Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, em São Leopoldo (RS), uma série de ações direcionadas às famílias atingidas pelas fortes chuvas e cheias no Rio Grande do Sul. As medidas visam mitigar os danos causados e fornecer assistência imediata à população afetada.
Segundo informações antecipadas pelo blog do Valdo Cruz, o governo federal deve instituir um auxílio financeiro em parcela única destinado às famílias de baixa renda desabrigadas. Além disso, há planos de inclusão de famílias vulneráveis no programa Bolsa Família, ampliando o apoio às camadas mais necessitadas da população.
Auxílio Emergencial e Inclusão no Bolsa Família
O anúncio do presidente Lula foi acompanhado por Rui Costa, da Casa Civil, que detalhou as medidas propostas. O auxílio, concedido em parcela única de R$ 5,1 mil, será disponibilizado de forma ágil e facilitada através da Caixa Econômica Federal, utilizando a tecnologia PIX para transferências bancárias.
Costa ressaltou que a comprovação da perda de bens se dará apenas pelo endereço de residência, simplificando o processo para aqueles que perderam documentos durante as tragédias. Estima-se que cerca de 200 mil famílias sejam beneficiadas por essa medida, com um custo total previsto de R$ 1,2 bilhão, podendo aumentar conforme a extensão das chuvas.
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PIX: Facilidades no Acesso ao FGTS e Pagamento Antecipado do Bolsa Família
Além do auxílio financeiro, o governo federal anunciou medidas para facilitar o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores das áreas atingidas. Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 das contas ativas do FGTS, com o requisito mínimo de 12 meses entre os saques.
Outra iniciativa importante é a antecipação do pagamento do Bolsa Família para os beneficiários da região afetada. O cronograma original, que começaria na sexta-feira, teve sua primeira parcela antecipada para esta sexta-feira (17), beneficiando diretamente as famílias em situação de emergência.
Reconstrução Habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
No âmbito habitacional, o governo federal anunciou uma série de medidas para garantir a reconstrução das residências afetadas pelas enchentes. Famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida terão suas novas moradias 100% garantidas pelo governo, através de diferentes estratégias:
- Compra assistida de imóveis usados;
- Chamada pública de imóveis;
- Utilização do estoque de casas para leilão;
- Aquisição de imóveis de construtoras;
- Habilitação de novos projetos do programa.
Estima-se que essas medidas alcancem um amplo espectro de famílias desabrigadas, promovendo uma recuperação mais rápida e eficiente das áreas afetadas pelas chuvas.
Apoio Institucional e Continuidade das Ações
Além das medidas anunciadas, o presidente Lula reforçou o compromisso do governo em acompanhar de perto a situação no Rio Grande do Sul e adotar novas medidas conforme necessário. Ministros de diversas pastas, incluindo Saúde, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, estão engajados na resposta à crise, garantindo o fornecimento adequado de recursos e assistência às vítimas.
Com a terceira visita ao estado em duas semanas, o presidente reitera o compromisso do governo em oferecer suporte integral às comunidades afetadas pelas cheias. Enquanto o Rio Grande do Sul continua lidando com os desafios da calamidade, o governo federal trabalha para garantir que as necessidades básicas das famílias sejam atendidas e que a reconstrução das áreas atingidas ocorra de forma rápida e eficaz.
