Desde a última segunda-feira (19), beneficiários do Bolsa Família começaram a receber os pagamentos referentes ao mês de agosto. O programa, que é uma das principais iniciativas de transferência de renda do governo federal, tem como objetivo garantir a subsistência de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, nem todos os inscritos conseguem manter o benefício, pois o governo realiza fiscalizações rigorosas para garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios estabelecidos recebam os recursos.
Por essa motivo, não é difícil encontrar depoimentos nas redes sociais como este:
“Fui tirado do Bolsa Família por fazer isso, sem saber.”
Após uma busca ativa realizada pelo governo federal, milhares de beneficiários irregulares, especialmente aqueles de famílias unipessoais, foram excluídos das folhas de pagamento nos meses de março, abril e maio. seguir, apresentamos os principais motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família e explicamos como evitar que isso aconteça.
Principais problemas e como não ser cancelado no Bolsa Família?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta que há vários motivos que podem resultar na perda do Bolsa Família.
Dentre os principais, estão as inconsistências cadastrais, divergências nos dados familiares e a falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico).
Para evitar o cancelamento, é essencial que as famílias beneficiárias mantenham seus dados atualizados e estejam em conformidade com as regras do programa.
Motivo Principal (nº 1) – Averiguação Cadastral
O governo federal realiza uma fiscalização contínua para garantir que os beneficiários do Bolsa Família cumpram os critérios de elegibilidade do programa.
Através de uma comparação entre os dados fornecidos no CadÚnico e outras bases de dados governamentais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o governo verifica se as informações declaradas pelos beneficiários são verdadeiras.
Um dos problemas mais comuns identificados durante essa averiguação é a divergência de renda. Muitas vezes, a família declara uma renda inferior à real para continuar recebendo o benefício, mas o cruzamento de dados pode revelar uma renda superior ao permitido.
Nesse caso, o benefício é bloqueado até que a família comprove que se enquadra nos critérios exigidos. Se a inconsistência não for esclarecida, o benefício pode ser cancelado permanentemente.
Motivo 2 – Revisão Cadastral é diferente
Outro motivo comum para o cancelamento do Bolsa Família é a falta de atualização cadastral. As famílias beneficiárias devem manter seus dados atualizados no CadÚnico sempre que houver alterações na composição familiar, como aumento do número de membros ou variação na renda.
Mesmo que não haja nenhuma mudança, é obrigatório realizar a confirmação das informações a cada dois anos.
A revisão cadastral é uma etapa crucial para garantir que os beneficiários ainda atendam aos requisitos do programa. Caso a família não atualize suas informações dentro do prazo estipulado, o benefício pode ser suspenso.
Portanto, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às datas de atualização e compareçam ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o procedimento.
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Motivo 3 – Fim da Regra de Emancipação
Com a substituição do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família, houve mudanças significativas nas regras de elegibilidade. Uma dessas mudanças foi o fim da Regra de Emancipação, que permitia que famílias continuassem a receber o benefício por até dois anos após atingir a renda máxima permitida de R$ 525,00 por pessoa.
A partir de junho, o governo passou a integrar os dados do CadÚnico com o CNIS, o que resultou na atualização da renda das famílias.
Essa integração revelou que muitas famílias estavam com renda acima do limite estabelecido, o que levou ao corte de milhares de beneficiários.
No entanto, para mitigar o impacto dessa mudança, o governo implementou a Nova Regra de Proteção. Essa regra permite que famílias com renda per capita de até meio salário mínimo permaneçam no programa, mas recebendo metade do valor anteriormente concedido.
O objetivo é evitar que o benefício seja imediatamente cessado após o aumento da renda, incentivando o emprego e o empreendedorismo entre as famílias beneficiárias.
Como regularizar a situação e voltar a receber o Bolsa Família?
Caso o beneficiário tenha seu Bolsa Família cancelado indevidamente, é possível regularizar a situação. Para isso, a família deve comparecer ao CRAS e atualizar os dados cadastrais. Se for comprovado que a família ainda se enquadra nas regras do programa, os pagamentos retroativos serão realizados, como ocorreu com várias famílias em junho.
Além das atualizações de renda e composição familiar, os beneficiários também precisam atender a outras exigências para manter o benefício.
Entre elas, estão o acompanhamento pré-natal para gestantes, a atualização das cadernetas de vacinação, o acompanhamento nutricional de crianças de até sete anos e a frequência escolar de crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.
