Atenção, mamães! Dá para receber Bolsa Família junto com auxílio EXCLUSIVO? Mais de R$ 1.800,00
A chegada de um filho é um momento repleto de emoções e expectativas, mas também traz uma série de novos desafios financeiros. Para ajudar nesse período, muitas mães se perguntam se é possível acumular o benefício do Bolsa Família com o auxílio-maternidade. Esta questão é especialmente relevante para famílias que dependem dos programas assistenciais do governo federal. Vamos explorar os detalhes e esclarecer essa dúvida comum entre as futuras mamães.
Os programas de assistência social foram criados para apoiar as famílias brasileiras em diferentes circunstâncias. Cada um tem seu foco e regras específicas, mas será que é possível recebê-los simultaneamente? Confira todas as informações necessárias para você entender como funcionam esses benefícios e se é possível acumulá-los.
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O que é o auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade é um benefício oferecido pela Previdência Social às mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento, adoção ou guarda judicial de um filho. Este benefício é conhecido por vários nomes, como salário-maternidade e licença-maternidade. Ele tem o objetivo de proporcionar segurança financeira durante a recuperação do parto e no início da maternidade.
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
O direito é garantido a várias categorias de trabalhadoras, incluindo:
- Trabalhadoras com carteira assinada (CLT).
- Empregadas domésticas.
- Contribuintes individuais ou facultativas do INSS.
- Seguradas especiais, como agricultoras familiares.
- Desempregadas que ainda mantêm a qualidade de seguradas pelo INSS.
Além disso, homens podem solicitar o auxílio-maternidade em casos específicos, como falecimento da mãe ou adoção homoafetiva. O benefício também é válido em situações de aborto não criminoso, conforme previsto em lei.
Requisitos para receber o auxílio-maternidade
Para receber o auxílio-maternidade, é necessário atender a alguns requisitos:
- Estar afastada do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso.
- Solicitar o benefício em até cinco anos após o evento que gerou o direito ao auxílio.
- Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça, quando a pessoa ainda é segurada mesmo sem contribuir.
Diferença entre auxílio-maternidade e licença-maternidade
A licença-maternidade é o período de afastamento do trabalho, enquanto o auxílio é o benefício financeiro recebido durante esse período. Todas as mulheres seguradas pelo INSS têm direito a se afastar do trabalho por 120 dias e receber o auxílio correspondente.
Valor do auxílio-maternidade
O valor depende da categoria da segurada:
- Para trabalhadoras com carteira assinada, o valor é igual ao salário atual.
- Para empregadas domésticas, é baseado no último salário de contribuição.
- Para seguradas especiais, o valor é de um salário mínimo.
- Para contribuintes individuais ou facultativas, o valor é a média dos últimos 12 salários de contribuição.
Duração do auxílio-maternidade
O auxílio dura 120 dias (quatro meses) em casos de parto, adoção ou guarda judicial. Em casos de aborto não criminoso, o benefício dura 14 dias.
Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio-maternidade?
Sim, é possível acumular o Bolsa Família com o auxílio-maternidade, mas há condições específicas. O Bolsa Família é um programa assistencial destinado a famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00 mensais. Já o auxílio é um benefício previdenciário pago pelo INSS.
Benefício Variável Familiar Gestante
Dentro do Bolsa Família, existe o Benefício Variável Familiar Gestante, que concede um adicional de R$ 50,00 à parcela mensal de R$ 600,00. Este benefício é destinado a gestantes que fazem acompanhamento pré-natal e mantêm as carteiras de vacinação atualizadas.
Auxílio-maternidade do INSS
Para receber o auxílio-maternidade do INSS juntamente com o Bolsa Família, a renda total da família, incluindo o auxílio, não pode ultrapassar o limite estabelecido pelo programa assistencial. Se a soma das rendas per capita for superior a R$ 218,00, a família pode ter o Bolsa Família suspenso.
Cálculo do benefício
Para saber se é possível acumular os dois benefícios, siga os passos abaixo:
- Calcule o valor do auxílio-maternidade do INSS.
- Se a beneficiária tiver emprego formal, o valor será igual ao salário mensal.
- Se estiver desempregada, o valor será o salário mínimo.
- Some o valor do auxílio-maternidade às demais rendas familiares, excluindo o Bolsa Família.
- Divida o total pelo número de pessoas na família.
- Verifique se o resultado é até R$ 218,00 por pessoa.
Se o valor for dentro do limite, é possível acumular os benefícios.
Como solicitar o auxílio-maternidade
Para solicitar o auxílio-maternidade, siga estes passos:
- Crie uma conta no portal gov.br.
- Acesse o portal Meu INSS ou baixe o aplicativo.
- Faça login com a conta gov.br.
- Clique em “Novo Pedido” e procure por “salário maternidade”.
- Siga as instruções e preencha os dados solicitados.
- Anexe os documentos necessários, como CPF, certidão de nascimento e atestado médico.
A avaliação do pedido pode levar até 45 dias. Caso tenha dúvidas, entre em contato com o INSS pelo telefone 135.
Receba Bolsa Família junto com o auxílio-maternidade
Sim, é possível receber Bolsa Família e auxílio-maternidade simultaneamente, mas é necessário atender a condições específicas. Manter os cadastros atualizados e verificar os limites de renda são passos essenciais para garantir o direito aos benefícios. O auxílio-maternidade proporciona suporte financeiro crucial em um momento de grandes mudanças e despesas, ajudando a garantir um início de maternidade mais tranquilo e seguro.
Para mais informações, consulte os canais de atendimento do INSS e do Bolsa Família, ou visite o CRAS de sua localidade.
