A saúde é um dos pilares fundamentais para a manutenção do benefício do Bolsa Família, e isso inclui a obrigatoriedade de diversas vacinas. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Cadastro Único (CadÚnico) desempenham um papel crucial na verificação desses requisitos. No ano de 2024, uma nova exigência foi adicionada ao calendário de vacinação: a imunização contra a Covid-19 para crianças.
Essa mudança reflete a importância contínua da vacinação no combate a doenças e na promoção da saúde pública. Além da vacina contra a Covid-19, o Bolsa Família exige que os beneficiários sigam o calendário nacional de vacinação, garantindo assim que as crianças recebam todas as vacinas necessárias. Confira as vacinas obrigatórias e como elas afetam a elegibilidade para o programa, além de explorar se os adultos também precisam estar em dia com suas vacinas para manter o benefício.
Você precisa ler isso ainda hoje:
- Pedir internet residencial (fixa) pode fazer você PERDER o Bolsa Família? Entenda!
- Urgente! MDS CORRIGE calendário do Bolsa Família: confira o novo cronograma e evite problemas futuros!
- Mudança de bairro pode bloquear seu Bolsa Família? Evite PERDER seus R$ 600
Requisitos de Saúde do Bolsa Família
Além do acompanhamento educacional, a verificação da saúde dos integrantes da família é um dos requisitos para recebimento do Bolsa Família. A nova exigência do calendário nacional de vacinação para o ano de 2024 inclui a vacina contra Covid-19 para as crianças. A seguir, veja quais são as outras vacinas obrigatórias para o recebimento do Bolsa Família.
Vacinas obrigatórias
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), não são especificadas quais vacinas são obrigatórias de forma isolada. O essencial é cumprir o calendário nacional de vacinação, como exigido pelo programa Bolsa Família.
Acompanhe o calendário de vacinação
O acompanhamento do estado nutricional para beneficiários de até 7 anos de idade incompletos e a realização do pré-natal para gestantes são outras exigências. Seguindo o calendário de vacinas do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS. As vacinas incluem:
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
- VOP (Vacina Oral Poliomielite)
- VRH (Vacina Rotavírus Humano)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Meningocócica ACWY
Grupos Prioritários de Vacinação
Alguns grupos possuem prioridade na vacinação. Entre eles estão:
- Crianças de 6 meses a 5 anos
- Idosos
- Imunocomprometidos
- Gestantes e puérperas
- Trabalhadores da saúde
- Pessoas com comorbidades
- Indígenas, ribeirinhos e quilombolas
- Pessoas em instituições de longa permanência e seus trabalhadores
- Pessoas com deficiência permanente
- Pessoas privadas de liberdade
- Maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas
- Funcionários do sistema de privação de liberdade
- Pessoas em situação de rua
Calendário de Acompanhamento de Saúde
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano. Os períodos são de janeiro a julho e de julho a dezembro.
Confira o calendário de acompanhamento de saúde do Bolsa Família em 2024
| Período de acompanhamento | Início da coleta | Abertura do sistema para registro | Final da coleta | Fechamento do sistema para registro |
|---|---|---|---|---|
| 1ª vigência (janeiro a junho) | 02/01/2024 | 05/02/2024 | 01/07/2024 | 16/08/2024 |
| 2ª vigência (julho a dezembro) | 08/07/2024 | 05/08/2024 | 31/12/2024 | 17/01/2025 |
Outros Requisitos para Receber o Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter as informações do cadastro atualizadas. É necessário comprovar renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Para permanecer no programa, o governo exige outros requisitos, como a permanência das crianças na escola e o cumprimento do calendário de vacinação.
Condicionalidades do Bolsa Família
As condicionalidades incluem:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos
- Frequência escolar de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos
Processo de Cadastro no Programa Bolsa Família
Para se cadastrar no Programa Bolsa Família, a pessoa deve realizar sua inscrição no aplicativo Cadastro Único (CadÚnico). Após o preenchimento das informações, ela deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para confirmar o cadastro e as informações.
Valor do Benefício do Bolsa Família
A parcela fixa do Bolsa Família corresponde ao valor de R$ 600,00. Além disso, a família beneficiária tem direito a receber um adicional de R$ 150,00 para cada criança da família de até 6 anos de idade. O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00, porém, não é possível estipular um valor máximo pois o benefício é pago de acordo com a situação de cada família.
Como Saber se Foi Aprovado
Para saber se foi aprovado para receber o Bolsa Família, o usuário pode acessar o aplicativo Bolsa Família ou o app Caixa Tem. Também é possível ligar para o Atendimento Caixa pelo número 111. Se ainda persistirem dúvidas, é possível contatar o Ministério do Desenvolvimento Social pelo número 121.
Retorno do Bolsa Família e Critérios de Adesão
Com o retorno do programa Bolsa Família, oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns critérios importantes para as famílias beneficiárias também estão de volta. Entre eles, estão o acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças, além da atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
A Importância da Vacinação
O cuidado com a saúde é prioritário para adesão das famílias ao programa. No Sistema Único de Saúde (SUS), o acompanhamento do bebê e da mãe começa a partir do momento em que a gravidez é confirmada, através do teste rápido e gratuito. A partir daí, a mulher passa a ter acesso a consultas de pré-natal, onde recebe todas as orientações e apoio necessários ao acompanhamento da gestação, incluindo a realização de exames, vacinas e ecografias.
Vacinas Obrigatórias do Bolsa Família
Manter o esquema vacinal atualizado é crucial para garantir a participação no Bolsa Família e proteger a saúde das famílias beneficiárias. O Programa Nacional de Imunizações está presente em todos os postos de saúde, facilitando o acesso às vacinas. Cumprir essas condicionalidades não só garante o recebimento do benefício, mas também contribui para a saúde e bem-estar de toda a família.
