O CRAS está de olho em você – saiba tudo sobre as visitas domiciliares e o que pode acontecer
As visitas domiciliares realizadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) são uma medida essencial na fiscalização do programa Bolsa Família, garantindo a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários.
O Bolsa Família, programa de transferência de renda que beneficia mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil, requer cuidados contínuos para assegurar que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Essas visitas, que podem ocorrer sem aviso prévio, são uma ferramenta crucial para evitar fraudes e assegurar a justiça social.
As visitas domiciliares do CRAS
As visitas domiciliares realizadas pelo CRAS são parte de um esforço contínuo para monitorar a situação socioeconômica das famílias beneficiadas.
Esses encontros permitem que os funcionários do CRAS avaliem, em campo, as condições reais das famílias, verificando se as informações fornecidas no cadastro são precisas.
Essa ação preventiva visa a evitar irregularidades que possam comprometer a credibilidade e a eficácia do programa.
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Situação econômica é um dos aspectos verificado durante a visita
Durante a visita, os agentes do CRAS avaliam vários aspectos cruciais para determinar a continuidade ou a suspensão do benefício. Entre os principais pontos verificados, estão:
- Número de integrantes da família: A quantidade de pessoas que compõem o núcleo familiar é um dos critérios fundamentais para o cálculo do benefício. Informações inconsistentes sobre o número de dependentes podem levar à suspensão do auxílio.
- Situação econômica: A renda familiar é outro fator essencial. O programa é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica, e qualquer discrepância nas informações prestadas pode resultar em revisão ou cancelamento do benefício.
- Faixa etária dos dependentes: O benefício varia conforme a idade dos dependentes, com valores adicionais para crianças e adolescentes. Assim, a correta verificação da idade dos membros da família é fundamental.
- Cumprimento das exigências do programa: O Bolsa Família impõe diversas obrigações aos beneficiários, como a frequência escolar das crianças e a realização de exames de saúde periódicos. O não cumprimento dessas exigências pode levar à suspensão do benefício.
Visita domiciliar traz recomendações e possibilidade de pente-fino
Caso o beneficiário não esteja presente no momento da visita, os funcionários do CRAS deixam um aviso com instruções sobre como proceder.
É importante que o beneficiário siga as orientações fornecidas, pois o não cumprimento pode resultar na revisão do cadastro e possível suspensão do benefício até que as informações sejam atualizadas.
Além disso, nos últimos meses, o Governo Federal intensificou a fiscalização de todos os programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Sob a liderança do ministro da Economia, Fernando Haddad, foi implementado um pente-fino rigoroso, com o objetivo de identificar e eliminar irregularidades. Essa medida já resultou na redução do número de famílias aptas a receber o benefício, e espera-se que essa tendência continue.
Além disso, outros programas sociais, como o Vale-Gás, também passaram por cortes significativos. Em agosto, o número de beneficiários do Vale-Gás foi reduzido em 200 mil pessoas, refletindo a nova política de rigor fiscal.
O valor do Bolsa Família em 2024
Distribuição dos recursos
Para o ano de 2024, o Governo Federal, através do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), destinou aproximadamente R$ 170 bilhões ao programa Bolsa Família. O valor base do benefício foi estabelecido em R$ 600,00, com a possibilidade de acréscimos conforme a composição familiar.
Entre os adicionais, destacam-se:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 pagos para cerca de 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 destinados a 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes;
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50,00 para 536 mil famílias com bebês de até 6 meses.
Em agosto, a média da parcela paga para as 20,76 milhões de famílias beneficiárias foi de R$ 681,09. O valor do Vale-Gás, que também passou por cortes, ficou em R$ 102,00 para 5,6 milhões de beneficiários.
Por tudo isto, as visitas domiciliares realizadas pelo CRAS são uma peça fundamental no processo de fiscalização e manutenção da integridade do programa Bolsa Família.
Essas inspeções garantem que os benefícios sejam direcionados corretamente, assegurando que apenas as famílias que realmente necessitam recebam o auxílio.
Assim, é essencial que os beneficiários estejam atentos às orientações e cumpram todas as exigências do programa para evitar a suspensão dos benefícios.