O Vale-Gás, programa destinado a auxiliar famílias de baixa renda na compra de botijões de gás, inclui também beneficiários que vivem sozinhos. Contrário ao que muitos pensam, a estrutura familiar unipessoal não é um impedimento para receber este benefício. Assim, famílias com 1 pessoa só, ou seja, indivíduos morando sozinhos, podem receber o auxílio.
No entanto, para que esse benefício atrelado ao Bolsa Família seja pago para família com só 1 pessoa, é preciso que esse postulante à inscrição no programa atenda aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Critérios de elegibilidade para o Vale-Gás
Para ter direito ao Auxílio Gás, os seguintes requisitos devem ser cumpridos:
- Inscrição Ativa no CadÚnico: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é a porta de entrada para o Vale-Gás.
- Renda Familiar Per Capita: O limite é de até meio salário mínimo por pessoa.
- Renda Familiar Total: Não deve ultrapassar três salários mínimos. Contudo, exceções aplicam-se para famílias beneficiárias de outros programas de transferência de renda.
- Beneficiários do BPC: Famílias que incluem membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada também são elegíveis.
Priorização de beneficiários
Dada a limitação de recursos, o programa estabelece critérios de priorização para determinar quais famílias serão beneficiadas primeiro:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos.
- Famílias com menor renda per capita.
- Famílias com maior número de integrantes.
- Famílias já beneficiadas pelo Auxílio Brasil.
- Famílias com cadastro qualificado por meio de informações de averiguação, quando disponíveis.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás
Os pagamentos do Vale-Gás são coordenados com o calendário do Bolsa Família. As datas de pagamento variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família. Por exemplo, o pagamento inicia em 17 de abril para beneficiários com NIS final 1, e assim sucessivamente até o final do mês.
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
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Aumento do apoio do Vale-Gás
Com os recentes aumentos no preço do gás, o Governo Federal ajustou o valor do benefício para cobrir 100% do custo médio de um botijão de 13 kg, uma medida temporária válida até dezembro de 2023. A partir de 2024, o programa pretende retornar ao modelo de subsídio de 50% do custo.
Verificação da elegibilidade e recebimento do benefício
Para verificar a elegibilidade ao Vale-Gás, os beneficiários podem utilizar:
- Aplicativo Bolsa Família: Acesso direto pelo CPF para verificar a situação e as datas de pagamento.
- Aplicativo Caixa Tem: Na seção “Extrato”, escolher a opção “Futuro” para ver os próximos pagamentos.
- Atendimento Telefônico da Caixa: Discando 111.
- Atendimento do Departamento de Desenvolvimento Social: Ligando para 121.
Vale-Gás para famílias com só 1 pessoa
As famílias unipessoais estão, de fato, qualificadas para receber o Vale-Gás, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo CadÚnico. Isto independe de ser composta por 1 pessoa só ou por dezenas de familiares. Este apoio é crucial para garantir que indivíduos e famílias de baixa renda possam mitigar o impacto financeiro do custo do gás de cozinha em seus orçamentos, promovendo maior estabilidade econômica e bem-estar.
