NOVO empréstimo do Bolsa Família anunciado; quem recebe entre 15 e 22 de abril?

Wilson SpilerÚltima Atualização 18/04/2024 00:02

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Em um esforço contínuo para fortalecer o empreendedorismo no Brasil, o governo federal está prestes a introduzir um novo programa de empréstimo do Bolsa Família para os beneficiários que operam pequenos negócios ou desejam se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Esta iniciativa de empréstimo do Bolsa Família, desenvolvida em colaboração entre a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, e o Ministério do Desenvolvimento Social, visa facilitar o acesso ao crédito e incentivar a formalização de negócios.

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NOVO empréstimo do Bolsa Família anunciado; quem recebe entre 15 e 22 de abril? — Nova modalidade de empréstimo do Bolsa Família foi anunciada pelo Governo: saiba mais – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

Empréstimo do Bolsa Família para MEIs

Na mais recente iniciativa para impulsionar o empreendedorismo nacional e beneficiar o povo brasileiro, o governo federal está prestes a lançar um pacote de medidas que facilitará a concessão de empréstimo do Bolsa Família aos beneficiários que possuem pequenos negócios e desejam formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs).

Este plano, que está sendo finalizado entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, promete trazer novidades importantes nas próximas semanas, contando também com a colaboração do Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Informações preliminares sobre o novo programa de crédito

Este projeto surge após uma análise detalhada que identificou uma alta taxa de empreendedorismo entre os beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo dados do governo federal, aproximadamente 44% das famílias atendidas pelo Bolsa Família já operam algum tipo de empreendimento. Além de disponibilizar recursos financeiros, o programa tem como objetivo incentivar a formalização desses empreendedores como MEIs.

O lançamento oficial da iniciativa está programado para ocorrer em breve, e as expectativas são altas. Para as mulheres empreendedoras, o programa propõe aumentar o valor do crédito para até 50% do faturamento do negócio. Até o momento, as taxas de juros ainda não foram definidas, mas espera-se que variem conforme o banco escolhido para o financiamento.

Importante destacar que a adesão ao programa não resultará no corte do Bolsa Família. Pelo contrário, os beneficiários que conseguirem aumentar sua renda por meio de seus negócios poderão fazer uma transição gradual para fora do programa de benefícios, diferente do modelo atualmente aplicado para aqueles que obtêm emprego formal. A seleção dos participantes será realizada pelo governo federal, com base nas informações fornecidas pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A colaboração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será fundamental, e o investimento total previsto no programa é de cerca de R$ 30 bilhões.

Funcionamento do empréstimo do Bolsa Família para microempreendedores

O diferencial desta proposta é permitir que o beneficiário do Bolsa Família se torne um MEI sem inicialmente perder o auxílio. A saída do programa de benefícios será feita de maneira gradual, garantindo uma transição suave para os empreendedores que conseguirem estabilizar seus negócios.

O governo estima que um número significativo de beneficiários já realiza atividades empresariais de forma informal, destacando um potencial empreendedor que pode ser mais bem aproveitado com o suporte adequado. O Sebrae desempenhará um papel crucial, fornecendo orientação necessária para a formalização e crescimento desses pequenos negócios.

Quem se beneficiará com esta iniciativa?

Embora existam questionamentos sobre a compatibilidade de ser um beneficiário do Bolsa Família e abrir um MEI, a legislação atual permite essa dualidade, com certas limitações relacionadas ao faturamento. Para manter a elegibilidade ao benefício, o empreendedor deve respeitar um limite de renda per capita estabelecido pelas diretrizes do programa.

O novo impulso do governo visa apoiar quase metade dos beneficiados pelo Bolsa Família que já empreendem de maneira informal, oferecendo um caminho para a formalização e o desenvolvimento empresarial.

Capacidade de impacto do programa

Com o incentivo do crédito, espera-se não apenas fomentar novas iniciativas empresariais, mas também promover uma significativa ascensão social e econômica dos empreendedores.

A criação de um fundo garantidor, em parceria com o Sebrae e o BNDES, busca disponibilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos, demonstrando o compromisso do governo em apoiar robustamente o micro empreendedorismo no país.

Esta iniciativa, além de estimular o formalismo, visa tornar os beneficiários do Bolsa Família economicamente independentes, eliminando a pobreza a longo prazo através do empreendedorismo.

De acordo com o Sebrae, aproximadamente metade das 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil já realiza atividades empresariais informalmente. A formalização desses empreendedores, com acesso facilitado a crédito, tem um potencial significativo de transformação social e econômica para o país.

Calendário do empréstimo do Bolsa Família entre 15 e 22 de abril

O programa de empréstimo do Bolsa Família para MEIs ainda está em fase final de aprimoramento até ser lançado para os beneficiários. Mas o programa não para de funcionar para quem já está inscrito no CadÚnico. Nesta semana, entre os dias 17 e 22 de abril, o governo faz o pagamento do benefício para aqueles com NIS específicos. Confira: