Durante o mês de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará mutirões em várias localidades do estado do Rio de Janeiro para agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Esses eventos são uma excelente oportunidade para quem aguarda a aprovação do benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial, é um auxílio financeiro pago pelo INSS.
Ele é destinado a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. O BPC garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412,00.
Para ser elegível ao BPC, o requerente deve atender aos seguintes critérios:
- Pessoas com deficiência: Ter impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Idosos: Ter idade de 65 anos ou mais e comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
- Requisitos gerais para ambos: Renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente. Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, exceto o de assistência médica. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com residência permanente no Brasil.
Como Funcionará o Mutirão do INSS?
Os mutirões do INSS serão realizados em oito agências da Previdência Social na capital e na Baixada Fluminense, aos sábados, das 7h às 14h. Ao todo, serão disponibilizadas 1.440 vagas para avaliação dos interessados junto às assistentes sociais, visando acelerar o processo de atendimento e concessão dos benefícios.
Para ser atendido, é necessário agendar a avaliação previamente através do número 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que tem como objetivo reduzir o tempo de espera e o número de solicitações pendentes.
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Calendário dos Mutirões do INSS para o BPC
Os mutirões serão realizados nas seguintes datas e locais:
- 6 de julho:
- Belford Roxo (100 vagas): Avenida Benjamin Pinto Dias, 895, Centro.
- São Gonçalo (200 vagas): Rua Coronel Moreira César, 169, Centro.
- Nova Iguaçu (160 vagas): Rua Estados Unidos, 300, Metrópole.
- 13 de julho:
- Praça da Bandeira (240 vagas): Praça da Bandeira, 96, Rio de Janeiro.
- Magé (100 vagas): Avenida Simão da Motta, 785, Magemirim.
- 20 de julho:
- Realengo (100 vagas): Rua Marechal Modestino, 160, Realengo.
- Duque de Caxias (220 vagas): Rua Marechal Deodoro, 500, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto.
- 27 de julho:
- Nilópolis (120 vagas): Estrada Mirandela, 355, Centro.
- Avenida Brasil (200 vagas): Avenida Brasil, 17.673, Irajá.
Durante a avaliação, um assistente social do INSS conduzirá uma entrevista para verificar se o solicitante atende aos critérios estabelecidos para o BPC. Para os maiores de 65 anos, a análise é puramente administrativa, sem necessidade de avaliação por assistentes sociais ou perícia médica.
Durante a entrevista, serão feitas perguntas sobre a composição familiar, situação financeira e tratamentos médicos já realizados.
Como Agendar a Avaliação
Para agendar sua avaliação e participar do mutirão do INSS em julho, utilize uma das seguintes opções:
- Telefone do INSS: 135.
- Site do INSS.
- Aplicativo Meu INSS.
Perguntas Frequentes Sobre o BPC
Duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo?
Sim, duas pessoas da mesma família podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) simultaneamente, desde que cada uma cumpra os requisitos individuais para receber o benefício.
A elegibilidade é baseada nas condições de cada pessoa, seja por idade avançada (65 anos ou mais) ou por deficiência.
Quem recebe o BPC pode receber o Bolsa Família?
Sim, uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode também receber o Bolsa Família, desde que cumpra os critérios específicos para cada benefício.
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, enquanto o Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Se uma pessoa que recebe o BPC reside em uma família que se enquadra nos critérios de renda do Bolsa Família, ela pode ser incluída como beneficiária.
Os mutirões do INSS são uma excelente oportunidade para aqueles que aguardam a concessão do Benefício de Prestação Continuada. Com a ampliação do atendimento, o INSS visa reduzir significativamente a fila de espera, proporcionando um serviço mais ágil e eficiente. Mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único e aproveite essa chance para garantir uma renda mínima e maior dignidade.
