Programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos, sofre corte de R$ 1,7 bi
Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos básicos para a população, especialmente aqueles que sofrem de doenças crônicas.
O programa oferece uma ampla gama de medicamentos, incluindo remédios para tratamento de colesterol alto, glaucoma, rinite, Parkinson, hipertensão, diabetes, entre outros.
A maior parte desses medicamentos, cerca de 95%, é distribuída de forma totalmente gratuita, enquanto os demais são oferecidos com descontos de até 90%.
Desde o seu lançamento, o programa beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, se tornando uma peça fundamental no sistema de saúde pública do país.
Em 2024, o orçamento total do Programa Farmácia Popular era de R$ 5,2 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões eram destinados ao sistema de gratuidade, que financia 100% do valor dos medicamentos.
O restante do orçamento se destinava ao sistema de co-pagamento, no qual o governo subsidia uma parte do custo do remédio para o cidadão. No entanto, notícias recentes do Governo Federal mostram como esse programa tão importante está enfrentando momentos turbulentos.
O impacto do Corte de R$ 1,7 bi no programa
O recente corte de R$ 1,7 bilhão, que corresponde a 36% do orçamento destinado ao sistema de gratuidade do programa, levanta preocupações significativas.
Esse bloqueio faz parte de uma contenção de gastos mais ampla, no valor de R$ 15 bilhões, implementada pelo governo para cumprir as regras fiscais vigentes. Com os ministérios responsáveis por definir as áreas que sofreriam cortes, o Farmácia Popular foi uma das mais afetadas.
Embora o Ministério da Saúde tenha afirmado que o corte “não impede a implementação como planejada”, a realidade é que a redução orçamentária pode comprometer a capacidade do programa de atender à demanda crescente por medicamentos gratuitos.
A redução nos recursos também coloca em risco a meta de universalização do programa, que visa expandir o acesso aos medicamentos para 93% do território nacional.
Consequências do corte para a população beneficiária
Com o bloqueio de uma parte significativa dos recursos do Farmácia Popular, a população mais vulnerável pode ser a mais prejudicada.
O programa tem sido vital para famílias de baixa renda, especialmente aquelas inscritas no Bolsa Família, que desde a atualização do programa em julho de 2023, têm acesso gratuito a uma lista expandida de medicamentos.
A interrupção ou redução na oferta de medicamentos gratuitos pode resultar em um aumento nos gastos de saúde das famílias brasileiras, com uma estimativa de que essa medida poderia gerar uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
Além disso, a diminuição na oferta de medicamentos pode agravar as condições de saúde daqueles que dependem desses insumos para o tratamento de doenças crônicas, aumentando a pressão sobre o já sobrecarregado sistema de saúde pública do país.
Veja também!
- “Recebo a pensão alimentícia descontada em folha: isso consta no Bolsa Família?”
- Bolsa Família surpresa: como desbloquear seu bônus extra agora
- Bolsa Família: aprenda truques para liberar descontos, frete grátis e vantagens
Futuro do Programa Farmácia Popular
Apesar das dificuldades, o governo e o Ministério da Saúde indicaram que há possibilidades de remanejamento de recursos durante o ano para compensar os cortes.
Isso significa que, embora o orçamento tenha sido reduzido inicialmente, os recursos podem ser parcialmente restaurados dependendo da situação fiscal ao longo do ano.
O programa continua a ser uma prioridade para o governo, que tem como meta expandir o acesso ao Farmácia Popular. Atualmente, o programa está presente em 85% das cidades brasileiras, cobrindo 96% da população.
Para atingir a universalização do programa, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades, com prioridade para municípios participantes do programa Mais Médicos.
Expansão e desafios do programa
A expansão do Farmácia Popular é uma das principais estratégias do governo para garantir que a maior parte dos brasileiros tenha acesso a medicamentos essenciais.
Com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, a capacidade de atender a população é robusta, mas enfrenta desafios significativos com os cortes orçamentários.
A universalização do programa depende não apenas da manutenção do financiamento, mas também de uma gestão eficaz que garanta que os medicamentos cheguem às farmácias e sejam distribuídos de forma equitativa.
O corte de recursos representa um desafio adicional para a implementação dessa expansão, especialmente em áreas remotas e menos atendidas.
O corte de R$ 1,7 bilhão no Programa Farmácia Popular representa um desafio significativo para a continuidade e expansão de uma das políticas públicas mais importantes do Brasil.
Embora o governo tenha assegurado que o corte não impedirá a implementação do programa, a realidade é que a redução dos recursos pode ter impactos profundos na capacidade do sistema de atender à população.
O futuro do Farmácia Popular dependerá da capacidade do governo de gerenciar eficientemente os recursos disponíveis e de restaurar os fundos cortados à medida que a situação fiscal permitir.
Para milhões de brasileiros, a continuidade e a expansão deste programa são essenciais para garantir o acesso a medicamentos vitais e, por extensão, a uma vida mais saudável e digna.
