Programa Dignidade Menstrual tem canal exclusivo para tirar dúvidas: saiba como acessar

O programa Dignidade Menstrual, lançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo combater a pobreza menstrual no Brasil, distribuindo absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa já beneficiou mais de 1,7 milhão de mulheres, meninas e pessoas que menstruam em todo o país. Agora, o programa conta com um canal exclusivo para tirar dúvidas e fornecer informações.

Esse novo canal de atendimento visa esclarecer dúvidas sobre o acesso ao programa, como obter o benefício e relatar possíveis dificuldades para retirar os absorventes em farmácias credenciadas.

A inclusão desse serviço representa um avanço importante para garantir que as beneficiárias possam resolver suas questões de forma prática e segura, sem enfrentar barreiras para acessar produtos de higiene essenciais.

O programa, que também distribui os absorventes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), é um marco no combate à desigualdade social e à pobreza menstrual.

Além disso, ele reforça a importância de políticas públicas voltadas para a saúde e dignidade das mulheres e outras pessoas que menstruam, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade extrema.

Como funciona o programa Dignidade Menstrual?

O programa Dignidade Menstrual foi criado para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito a absorventes higiênicos, um item essencial para a saúde menstrual.

A distribuição dos produtos ocorre por meio das unidades credenciadas do programa Farmácia Popular, e o público-alvo inclui estudantes da rede pública de ensino, mulheres e adolescentes cadastradas no Cadastro Único, além de pessoas em situação de rua ou recolhidas em unidades do sistema prisional.

A abrangência do programa é ampla, e seu critério de elegibilidade inclui mulheres brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, e que possuem renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Para estudantes, a renda familiar mensal deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.

Você tem que ler isso ainda hoje:

• Bolsa Família: descubra todas as facilidades do Programa Farmácia Popular e economize
• Escola particular e Bolsa Família: o que diz o MDS? Entenda
• Como comprovar a moradia em casa de fundos para o Bolsa Família? Tire suas dúvidas 

Como acessar os absorventes gratuitos?

Para retirar os absorventes disponibilizados pelo programa Dignidade Menstrual, o processo é simples.

O beneficiário precisa se dirigir a uma farmácia credenciada do Farmácia Popular, levando consigo um documento de identificação com número do CPF e a autorização do programa, que pode ser emitida via Meu SUS Digital (nova versão do Conecte SUS), seja pelo aplicativo ou site.

Essa autorização tem validade de 180 dias e precisa ser renovada após esse período.

Caso o beneficiário tenha dificuldades para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, é possível contar com o suporte nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde profissionais podem auxiliar no processo.

Pessoas em situação de rua podem procurar o apoio de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, entre outros locais de assistência social.

Ligue 180: um canal para tirar dúvidas sobre o programa

O Ligue 180, que tradicionalmente recebe denúncias de violência contra a mulher, passou a integrar também o atendimento relacionado ao programa Dignidade Menstrual.

Qualquer pessoa com dúvidas sobre o programa, como critérios de elegibilidade ou problemas para retirar os absorventes, pode entrar em contato diretamente por esse número.

Além disso, o Disque Saúde 136 também está disponível para esclarecer questões sobre a distribuição dos absorventes.

Entre março de 2023 e março de 2024, o Ligue 180 registrou 77 denúncias sobre questões menstruais, o que reforça a importância de oferecer um canal específico para tratar desses temas e garantir o acesso a esse direito básico de saúde.

A criação desse canal facilita o contato das beneficiárias com o programa, ampliando o alcance das informações e a resolução de problemas.

Quem pode ser beneficiado?

O programa Dignidade Menstrual é voltado para diversos grupos em situação de vulnerabilidade. Veja quem pode receber os absorventes:

• Estudantes da rede pública de ensino com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
• Mulheres cadastradas no CadÚnico com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
• Pessoas em situação de rua, que podem retirar o item em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) ou Centros POP.
• Mulheres recolhidas em unidades do sistema prisional, com a distribuição sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além desses grupos, outras pessoas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade também podem ser atendidas. O programa está presente em todo o Brasil, sendo o Nordeste a região com maior número de beneficiárias, com destaque para os estados da Bahia e Ceará.

Como utilizar o Ligue 180 para o programa Dignidade Menstrual?

O Ligue 180 é uma ferramenta simples e acessível. Basta ligar para o número e seguir as instruções do atendimento. Além de tirar dúvidas sobre o programa, é possível relatar dificuldades na obtenção dos absorventes ou até sugerir melhorias na execução do projeto.

O serviço é gratuito e disponível para todas as regiões do Brasil.

Importância do programa Dignidade Menstrual

A falta de acesso a itens básicos de higiene, como absorventes, afeta milhões de pessoas no Brasil, agravando desigualdades sociais e prejudicando a saúde e bem-estar de quem menstruam.

A implementação de programas como o Dignidade Menstrual é essencial para garantir que essas pessoas tenham acesso a produtos de higiene menstrual de forma gratuita e regular.

Ao garantir o fornecimento de absorventes, o governo combate não só a pobreza menstrual, mas também melhora a saúde pública e contribui para a inclusão social.

Para muitas beneficiárias, o programa representa uma mudança significativa na qualidade de vida, permitindo que elas mantenham suas atividades diárias e estudos sem constrangimentos ou problemas de saúde.

Assim, o programa Dignidade Menstrual, ao lado de outros programas sociais como o Bolsa Família, integra uma rede de proteção social voltada para os mais vulneráveis, garantindo mais dignidade e equidade.