiros, representando um avanço importante para a segurança alimentar no país.
Os maiores beneficiados com essa aprovação serão as famílias do Bolsa Família, isso porque essa medida irá garantir uma segurança alimentar ainda maior para os membros e, consequentemente, para o país.
Uma boa alimentação é a base para obter bons resultados, seja na escola ou no trabalho e ajuda a população a ter uma condição de vida ainda mais digna.
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Carne na Cesta Básica: alíquota zero e redução de preços
Com a nova inclusão, a carne terá alíquota zero, ou seja, não haverá cobrança de impostos sobre este item essencial. A expectativa é que essa desoneração resulte na redução dos preços da carne nos próximos meses.
Essa medida visa beneficiar especialmente os consumidores de baixa renda, proporcionando acesso mais barato a proteínas de qualidade.
Entenda a inclusão da carne na cesta básica
A partir de agora, todas as proteínas principais serão incluídas na lista de itens essenciais da cesta básica. Isso significa que além das carnes bovinas, suínas e de aves, peixes e queijos também farão parte deste pacote.
Adicionalmente, o sal, essencial para temperar os alimentos, será adicionado à lista. Essa ampliação visa garantir uma alimentação mais nutritiva e variada para a população.
Solicitação do governo e aprovação pelo congresso
A inclusão das proteínas na cesta básica foi uma solicitação do Governo Lula. Inicialmente, o presidente considerou incluir apenas alguns cortes de carne, excluindo os mais caros.
Contudo, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados abrange todos os tipos de carne disponíveis no mercado brasileiro.
Essa medida atende a uma antiga promessa de campanha do presidente Lula, focada em melhorar a segurança alimentar das famílias brasileiras.
Benefícios para os consumidores
Com a desoneração da carne, espera-se uma diminuição nos preços, o que beneficiará especialmente os consumidores de baixa renda.
Esta medida não só alivia o orçamento familiar, mas também contribui para uma alimentação mais saudável e equilibrada.
Além disso, a inclusão de proteínas variadas na cesta básica garante que as famílias tenham acesso a alimentos de alto valor nutricional.
Outras medidas da Reforma Tributária
A Reforma Tributária não se limitou à inclusão da carne na cesta básica. Entre outras medidas, destaca-se a isenção de impostos nas contas de água e luz para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Atualmente, quem está cadastrado no CadÚnico pode ter direito a receber cestas básicas gratuitamente, dependendo de sua condição social. Essas mudanças promovem mais justiça e igualdade social, atendendo as necessidades básicas das famílias de baixa renda.
Impacto econômico e social
A inclusão da carne na cesta básica e a isenção de impostos têm um impacto significativo na economia e na sociedade brasileira. Essa medida visa garantir o acesso a alimentos de qualidade para uma parcela maior da população.
Em um cenário onde a segurança alimentar é uma preocupação crescente, essa iniciativa é essencial para promover mais justiça social.
Sustentabilidade da medida
O governo espera que a desoneração da carne seja sustentável a longo prazo. Estimulando a produção e o consumo de proteínas no país, pode-se aumentar a demanda por produtos locais.
Isso fortalece a cadeia produtiva nacional e gera empregos no setor agropecuário. A sustentabilidade desta medida depende da coordenação entre produtores, comerciantes e o governo.
Acompanhamento e fiscalização
Para garantir que a desoneração resulte efetivamente na redução dos preços ao consumidor, o governo implementará mecanismos de acompanhamento e fiscalização.
Isso inclui monitorar os preços nos pontos de venda e assegurar que os benefícios fiscais sejam repassados integralmente aos consumidores. Esse controle é fundamental para que a medida alcance seu objetivo de aliviar o orçamento das famílias.
Reflexos na saúde pública
A inclusão da carne e outras proteínas na cesta básica pode ter reflexos positivos na saúde pública. Facilitando o acesso a alimentos nutritivos, espera-se uma melhoria na nutrição da população.
Isso pode contribuir para a redução de doenças relacionadas à má alimentação, promovendo uma sociedade mais saudável.
Repercussão fora do Brasil
A medida também pode gerar repercussão internacional, colocando o Brasil como exemplo de país que adota políticas públicas inovadoras para combater a fome e a insegurança alimentar.
Isso pode atrair investimentos e parcerias internacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar.
Bolsa Família: relação e importância
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do governo brasileiro, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ser elegível, a família deve atender aos seguintes critérios:
- Renda per capita: Até R$ 218,00 por pessoa.
- Composição Familiar: Prioridade para famílias com gestantes, crianças e adolescentes até 17 anos.
- Inscrição no CadÚnico: A família deve estar cadastrada e com os dados atualizados.
O Bolsa Família tem uma relação direta com a inclusão da carne na cesta básica, pois ambos os programas visam garantir a segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
A medida de desoneração da carne complementa o Bolsa Família, proporcionando uma alimentação mais completa e saudável para os beneficiários.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em julho
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário baseado no final do Número de Identificação Social (NIS). As datas de pagamento para julho são:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
A aprovação da inclusão da carne na cesta básica representa um passo importante para a promoção da igualdade social e a melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Com a desoneração de impostos, espera-se um alívio no orçamento das famílias de baixa renda, garantindo acesso a alimentos de qualidade e promovendo uma alimentação mais saudável para todos.
A combinação dessa medida com programas como o Bolsa Família fortalece ainda mais a rede de proteção social, beneficiando milhões de brasileiros.
