O Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais importantes do Governo Federal, direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.
Criado com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão social, o programa oferece um auxílio financeiro mensal às famílias que atendem aos critérios de renda estabelecidos.
Atualmente, o Bolsa Família tem se destacado pela sua capacidade de alcançar milhões de lares em todo o país, oferecendo não apenas suporte financeiro, mas também o incentivo ao acesso à educação e saúde.
Ao longo de 2024, o programa passou por algumas atualizações, incluindo novos valores e benefícios extras, ampliando ainda mais o seu impacto na vida das famílias.
Bolsa Família é baseado em renda por pessoa
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218.
Isso significa que o cálculo é feito somando-se todos os rendimentos mensais da família e dividindo pelo número de integrantes. Se esse valor ficar abaixo de R$ 218, a família é considerada elegível para o programa.
Além desse critério de renda, é essencial que os beneficiários estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema que centraliza as informações das famílias de baixa renda. Somente após o cadastro no CadÚnico é que o processo de avaliação para inclusão no Bolsa Família começa.
Vale lembrar que estar inscrito no CadÚnico não garante a entrada imediata no programa, já que é necessário passar por uma análise para verificar o cumprimento dos critérios.
Outro ponto importante é que, para continuar recebendo o Bolsa Família, os beneficiários precisam cumprir algumas condições.
Entre elas, está a obrigação de manter as crianças e adolescentes da família na escola, garantir que as gestantes façam o acompanhamento pré-natal e manter as carteirinhas de vacinação das crianças atualizadas.
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Quanto é possível receber no Bolsa Família?
O valor base do Bolsa Família em 2024 é de R$ 600,00 por família. No entanto, o programa oferece benefícios adicionais de acordo com a composição familiar. Esses auxílios extras podem aumentar significativamente o valor total recebido pela família.
Confira os adicionais que podem ser incluídos no valor do benefício:
- R$ 150 por criança de até 6 anos: Famílias que possuem crianças nessa faixa etária recebem esse valor adicional para cada criança.
- R$ 50 para gestantes e adolescentes de 7 a 17 anos: O benefício é destinado para ajudar nas despesas relacionadas ao acompanhamento pré-natal e à educação dos adolescentes.
- R$ 50 para bebês de até 6 meses: Esse adicional é direcionado às mães de recém-nascidos para garantir a alimentação adequada.
Esses valores são somados ao benefício base de R$ 600,00, podendo resultar em um auxílio mensal significativo para as famílias que se enquadram nesses critérios.
Como sacar o benefício?
O Bolsa Família pode ser acessado de diversas maneiras, garantindo praticidade aos beneficiários.
Uma das principais formas de movimentar o valor é através do aplicativo Caixa Tem, que permite a realização de transferências, pagamentos e consultas de saldo de forma digital. O aplicativo foi criado para facilitar o acesso aos recursos e é amplamente utilizado pelos beneficiários de programas sociais.
Além disso, o benefício pode ser sacado nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa.
Para aqueles que preferem usar o valor diretamente para compras, o Cartão Bolsa Família pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais na função débito, oferecendo mais flexibilidade na utilização dos recursos.
Calendário de pagamento
O pagamento do Bolsa Família ocorre de forma escalonada nos últimos 10 dias úteis de cada mês. No entanto, existem algumas exceções, como o mês de dezembro, em que os pagamentos são antecipados devido às festividades de fim de ano.
Outra situação especial ocorre para as famílias que residem em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nessas situações, o pagamento é liberado já no primeiro dia do calendário, independentemente do número final do NIS (Número de Identificação Social).
O número final do NIS é utilizado para organizar os pagamentos. Cada família tem um NIS, e o último dígito do número determina a data exata de liberação dos valores.
Confira o calendário do pagamento deste mês:
- Final 1: 18/9
- Final 2: 19/9
- Final 3: 20/9
- Final 4: 21/9
- Final 5: 22/9
- Final 6: 25/9
- Final 7: 26/9
- Final 8: 27/9
- Final 9: 28/9
- Final 0: 29/9
Esse sistema garante uma distribuição organizada dos recursos ao longo do mês, evitando aglomerações e longas filas nas agências.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, o primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico.
O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos benefícios sociais do Governo Federal, sendo o principal instrumento de inclusão das famílias de baixa renda. O processo de cadastro pode ser iniciado online, através do pré-cadastro no site ou no aplicativo do CadÚnico.
No entanto, o pré-cadastro online é apenas uma etapa inicial. Após a inscrição digital, o Responsável Familiar deve comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima, dentro do prazo de até 240 dias (8 meses), para concluir o processo.
Durante essa visita, é necessário apresentar documentos de identificação de todos os membros da família que residem na mesma casa.
Regras do Bolsa Família em 2024
Além do valor básico e dos benefícios adicionais, algumas regras foram reforçadas em 2024 para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Entre as exigências estão:
- Vacinação: As crianças devem estar com a carteira de vacinação em dia.
- Frequência escolar: Crianças e adolescentes devem frequentar a escola regularmente, cumprindo a frequência mínima exigida.
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento de saúde adequado, com consultas médicas regulares.
Essas medidas visam assegurar que as famílias estejam de acordo com as políticas de saúde e educação do governo, além de promover o bem-estar dos beneficiários.
O Bolsa Família é um importante programa de transferência de renda que garante suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade. Com o valor base de R$ 600,00 e benefícios adicionais, o programa oferece um auxílio significativo para a melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras.
Para garantir o recebimento do benefício, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e cumpram as regras do programa.
Por isso, manter-se informado sobre as exigências do Bolsa Família e realizar o cadastro corretamente no CadÚnico são passos fundamentais para garantir o acesso a esse importante auxílio.
