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Perdeu seus descontos na conta de luz? Entenda o que aconteceu

Nos últimos meses, milhares de famílias enfrentam o risco de perder os descontos na conta de luz. Esse benefício, concedido por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), é essencial para garantir que famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas possam pagar suas contas de luz com descontos que chegam a até 65%.

No entanto, a falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) pode resultar na suspensão automática desse desconto, impactando significativamente o orçamento dessas famílias.

Essa situação preocupa principalmente os moradores das grandes cidades, onde a comunicação com os centros de assistência social pode ser mais difícil, o que aumenta o risco de perda do benefício.

Diversos estados brasileiros têm enfrentado essa mesma questão, com milhares de famílias em risco de perder os descontos na conta de luz. A situação é crítica, pois o aumento inesperado nas despesas com energia pode levar essas famílias à inadimplência, agravando ainda mais a vulnerabilidade social a que estão expostas.

Perdeu seus descontos na conta de luz Entenda o que aconteceu
Tarifa social pode ser aplicada em conta de luz – Crédito: bolsadafamilia.com.br

Entenda a Tarifa Social de Energia Elétrica e seus benefícios

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda. O benefício pode chegar a até 65% para a maioria das famílias inscritas e alcançar 100% de desconto para indígenas e quilombolas.

Esse programa é vital para garantir que essas populações tenham acesso à energia elétrica sem comprometer ainda mais o orçamento doméstico.

Para ter direito ao desconto, a família precisa estar inscrita no CadÚnico, um sistema de registro que reúne informações sobre as famílias de baixa renda do Brasil.

Além disso, é necessário que o cadastro esteja atualizado, pois a falta de atualização pode resultar na suspensão do benefício, como está acontecendo agora em várias regiões do país.

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O que causa a perda do benefício?

A principal razão para a perda do benefício da TSEE é a falta de atualização do Número de Identificação Social (NIS) no CadÚnico.

Quando o cadastro não é atualizado por mais de dois anos, o NIS perde a validade, e com isso, o desconto na conta de luz é cancelado automaticamente.

Este problema afeta principalmente os moradores de grandes cidades, onde a mobilidade e a comunicação com os centros de assistência social podem ser mais difíceis.

Em Belém, por exemplo, cerca de 18.718 famílias estão em risco de perder o benefício. Outras cidades como Ananindeua, Marituba e Benevides também apresentam números alarmantes de famílias que precisam regularizar sua situação o mais rápido possível.

A situação é ainda mais preocupante em estados como a Bahia, onde quase 100 mil famílias podem perder os descontos.

Como regularizar o cadastro e manter o benefício?

Para evitar a perda do benefício, é crucial que o Responsável Familiar (RF) compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o cadastro. É necessário apresentar documentos pessoais como o CPF ou o Título de Eleitor.

Para famílias indígenas e quilombolas, outros documentos de identificação, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou Certidão de Casamento, também são aceitos.

Além disso, é possível realizar o cadastro através de canais digitais disponibilizados pela distribuidora de energia elétrica. Isso facilita o processo para as famílias que têm dificuldades de locomoção ou que vivem em áreas mais afastadas dos centros urbanos.

Após a atualização, a família deve aguardar a próxima fatura de energia para verificar se o desconto foi mantido.

Manutenção de benefícios depende de atualização cadastral

A atualização cadastral é fundamental não apenas para manter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas também para garantir acesso a outros programas sociais, como o Bolsa Família.

A falta de atualização pode resultar em perda de benefícios que são cruciais para a sobrevivência de muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

O efeito dessa perda é imenso, pois o aumento na conta de luz pode levar essas famílias a uma situação de inadimplência e, eventualmente, ao corte do fornecimento de energia, comprometendo ainda mais a qualidade de vida.

Por fim, vale ressaltar a importância de buscar informações e orientações nos canais oficiais, como o CRAS e as distribuidoras de energia, para evitar perder benefícios que fazem tanta diferença na vida de milhares de brasileiros.

Wilson Spiler

Redator do portal Bolsa Família. Jornalista, pós-graduado em Marketing Digital e graduação em Designer Gráfico. Atuou em grandes veículos nas mais variadas funções, como Globo, SRzd, Ultraverso, entre outros.

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