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Meu filho tem autismo, se eu conseguir BPC vou perder o Bolsa Família?

O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dois programas sociais do Governo Federal que visam amparar famílias em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas se perguntam se é possível receber ambos os benefícios simultaneamente, especialmente em casos onde há um diagnóstico de autismo na família.

A seguir, esclareceremos essa dúvida e apresentaremos as principais regras para a concessão de cada benefício.

Você tem que ler isso ainda hoje:

Receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente é possível para famílias com membros deficientes, desde que atendam a critérios de renda.
Saiba como é possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ser elegível, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218,00 mensais. Além disso, os beneficiários devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem pode receber o Bolsa Família?

Podem receber o Bolsa Família as famílias que atendem aos seguintes critérios:

  1. Renda per capita mensal de até R$ 218,00.
  2. Estarem cadastradas no CadÚnico.
  3. Possuírem crianças, adolescentes ou gestantes na composição familiar.

Benefícios adicionais do Bolsa Família

Além do benefício básico, o Bolsa Família oferece outros auxílios, como o Benefício Variável Familiar (BVF), que concede R$ 50,00 adicionais para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, e gestantes.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) e é concedido às famílias cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Requisitos para receber o BPC

Para ser elegível ao BPC, é necessário:

  1. Ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência.
  2. Renda familiar per capita inferior a R$ 353,00.
  3. Estar inscrito no CadÚnico.
  4. Passar por avaliações médicas e sociais do INSS.

É possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente?

Sim, é possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo, desde que a renda per capita da família esteja dentro dos limites estabelecidos pelos programas. O BPC não é contabilizado como renda para fins de concessão do Bolsa Família. Isso significa que um membro da família pode receber o BPC enquanto outro membro recebe o Bolsa Família, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos.

Exceções e casos especiais

Existem situações em que a renda familiar pode ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo per capita e ainda assim o BPC pode ser concedido. Isso ocorre quando há despesas comprovadas com saúde, como medicamentos de alto custo, fraldas geriátricas e equipamentos médicos, que comprometem a renda familiar.

Como solicitar o Bolsa Família recebendo o BPC?

Para solicitar o Bolsa Família enquanto já recebe o BPC, é necessário:

  1. Estar inscrito no CadÚnico.
  2. Manter os dados atualizados no CadÚnico.
  3. Solicitar o Bolsa Família na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.

Documentos necessários

O responsável familiar deve apresentar:

  1. CPF e RG de todos os membros da família.
  2. Comprovante de residência.
  3. Comprovante de renda.

Como solicitar o BPC recebendo o Bolsa Família?

Para solicitar o BPC enquanto já recebe o Bolsa Família, deve-se:

  1. Realizar o cadastro no CadÚnico.
  2. Solicitar o BPC através da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
  3. Apresentar documentos que comprovem a deficiência ou idade superior a 65 anos e a renda per capita familiar.

Avaliações necessárias

O requerente passará por avaliações médicas e sociais realizadas pelo INSS para verificar a elegibilidade. Caso aprovado, poderá receber ambos os benefícios simultaneamente.

Em resumo, é possível receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família, desde que os critérios de cada programa sejam respeitados. Esses benefícios são essenciais para garantir uma vida digna às famílias em situação de vulnerabilidade. Portanto, é fundamental estar bem informado e manter os cadastros atualizados para assegurar a continuidade dos benefícios.

Se você tem dúvidas sobre sua elegibilidade para esses programas, procure orientação nos órgãos competentes ou com profissionais capacitados. Esses recursos são vitais para ajudar as famílias a superarem as dificuldades financeiras e a terem acesso a melhores condições de vida.

Wilson Spiler

Redator do portal Bolsa Família. Jornalista, pós-graduado em Marketing Digital e graduação em Designer Gráfico. Atuou em grandes veículos nas mais variadas funções, como Globo, SRzd, Ultraverso, entre outros.

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