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Estou no Bolsa Família, posso receber R$ 1.412 do LOAS também?

O Bolsa Família e o BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) são programas de transferência de renda essenciais para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. No entanto, dúvidas frequentes surgem, principalmente em relação à possibilidade de acumulação dos benefícios.

Por isso, aqui, o objetivo é esclarecer as principais questões sobre o BPC LOAS e o Bolsa Família em 2024, incluindo as regras de acumulação, os requisitos para recebimento e orientações para evitar problemas.

De antemão, é importante deixar claro que sim, existem famílias que conseguem receber o benefício acumulado.

Será que você pode receber as parcelas acumuladas do Bolsa Família com o LOAS em 2024? Descubra o que pregam as regras para os benefícios.
Será que você pode receber as parcelas acumuladas do Bolsa Família com o LOAS em 2024? Descubra o que pregam as regras para os benefícios – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

BPC LOAS: Abrangendo Mais Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

O BPC LOAS é um benefício assistencial direcionado àquelas pessoas que não contribuíram para o INSS e se encontram em situação de extrema pobreza. O programa se divide em duas categorias:

  • BPC Idoso: Destinado a pessoas com 65 anos ou mais cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.
  • BPC Pessoa com Deficiência: Assegura o recebimento do benefício a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que apresentem impedimentos de longo prazo que as impeçam de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Requisitos para o BPC LOAS:

  • Idade: 65 anos ou mais para o BPC Idoso;
  • Deficiência: Comprovação de impedimento de longo prazo para o BPC Pessoa com Deficiência;
  • Renda familiar mensal per capita: Inferior a ¼ do salário mínimo;
  • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): Cadastro obrigatório para todos os membros da família;
  • Avaliação médica e social: Realizada pelo INSS para verificar a condição do indivíduo e sua elegibilidade ao benefício.

Bolsa Família: Apoiando Famílias com Crianças e Adolescentes

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa garantir a proteção social de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com foco no combate à fome e à desnutrição, na promoção da educação e na saúde.

Leia antes que seja tarde:

Requisitos para o Bolsa Família:

  • Presença de crianças e adolescentes na família: Famílias com crianças e adolescentes de até 18 anos em sua composição (embora haja exceções);
  • Renda familiar mensal per capita: Inferior a R$ 218,00;
  • Frequência escolar: Crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos devem frequentar a escola com regularidade;
  • Cumprimento de acompanhamento pré-natal e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil: Para gestantes, mães e responsáveis por crianças menores de 7 anos;
  • Atualização do CadÚnico: A cada dois anos.

Acumulação de BPC LOAS e Bolsa Família: Permitida por Lei

Ao contrário do que se pensava anteriormente, a acumulação do BPC LOAS com o Bolsa Família é permitida por lei desde 2023.

Será que ainda dá tempo de se cadastrar para receber o Bolsa Família no mês de abril 2024? Confira o que é preciso saber.
Confira o que é preciso saber. Crédito: bolsadafamilia.com.br.

A Lei Federal nº 14.601/2023 alterou a legislação, possibilitando que beneficiários do BPC LOAS também recebam o Bolsa Família, desde que atendam aos requisitos específicos de cada programa.

Acumulação sem Prejuízo:

  • Renda do Bolsa Família não entra no cálculo do BPC LOAS: O valor do Bolsa Família não é considerado na análise da renda familiar mensal per capita para o BPC LOAS.
  • Direitos Individuais: Cada membro da família pode receber um dos benefícios, desde que atenda aos critérios específicos.

Em uma família composta por uma avó (67 anos), uma filha (38 anos) e dois netos (6 e 10 anos), a avó pode receber o BPC Idoso, enquanto a filha e os netos podem receber o Bolsa Família.

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A possibilidade de acumular o BPC LOAS com o Bolsa Família representa um avanço significativo na garantia de direitos e na proteção social de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. E

ssa mudança permite que famílias com membros que se encaixam nos critérios de ambos os programas recebam o apoio financeiro necessário para enfrentar as dificuldades cotidianas e construir um futuro melhor.

Lembre-se:

  • O valor do Bolsa Família não entra no cálculo da renda familiar para o BPC LOAS.
  • Cada membro da família pode receber um dos benefícios, desde que atenda aos requisitos específicos.

O Bolsa Família e o BPC LOAS são programas essenciais para garantir a segurança social e combater a pobreza no Brasil. A possibilidade de acumular os benefícios representa um passo importante na direção de um país mais justo e igualitário.

Mantenha seus dados cadastrais atualizados, busque informações nos canais oficiais do governo e, caso tenha dúvidas, não hesite em entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis.

Rodrigo Campos

Editor do Portal Bolsa da Família. Jornalista, pós-graduado em Semiótica. Atuou em grandes veículos de imprensa do Brasil nos últimos anos.

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