Se você tem uma conta no Caixa Tem, participa do Bolsa Família e possui estudantes do Ensino Médio, com idades de até 24 anos, há uma boa notícia. Pode ser que você não saiba, mas haverá depósitos de R$ 200 no final do mês de maio.
Esse dinheiro diz respeito aos valores relativos ao novo programa do governo federal: Pé-de-Meia. Trata-se de uma poupança para os estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa família. O valor total é de R$ 1.600,00 dividido em 8 parcelas de R$ 200 ao longo de 2024.
Quem tem acesso ao valor do depósito no Caixa Tem
O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal, busca incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na rede pública. Em 2024, o calendário de pagamentos já foi divulgado, e as modalidades do incentivo variam. A seguir, confira os detalhes dos pagamentos e critérios de participação.
Os pagamentos da primeira parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200, ocorreram entre 25 de abril e 3 de maio. O cronograma para o segundo saque começa em 24 de maio e vai até 4 de junho. Veja abaixo as datas específicas:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 27 de maio
- Nascidos em março ou abril: 28 de maio
- Nascidos em maio ou junho: 29 de maio
- Nascidos em julho ou agosto: 30 de maio
- Nascidos em setembro ou outubro: 3 de junho
- Nascidos em novembro ou dezembro: 4 de junho
O incentivo de frequência, que totaliza R$ 1.600 neste ano, será pago em oito parcelas. Em anos normais, o valor seria R$ 1.800, distribuído em nove parcelas anuais. Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo programa através do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
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Incentivo de matrícula e conclusão
O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, foi pago entre 26 de março e 3 de abril. Confira o cronograma:
- 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: nascidos em março e abril
- 28 de março: nascidos em maio e junho
- 1º de abril: nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro
Caso algum aluno não tenha recebido o benefício devido a atualizações de dados, o pagamento será feito em 1º de julho na conta do Caixa Tem.
O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será depositado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso haja alguma pendência, o pagamento será realizado até 5 de maio de 2025.
O incentivo para o Enem, no valor de R$ 200, será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, para alunos que participaram dos dois dias de prova. Lembre-se sempre de consultar sua conta no Caixa Tem para confirmar os benefícios.
Critérios de elegibilidade para depósitos no Caixa Tem
Para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia, o estudante deve:
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem.
- Ter conta Caixa Tem ou outra devidamente cadastrada e adequada.
Como os estudantes recebem os benefícios
Os estudantes contemplados podem acessar informações sobre parcelas, calendário de pagamento, valores e detalhes bancários no aplicativo do MEC. Se algum estudante não for contemplado, o aplicativo informa o motivo da rejeição e orientações para resolver a situação. O depósito pode ser feito direto no Caixa Tem.
O Pé-de-Meia visa criar uma poupança para estudantes do ensino médio, incentivando-os a completar a educação básica. Os depósitos são feitos em contas pessoais dos alunos, que podem usar os recursos para manutenção dos estudos, conforme as regras do programa.
O Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para o Pé-de-Meia, sendo R$ 13 bilhões provenientes do superávit do fundo social da venda de petróleo e gás natural. Os benefícios são pagos por etapas, com valores anuais de R$ 200 para matrícula, R$ 1.800 para frequência (R$ 1.600 em 2024), R$ 1.000 para conclusão do ano e R$ 200 para o Enem.
Como os pagamentos são feitos no Caixa Tem
Os recursos do Pé-de-Meia são depositados em contas em nome dos estudantes, que podem ser contas de poupança social digital, no Caixa Tem. Esses valores não são considerados no cálculo da renda familiar para outros benefícios, como o Bolsa Família. Estudantes podem realizar saques para manutenção dos estudos durante os três anos do ensino médio, desde que cumpram as exigências de matrícula e frequência.
Para receber o incentivo de matrícula, a inscrição deve ser feita até dois meses após o início do ano letivo. Para o incentivo de frequência, o aluno deve ter pelo menos 80% de frequência escolar, informada mensalmente pelas instituições de ensino ao governo. O incentivo de conclusão é pago somente se o aluno passar de ano e participar das avaliações como o Saeb. O incentivo do Enem é pago apenas se o aluno concluir o ensino médio e participar dos dois dias de provas.
Estudantes devem estar inscritos no CadÚnico para serem elegíveis ao Pé-de-Meia. A inscrição pode ser feita pelo aplicativo Cadastro Único, seguido de uma visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para completar o cadastro com os documentos necessários.
O governo anunciou a ampliação do Pé-de-Meia para incluir alunos de famílias inscritas no CadÚnico, além dos que recebem o Bolsa Família. Este anúncio foi feito pelo presidente Lula em 22 de abril, aumentando o alcance do programa para mais estudantes.
Para mais informações sobre o Pé-de-Meia e outros programas educacionais, acompanhe a editoria de Educação do Jornal da Paraíba.
